DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue - empresas vencedoras: ARAÚJO LICITAÇÕES LTDA, Rua Sussumu Ohara, Nº 88, Residencial Veneza, Apucarana/PR, CEP 86800-876; ECO PAPER SERVICOS DIVERSOS LTDA, Rua Marechal Deodoro, Nº1025, Centro, Bilac/SP, CEP 16210-000; KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, Rua Jose Ferreira de Souza, Nº 66, Vila João Jorge, Guarulhos/SP, CEP 07114-340; P H P DE FREITAS RODRIGUES, Rua Q QNF 18, Nº 18, Taguatinga Norte, Brasilia/DF, CEP 72125-680; PAPEX DO BRASIL INDUSTRIA E CO M E R C I O LTDA, Rua José Benedito Antão, Nº 137, Caiçara, Belo Horizonte/MG, CEP 31250-115; VINICIUS NONATO DE SOUZA - MEI, AV Heracclito Fontoura Sobral Pinto, Nº 1855, Condomínio Guaporé 1, Ribeirão Preto/SP, CEP 14022-000. DR. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde ARQ. JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento Urbano CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude PROF. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de DOCES VARIADOS, destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue - empresa vencedora: LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA, Rua São Jose, nº 263, Polon, Marilia/SP, CEP 17507-010. WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 026/2023. Registro de Preços para eventual aquisição de sacos plásticos transparentes e sacos para coleta de amostras e armazenamento de alimentos. Assinatura 19/04/2023. Vigência 17/04/2024. Ata de Registro de Preços 166/2023. G. R. COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Valor Máximo R$ 15.183,00. Ata de Registro de Preços 167/2023. JP - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA. Valor Máximo R$ 37.219,75. Ata de Registro de Preços 168/2023. VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Valor Máximo R$ 47.160,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Após apreciação, e julgamento das propostas da licitação supra, a Comissão de Licitação, adjudica, a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Ruas Vereador Joaquim Honório/ Rua Maria Natalicia Barleta/ Rua Jurandyr Itomonio Leocádio), com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio Demanda - 047101 (SH-PRC- 2022-00050-DM) - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, p/ o proponente NOROMIX CONCRETO S.A, por apresentar menor preço por empreitada global. Martinopolis, 17 de Abril de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna-se público que, concluída a fase de habilitação, e a abertura da proposta, sendo a empresa vencedora NOROMIX CONCRETO S.A., CNPJ nº 10.558.895/0001-38, no valor de R$ 289.178,32 (duzentos e oitenta e nove mil cento e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Ruas Ourinhos e Manoel Canhizares no Distrito do Guachos), com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 104061/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Martinopolis, 18 de abril de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna-se público que, concluída a fase de habilitação, sendo habilitadas as empresas: KLM CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, PEMAQ TERRAPLANAGEM LTDA ME, TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA, N.C. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, e NOROMIX CONCRETO S.A., e tendo transcorrido os prazos, serão abertos os envelopes das propostas de preços da licitação em epigrafe, destinada a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua 01 e Rua Armando Ramos no Distrito de Guachos),com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 104062/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Data: 26/04/2023, às 13h30, na Avenida Coronel João Gomes Martins n.º 525, Sala de Licitações, informações: fone 18 3275 9519, e-mail: [email protected]. Martinopolis, 19 de abril de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna-se público que, concluída a fase de habilitação, sendo habilitada a empresa: PEMAQ TERRAPLANAGEM LTDA ME, e tendo transcorrido os prazos, serão abertos os envelopes das propostas de preços da licitação em epigrafe, destinada a Contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis - SP (Rua 01 - Vila Alegrete), com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103480/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Data: 27/04/2023, às 13h30, na Avenida Coronel João Gomes Martins n.º 525, Sala de Licitações, informações: fone 18 3275 9519, e-mail: [email protected]. Martinopolis, 19 de abril de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2023, Processo Licitatório nº 011/2023. Objeto: aquisição de um veículo automotor, tipo furgão ambulância de simples remoção, zero quilômetro, ano 2022/2023, para o Departamento de Saúde, Saneamento e Bem Estar Saúde, através de Emenda Parlamentar, motivada: Foram evidenciados vícios no certame que possam vir a prejudicar, sobretudo, a isonomia e competitividade. Diante do ocorrido será anulado o processo. Martinopolis, 19 de abril de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi DESIGNADA NOVA DATA para abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SEGUNDO CALÇADÃO DA PRAIA ARTIFICIAL "DAVID DE OLIVEIRA FREITAS", COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA- CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 04/05/2023 às 10:30 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 20/04/2023. Miguelópolis/SP, 19 de Abril de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto a TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 4.048,01 M2 DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 04/05/2023 às 15h00min no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet através do site: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 20/04/2023. Miguelópolis/SP, 19 de Abril de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 PROCESSO Nº 18/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ROUPAS ÍNTIMAS. EMPRESAS VENCEDORAS: NOG. COM VARIEDADES LTDA e TCA OITO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 37.527,00 (trinta e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais). - Mogi das Cruzes, 3 de abril de 2023. CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2022 PROCESSO Nº 13.404/2022 E APENSOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS EMPRESAS VENCEDORAS: LICITALIMP COMERCIAL LTDA, M.DE.L. TRINDADE DA SILVA - MÓVEIS, MAQFAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 93.936,86 (noventa e três mil, novecentos e trinta e seis reais, oitenta e seis centavos) Mogi das Cruzes, 11 de abril de 2023 WILLIAM HARADA Secretário de Saúde