DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000305 305 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo: 067-2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de RESÍDUO DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSSproduzido no Município de Dois Córregos, classificados nos Grupos ''A'', ''B'' e ''E'', da Resolução CONAMA n° 358, de 29 de abril de 2005, pelo período de 12 (doze) meses. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/04/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇO S : 05/05/2023, às 09:00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] LEONARDO GASPAROTO GAMBA Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de obras e engenharia para execução da obra de Reforma e Revitalização de Praça PEM, conforme projetos, memoriais descritivos, orçamentos e demais elementos técnicos em anexos a este edital, sob o Regime de Empreitada por Menor Preço Global. A Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo - SP comunica a todos os interessados, que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à TOMADA DE PREÇO nº 06/2023 do tipo '' Menor preço por Global''. A entrega dos envelopes devera ser até o dia 10 de maio, as 09h00min. Maiores informações no Depto de Licitações, situado na Rua Lino dos Santos s/nº, centro, pelo telefone (14) 3375-9500 ou e-mail: [email protected] e retirada do edital pelo site eletrônico da prefeitura: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br. Espírito Santo do Turvo, 19 de abril de 2023. AFONSO NASCIMENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.014/2022 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO CIRÚRGICO PARA NEUROCIRURGIA COM MÓDULO OU MÓDULOS DE FLUORESCÊNCIA, INCLUINDO A LIGAÇÃO, TESTE DE FUNCIONAMENTO, TREINAMENTO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO DURANTE A GARANTIA, PARA O COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL IRMÃ DULCE" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00120 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 185/193 e Atos Decisórios juntados sob folha 251 do Processo Administrativo em epígrafe, que ADJUDICARAM à empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA., classificada em primeiro em primeiro lugar para o fornecimento do item 01, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRI O, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 18 de abril de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 594/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÃO E LIMPEZA DO DESVÃO DO TELHADO" ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO CONFORME ITEM 9 E SEUS SUBITENS DO EDITAL Considerando a manifestação do Sr. Diretor de Departamento de Obras de Educação, às fls. 390 do Processo Administrativo em epígrafe, foi constado que a empresa KONSERV SISTEMA DE SERVICOS EIRELI, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 1 e 2, apresentou a documentação em conformidade com as exigências do Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADA. O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails [email protected] ou [email protected]. Em 19 de abril de 2023. ROBERTO WEGE FONSECA Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Administrativo: 20235/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA USO DE A L M OX A R I FA D O " Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 543 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 544 dos autos do Processo Administrativo nº 20235/2022 do Pregão Eletrônico n°. 023/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a empresa: RIO DAS PEDRAS COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS EIRELI para o fornecimento dos itens 03 e 04. E, restou INABILITADA a empresa: CONSTRUMIX DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA para o fornecimento dos itens 01 e 02. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 14 de abril de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5861/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PORTAS DE MADEIRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS" AVISO DE RETIFICAÇÃO No Despacho referente ao Pregão Eletrônico n°. 026/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de abril de 2023, Seção 1, página 365 e no Diário Oficial da União em 11 de abril de 2023, Seção 3, página 281: Onde se lê: "... Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa ATUAL PG LTDA em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 026/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PORTAS DE MADEIRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS", Processo Administrativo nº. 14900/2021, CONHECEMOS do Recurso Administrativo e no mérito julgamos PROCEDENTE, vez que a empresa CRISLEI MEDEIROS MARCENARIA LTDA apresentou o atestado de capacidade técnica incompatível com o objeto da licitação..." Leia-se: "... Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa ATUAL PG LTDA em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 026/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PORTAS DE MADEIRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS", Processo Administrativo nº. 14900/2021, CONHECEMOS do Recurso Administrativo e no mérito julgamos PROCEDENTE, vez que as empresas CRISLEI MEDEIROS MARCENARIA LTDA E SOUZA & MINETTO MÓVEIS E EXPOSITORES DO BRASIL LTDA apresentaram o atestado de capacidade técnica incompatível com o objeto da licitação..." Praia Grande, 17 de abril de 2023. PROFª MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do despacho de impugnação apresentado pela empresa KSS Comércio e Indústria de Equipamentos Médico LTDA Pregão eletrônico nº. 078/2023 Processo administrativo nº. 11.483/2022 Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliários e equipamentos médicos Número da oferta de compra: 855800801002023OC00130 Retifico o despacho publicado em 15 de abril de 2023 no Diário do Estado de São Paulo - poder executivo - Seção I - São Paulo, 133 e no Diário Oficial da União - Seção 3 - ISSN 1677-7069, 265. Portanto: Onde se lê: - Praia Grande, 13 de janeiro de 2023.; Leia-se: - Praia Grande, 13 de abril de 2023.; As demais informações constantes no despacho permanecem inalteradas. Em 17 de abril de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário de Saúde Pública AV I S O Pregão eletrônico nº. 078/2023 Processo Administrativo nº 11483/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS M É D I CO S . " . OC: 855800801002023OC00130 Em atenção à impugnação ao edital apresentada pela empresa ADOVANDO LUIZ FRAPORTI LTDA, foi autuado o Processo Administrativo 9098/2023, onde após análise, constatou-se que a exigência de AFE é restritiva, frente as possibilidades de participantes conforme se observa da Portaria CVS 001/2022, ainda que as alegações não comprovam a impossibilidade de atendimento aos prazos e que o edital prevê a possibilidade de dilação do prazo conforme item 13.1, alínea "a", desta forma INDEFIRO a presente impugnação. Praia Grande, 18 de abril de 2023. ADM. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário de Saúde Pública AV I S O Pregão eletrônico nº. 078/2023 Processo Administrativo nº 11483/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS.". OC: 855800801002023OC00130 Em atenção à impugnação ao edital apresentada pela empresa MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, foi autuado o Processo Administrativo 9442/2023, onde após análise, constatou-se que as alegações não comprovam a impossibilidade de atendimento aos prazos, que o edital prevê a possibilidade de dilação do prazo conforme item 13.1, alínea "a", desta forma INDEFIRO a presente impugnação. Praia Grande, 18 de abril de 2023. ADM. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário de Saúde Pública AV I S O Pregão eletrônico nº. 078/2023 Processo Administrativo nº 11483/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS.". OC: 855800801002023OC00130 Em atenção à impugnação ao edital apresentada pela empresa Cirúrgica Parma LTDA, foi autuado o Processo Administrativo 9390/2023, onde após análise, constatou-se que as alegações não comprovam a impossibilidade de atendimento aos prazos, que o edital prevê a possibilidade de dilação do prazo conforme item 13.1, alínea "a", desta forma INDEFIRO a presente impugnação. Praia Grande, 18 de abril de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário de Saúde Pública