DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário de Saúde Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 013/2023, objetivando a aquisição de um termonebulizador para uso veicular, na data de 18/04/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Sistema Produtos Domissanitários Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 27.490,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 19 de abril de 2023. JOSÉ LUÍS RICI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/23-1023 Edital: Pregão Eletrônico nº 23/23-1023; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de lençol e edredom para atender à Secr. Mun. de Educação. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 05/05/2023 a partir das 14h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Batatais, 19 de abril de 2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 - Processo nº 8.518/2023 - Registro de Preços para Aquisição de Material Didático Complementar do Currículo Local para Aprendizado de Conteúdos Matemáticos da Rede Municipal de Ensino do Município de Embu das Artes, com sessão marcada para as 10h do dia 05/05/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo: Aviso de abertura de Licitação. Processo: Concorrência Pública nº 02/23. Objeto: Intervenção e restauro do Patrimônio Teatro Carlos Gomes, praça Homero Ottoni, 75 - Centro. Edital: www.guaratingueta.sp.gov.br. Local da sessão pública: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL localizado na RUA ALUÍSIO JOSÉ DE CASTRO, n 147- CHÁCARA SELLES. Data da sessão: 23/05/2023, às 09:00 horas. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 140/2023 - Processo Administrativo nº 9056/2022 - Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Comercial Cirúrgica Sorocaba Ltda. Objeto - Fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 01/2023. Valor Total - R$ 213.980,80 (Duzentos e treze mil, novecentos e oitenta reais e oitenta centavos). Vigência - 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 19 de abril de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14112/2022 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO E ADJUDICO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de documentos (malotes), correspondências, pequenos objetos, exames e outros, em motocicletas ou motonetas, moto frete, respeitando os preceitos à legislação vigente, em especial a Lei Federal n.º 12.009/2009, conforme descritivo dos serviços anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Saúde, à empresa Luciano Alves Moreira 31311223827, no valor global da contratação de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) Salto/SP, 19 de abril de 2023. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9394/2022 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HO M O LO G O todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde às empresas: - A2 Distribuidora Brasil Ltda, para os itens 26 e 191, no valor global da contratação de R$ 13.320,00 (treze mil, trezentos e vinte reais). - R.A.P. - Aparecida - Comércio de Medicamentos Ltda, para os itens 137 e 189, no valor global da contratação de R$ 17.910,00 (dezessete mil, novecentos e dez reais). - Azulpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda, para o item 154, no valor global da contratação de R$ 18.060,00 (dezoito mil e sessenta reais). Salto/SP, 19 de abril de 2023. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023 CO N V O C AÇ ÃO A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, torna público a HOMOLOGAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2023 cujo objeto é o Credenciamento De Pessoa Física, Engenheiro Civil Ou Arquiteto Para Execução De Serviços De Avaliação De Imóveis, para atuarem junto ao Município de Franco da Rocha - SP. A Prefeita em exercício no uso de suas atribuições legais faz saber que HOMOLOGA, e em consequência ADJ U D I C A o objeto do presente Chamamento e CONVOCA o proponente ANDERSON DIEGO DARDIS DE MACEDO para no prazo de até cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na Diretoria de Gestão de Suprimentos para assinatura do Termo de Contrato. Em 18 de abril de 2023. LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA RESULTADO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022, Processo n° 213/2022, Edital n° 129/2022. A CPL do Município de Guaíra/SP torna público p/ conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento das Propostas de Preços da referida licitação, que tem como objeto "Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS NA EMEF VICENCINA APARECIDA VACCARO MORSOLETO", que após 2ª Ata de análise de propostas decide, por unanimidade de seus membros, julgar CLASSIFICA a proposta da licitante BRASIL RONDON CONSTRUÇÕES LTDA - EPP no valor global de R$ 568.107,60 (Quinhentos e sessenta e oito mil, cento e sete reais e sessenta centavos). Com fulcro no item 11 (Dos Recursos Administrativos) do Edital, cabe recurso no prazo e forma estabelecidos no art. 109, inciso I, alínea b da Lei 8.666/1993, que iniciar-se-á no primeiro dia útil após a última publicação desta decisão. A ata da Sessão de Julgamento das Propostas e demais documentos poderão ser consultados no link https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2022/categoria/23/tomada-de-precos/. Guaíra/SP, 18 de abril de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2022 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 02/2022, Processo n° 171/2022, Edital n° 101/2022. A CPL do Município de Guaíra/SP torna público p/ conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento das Propostas de Preços da referida licitação, que tem como objeto "Contratação de empresa especializada de engenharia para EX EC U Ç ÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, REPAROS E ADAPTAÇÕES EM PÚBLICOS PRÓPRIOS, locados e conveniados do Município de Guaíra, com fornecimento de materiais e mão de obra através de pequenos reparos", que decide, por unanimidade de seus membros, julgar CLASSIFICADA como a melhor proposta a da proponente BRASIL RONDON CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ N° 09.065.576/0001-01 no valor global de 8.841.530,87 (oito milhões, oitocentos e quarenta e um mil, quinhentos e trinta mil, oitenta e sete centavos). Concede-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I, alínea b da Lei 8.666/93, para interposição de recurso em face deste ato, na forma de como estabelece o edital em seu item 11. A ata da Sessão de Julgamento das Propostas e demais documentos poderão ser consultados no link https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/15/concorrencia-publica/. Guaíra/SP, 18 de abril de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇO Nº 18/2021, Processo n° 134/2021, Edital n° 87/2021. A CPL do Município de Guaíra/SP torna público p/ conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento das Propostas de Preços da referida licitação, que tem como objeto "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA USF JOSÉ ADALBERTO GARCIA , SITUADO NA , situado na Rua 10B, nº 455 - Tonico Garcia - Guaíra/SP, União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, através da Portaria nº 892 de 04 de abril de 2018", que decide, por unanimidade de seus membros, julgar CLASSIFICADA como a melhor proposta a da proponente BRASIL RONDON CONSTRUÇÕES LTDA - EPP no valor global de R$ 229.828,38 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos). Concede-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I, alínea b da Lei 8.666/93, para interposição de recurso em face deste ato, na forma de como estabelece o edital em seu item 11. A ata da Sessão de Julgamento das Propostas e demais documentos poderão ser consultados no link https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2022/categoria/23/tomada-de- precos/. Guaíra/SP, 18 de abril de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO