DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000304 304 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 288/2023, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art.24, inciso IV da Lei 8666/93, para a prestação em regime de emergência dos serviços de limpeza geral hospitalar, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de consumo de higiene, máquinas e equipamentos de higiene e limpeza, coletores, recipientes, insumos de coleta, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade, limpeza e higiene nas dependências das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: Milclean Comércio e Serviços Ltda Valor: R$ 697.089,06 (seiscentos e noventa e sete mil, oitenta e nove reais e seis centavos) CNPJ: 02.666.114/0001-09 Araras, 19 de abril de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2023 O Município de Araras torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, à seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2023 - Registrar os menores preços para aquisição e instalação de cortinas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 12 (doze) meses. SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 09 de maio de 2023, à partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. LOCAL: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro, Araras-SP. PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros municipal e intermunicipal, com utilização de ônibus, micro-ônibus e van. SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 08 de maio de 2023, à partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. LOCAL: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro, Araras-SP. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Contratação de empresa especializada para obras e serviços de reforma do Ginásio de Esportes "José Alberto Rodini" Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: até às 09h do dia 11 de maio de 2023. Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Departamento de Compras, Rua Pedro Álvares Cabral, n° 83, Centro, Araras - SP. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 14 de abril de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP Ref.: Processo 58/23 - Pregão Eletrônico 38/23 - Registro de Preços para Contratação de serviços para realização de exames clínicos. Encerramento: 09:00 horas do dia 10/05/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP Ref.: Processo 59/23 - Pregão Eletrônico 39/23 - Registro de Preços para Aquisição de produtos para panificação. Encerramento: 09:00 horas do dia 10/05/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP Ref.: Processo 60/23 - Pregão Eletrônico 40/23 - Aquisição de Gêneros Hortifrutigranjeiros. Encerramento: 09:00 horas do dia 11/05/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 19 de abril de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº102/2022 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Posto União de Bastos Ltda; OBJETO :4º aditamento do contrato n.º 133/2022, para o item Diesel S10 redução de R$6,29 para R$6,14 a partir de 03/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Prefeito do Município de Bastos torna público que não houve interessados em participar do Pregão Eletrônico n.º 008/2023, tornando a licitação DESERTA. Bastos-SP, 19 de abril de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023. O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se encontra aberta junto ao Setor de Licitações e Contratos, pela modalidade PREGÃO ELETRONICO, pelo tipo MENOR PREÇO POR LOTE, licitação destinada a receber propostas de pessoas juridicamente e legalmente estabelecidas para Aquisição, instalação e configuração de equipamentos (ativos) eletrônicos e infraestrutura (passivos) para o CFTV - circuito fechado de tv dos prédios e espaços públicos, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital. Edital completo, anexos e demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações e Contrato deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos -SP, Telefone (14) 3346-8000, no horário de expediente, ou pelos sites www.bernardinodecampos.sp.gov.br e www.bll.org.br. Para que chegue ao conhecimento de todos foi lavrado o Edital, publicado na forma legal, conforme Leis nº 8.666/1993, 10.520/2002 e suas alterações posteriores. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 20/04/2023 às 09:00 horas do dia 05/05/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/05/2023, às 09:05 horas. INÍCIO DA S ES S ÃO DE DISPUTA DE LANCES: 05/05/2023, às 09:30 horas. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Bernardino de Campos, 19 de abril de 2023. WILSON JOSÉ GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº 1242/2023 - Inexigibilidade nº 33/2023 - Chamamento Público/ Credenciamento Nº 01/2023. A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Campos Novos Paulista, estabelecida à Rua Edgard Bonini, 492 - Centro - Estância Climática Campos Novos Paulista - SP, inscrita no CNPJ sob o n° 46.787.644/0001-72, através do Prefeito Municipal Flavio Fermino Euflauzino, por intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social, COMUNICA que no período de 24 DE ABRIL DE 2023 A 05 DE MAIO DE 2023, estarão abertas as inscrições para credenciamento e seleção de profissionais (oficineiros) interessados em apresentar propostas para o desenvolvimento de oficinas técnicas e socioeducativas para o ano de 2023/2024.O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no mural do Departamento Municipal de Assistência Social, bem como da Prefeitura e no "sitio eletronico" da prefeitura: https://www.camposnovospaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) - 33476-1144 - Prefeitura ou no telefone (14) - 33476-1242 - Departamento Municipal de Assistência Social. Campos Novos Paulista, 18 de abril de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 7959/23. Analisando os autos devidamente informados e instruídos, tendo como base o parecer jurídico exarado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, ratifico a presente contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25 caput, inciso I, combinado com o artigo 26, incisos II e III da Lei Federal nº. 8.666/93, da empresa Cepheid Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos de Diagnósticos Ltda., para prestar o serviço de manutenção corretiva para equipamento Genexpert nº de série 804385, no valor total de R$ 25.981,00 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais), conforme requisitado pela Secretaria de Saúde e Medicina Preventiva, nos termos da Lei Federal nº. 8666/93. Carapicuíba, 19 de abril de 2023. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediado na Estrada Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista Rod. Raposo Tavares nº 36.720, Cotia/SP, do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br : PA nº 01/2023. PE n.º 01/2023 às 10:00 horas do dia 10/05/2023.OBJETO: Aquisição de mobiliário hospitalar (Emenda Parlamentar sob a Programação nº 11997.758000/1177-14, 11997.75.8000/1177-13, 11997.758000/1177-.02,11997.7580000/1130-04, 11997.758000/1180-07, 11997.758000/1200-03. O edital estará disponível para a retirada dos interessados, através do sitio da Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br; e da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima. Em 19 de abril de 2023. MAGNO SAUTER Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/23 A Comissão Municipal de Licitações torna público que classificou em primeiro lugar a empresa Dutri Engenharia Metalúrgica Eireli EPP, com a proposta no valor de R$ 598.000,00, em segundo lugar a empresa Construmeta Construção Civil Ltda. EPP, com a proposta no valor de R$ 630.552,35, e, em terceiro lugar a empresa Beuvali Construtora e Projetos de Engenharia Eireli, com a proposta no valor de R$ 667.116,39. Abre-se o prazo recursal. Descalvado, 19 de abril de 2.023. EDSON ROBERTO PIEROBON MOREIRA Presidente da C.M.L.