DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13:00 horas do dia 20/04/2023 às 8h59min do dia 04/05/2023 Abertura das Propostas: às 09:00 horas do dia 04/05/2023 Início da Sessão de Disputa: às 9:30 horas do dia 04/05/2023 LOCAL: www.licitacoes-e.com.br OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua Mario Rolim Telles nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br Guararapes, 18 de abril de 2023 MARIA MARTA JUSTI Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26 / 2023 Processo Administrativo n° 049 / 2023. Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO CONTROLE DE VETORES E À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 20/04/2023 até as 08h59min do dia 05/05/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 09h09min do dia 05/05/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 05/05/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Valor estimado desta licitação: R$ 6.171,41. Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal. Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 19 de abril de 2023 JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023 Conc. 27/2022 - Objeto: operação, manutenção e monitoramento do aterro sanitário municipal. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR o item em favor da empresa adjudicatária abaixo relacionada: IR Novatec Ambiental Eireli, CNPJ 03.541.167/0001-58, no valor total de R$ 4.476.046,28 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - PROCESSO Nº 13/2023 OBJETO: Aquisição de testes reagentes de Bioquímica com equipamentos em comodato para o Hospital Municipal de Itapira/SP - CONTRATADA: CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA - Valor total: R$ 1.090.060,00 - Data da assinatura: 14 de Abril de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO TERMO DE PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO Nº 41/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9133/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para unidade de Terapia Intensiva para o Hospital Municipal de Itapira/SP - CONTR AT A DA : SMEDMIX SERVIÇOS COMBINADOS EM SÁUDE LTDA - Data de assinatura: 04 de Abril de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PROCESSO Nº 1394-3/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Tendo em vista a necessidade de reavaliação do objeto, com a necessidade de aumentar o quantitativo a ser adquirido do edital de licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Fundo Social de Solidariedade, para a distribuição à população de baixa renda e Frente de Trabalho do município de Jaboticabal, SUSPENSO, conforme publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 14/02/2023, página 254 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Seção 1, em 14/02/2023, página 384; avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 08 de maio de 2023 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 19 de abril de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E DATA DE ENTREGA DE NOVA DOCUMENTAÇÃO - ENVELOPE DE Nº 1 (HABILITAÇÃO) - TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3139-9/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, informa aos interessados, que após o julgamento do Envelope de nº 1 - Documentação de Habilitação - constantes do processo licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 05/2023, que trata da contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução da Obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da estrada Municipal Rural "Prainha", no município de Jaboticabal/SP, a única licitante participante, a CONSTRUTORA GALLO D'ORO LTDA foi considerada INABILITADA para a continuidade do certame, conforme contido na ata de abertura realizada nesta data. Sendo assim, por apresentar documentações em desacordo com o edital e por ser a única licitante participante deste certame, a Comissão Permanente de Licitações decidiu fixar o prazo de 08 (oito) dias úteis, ou seja, até o dia 04/05/2023 às 15h00 horas, para que a licitante INABILITADA apresente novas documentações, corrigindo os erros que a levou à sua desclassificação, conforme Art. 48, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. A licitante deverá apresentar estas novas documentações no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra em Jaboticabal/SP, aos cuidados da Comissão Permanente de Licitações, em envelope indevassável, nos mesmos moldes da primeira apresentação. Jaboticabal, 19 de abril de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, registrada sob o nº 01/2.023, que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar conforme Lei nº. 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº. 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução nº. 21 do FNDE, de 16/11/2021, sendo o seu encerramento às 09h e 15 min do dia 16 de maio de 2.023, com a abertura das propostas às 09h e 30 minutos do mesmo dia. Os interessados em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br, podendo ser retirado gratuitamente. Jales - SP, 19 de abril de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 PROCESSO Nº 4959/2023 Objeto: implantação de registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS, em atendimento a Secretaria da Saúde, desta Prefeitura. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 04/05/2023 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. HAMILTON CÉSAR DE PAULA ROZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO Nº 115/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de realização de obras de infraestrutura para construção da Praça da Juventude. Tipo: menor preço Global - Encerramento: 10 de maio de 2023 às 09h00 - Cadastramento: Poderá ser feito até as 17h00 horas do dia 08 de maio de 2023 - O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7022/3269.7088, Fax 14-3263.0040. Lençóis Paulista, 19 de abril de 2023 LUIZ FERNANDO DE CAMPOS Secretário de Suprimentos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 R EA B E R T U R A A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que após alterações no edital realizará a reabertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA E OUTROS VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE - Recebimento da Proposta Eletrônica: 09 de maio de 2023, as 09h00min e Abertura da Sessão: 09 de maio de 2023, às 09h30min. Licitação mista. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 998.506,91 (Novecentos e Noventa e Oito Mil Quinhentos e Seis Reais e Noventa e Um Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 19 de abril de 2023 AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 PROCESSO Nº 47/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA/SP. CONTRATADA: FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.316.105/0001-29. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA EMEIF ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP. VALOR TOTAL: R$ 21.854,24 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 18/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Processo nº 3596/2023 e apensos. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, PARA USO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELEC I DA S NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. Despacho do Pregoeiro Municipal: "...tendo em vista o colocado nos autos, fica a sessão previamente marcada para o dia 24/04/2023 as 09:00h, redesignada para o dia 04/05/2023, às 09:00h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, situada no térreo do Paço Municipal, na Alameda Tibiriçá, nº 374, Vila Nova, CEP 07.600-084, Mairiporã/SP. RAFAEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro