DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000309 309 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2022 PROCESSO Nº 23.821/2022 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), NA MODALIDADE LINK DEDICADO DE INTERNET, DO TIPO FIBRA ÓTICA, PARA DIVERSOS ENDEREÇOS, NAS VELOCIDADES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA VENCEDORA: UPIX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA VALOR GLOBAL: R$ 799.920,00 (setecentos e noventa e nove mil e novecentos e vinte reais). Mogi das Cruzes, 11 de abril de 2023 PATRICIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 PROCESSO Nº 1.572/2023 E APENSOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS - COPO DE 200 ML. EMPRESA VENCEDORA: GILSON GOMES LIMA. VALOR GLOBAL: R$ 64.362,60 (sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Mogi das Cruzes, 4 de abril de 2023. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M. R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7-2/22 PROCESSO Nº 19.911/22 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, LAUDOS, CONSULTORIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE FUNDAÇÕES, ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (INCLUSIVE SPDA) E INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, ESPECÍ F I CO S PARA INTERVENÇÃO NO CEIC PROFª. MARIA LUIZA FERNANDES, CEIM PROFESSORA THEREZINHA MIRANDA DE PAULA, CEIM ANTÔNIO BOZ VIDAL FILHO, E.M. PROFESSORA TERESA MARTINS PINHAL, E.M. PROFESSORA CLEONICE FELICIANO, ESCOLA MUNICIPAL PROFª. AUTA CARDOSO DE MELLO e E.M. PROFESSORA MARIA COELI BEZERRA DE M E LO. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU, torna público, para conhecimento das empresas interessadas que, em face de alteração do Edital, fica REDESIGNADA a data da apresentação dos envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTAS" para o dia 11 de maio de 2023, às 09 horas, na Secretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar, (Edifício-Sede da Prefeitura Municipal). A abertura dos envelopes "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 09 horas e 30 minutos. O edital com seus arquivos e anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponíveis para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Mogi das Cruzes, 17 de abril de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO R E T O M A DA O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a retomada de seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 255/2022 - PROCESSO Nº 24.312/2022 E APENSO - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00003 OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PONTOS DE AC ES S O. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 25 de abril de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, 19 de abril de 2023. PATRÍCIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2022 PROCESSO Nº 19.857/2022 E APENSOS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UNIFORMES, CALÇADOS, ETC. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana comunica aos interessados que, face a lapso na HOMOLO G AÇ ÃO publicada no Diário Oficial da União em 25 de janeiro de 2023, Seção 3, página 265, foi informado como vencedora a empresa INFRASEG SEGURANÇA LTDA, sendo o correta a empresa INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA. Informamos também que o lote 28 que constou homologado para a empresa LGA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA foi fracassado, sendo assim, o valor total homologado correto passa a ser de R$ 944.505,51 (novecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta e um centavos). Mogi das Cruzes, em 6 de abril de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Adm 13/2023 Tomada de Preços nº 05/2023. Proc Adm. nº 24/2023. Contratante: Município de Monte Aprazível. Contratada: BAZAN ENGENHARIA ADMINISTRAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº 34.920.965/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa para reforma da cobertura da área de convivência do Centro Cultural "Ana Maria Ceneviva Berardo". Vigência: prazo de 12 meses a partir da data de assinatura do presente instrumento, ou seja, até 13/04/2024. Valor Total: R$ 96.720,53. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público, Objeto: Registro de Preço visando futuras aquisições de gêneros alimentícios, conforme descrito no Anexo I, do Edital. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 09:30h do dia 05 de maio de 2023, no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Os interessados em participar deste certame poderão obter informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, pelo telefone (17) 3681-8000 ou, ainda pelo e-mail: [email protected]. Edital Completo e seus anexos à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta- feira das 07h às 16h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADOS DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO PMP nº 05234/2022 A Comissão Permanente de Licitações, comunica que após analise decide pela CLASSIFICAÇÃO em 1º LUGAR da empresa LUCIANO CAMPOS DE ALMEIDA 25889968840, pelos valores mensais de R$ 491,90(quatrocentos e noventa e um reais e noventa centavos) para o box 01 e R$ 492,00(quatrocentos e noventa e dois reais) para o box 02. A licitante Alvando Cordeiro dos Santos fica notificada para retirar o Envelope II - Proposta, no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO PMP nº 03576/2019/ A Comissão Permanente de Licitações, comunica que após analise decide pela CLASSIFICAÇÃO em 1º LUGAR da empresa TCL Tecnologia e Construções LTDA, CNPJ n° 00.437.218/0001-08, pelo valor de R$1.045.178,04 (um milhão, quarenta e cinco mil, cento e setenta e oito reais e quatro centavos).A licitante Concrear e Serviços Eireli fica notificada para retirar o Envelope II- Proposta, no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Em 19 de abril de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PROCESSO Nº 4148/2021/ A Comissão de Pregão recebeu tempestivamente o RECURSO ADMINISTRATIVO impetrado pela BTL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, abre-se o prazo de três dias úteis para apresentação de contrarrazão de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Em 19 de abril de 2023 ANDREW ALBERTO THOMAZETTE DA SILVA p/ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados e devidamente cadastrado nesta Prefeitura que se encontra aberto a Tomada de Preços nº 03/2023, Processo Administrativo nº 29/2023, PELO MENOR VALOR GLOBAL , que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CULTURA, situado na Rua São Judas Tadeu, s/nº - Vila Eleotério no Município de Piquete/SP, de acordo com os Projetos Básicos, Memoriais Descritivos e Orçamentos Estimativos de Quantidades e Custos Unitários, conforme descrito no edital. Informações do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-1000, por e-mail: [email protected], no horário das 08 horas às 17 horas e no site: www.piquete.sp.gov.br/portal/editais/. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 04/05/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando será realizada a sessão de abertura. Piquete, 19 de abril de 2023. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 09/05/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. OC: 853300801002023OC00023 (Ampla Concorrência) e (Cota Reservada). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ETANOL) DESTINADO À FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 08/05/2023. HORÁRIO: 09 horas. OC: 853300801002023OC00024. Informações do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-1000, por e-mail: [email protected], no horário das 08 horas às 17 horas e no site www.piquete.sp.gov.br/portal/editais/1. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando será realizada a sessão de abertura. Piquete, 19 de abril de 2023. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito