DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Processo nº 04/2023; Tomada de Preços nº 04/2023; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto LTDA; CNPJ nº 34.678.057/0001-66; Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua Vereador Jose Maciel de Arruda, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Valor global R$ 690.416,74; Vigência: 720 dias; Data da assinatura: 13/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Processo nº 06/2023; Tomada de Preços nº 06/2023; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto LTDA; CNPJ nº 34.678.057/0001-66; Objeto: Execução de obra de pavimentação da Travessa Domingos Diniz Vaz, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Valor global R$ 318.683,70; Vigência: 720 dias; Data da assinatura: 13/04 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Processo nº 05/2023; Tomada de Preços nº 05/2023; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto LTDA; CNPJ nº 34.678.057/0001-66; Objeto: Execução de obra de recapeamento asfáltico das Ruas Antônio Oliveira Pinto e João Paulino da Silva, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Valor global R$ 673.286,31; Vigência: 720 dias; Data da assinatura: 13/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo de Licitação nº 05/2023; Tomada de Preços nº 05/2023; cujo objeto na execução de obra de recapeamento asfáltico das Ruas Antônio Oliveira Pinto e João Paulino da Silva, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico., devidamente ADJUDICADO à Empresa Cesário Lange Usina de Asfalto LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.678.057/0001-66. Porangaba, 19 de abril de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo de Licitação nº 02/2023; Tomada de Preços nº 02/2023.; cujo objeto na execução de obra de reforma e ampliação da infraestrutura da piscina municipal, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico, devidamente ADJUDICADO à Empresa da Mconserv Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.842.917/0001-83. Porangaba, 19 de abril de 2023. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo de Licitação nº 06/2023; Tomada de Preços nº 06/2023; cujo objeto na execução de execução de obra de pavimentação da Travessa Domingos Diniz Vaz, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico., devidamente ADJUDICADO à Empresa Cesário Lange Usina de Asfalto LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.678.057/0001-66. Porangaba, 19 de abril de 2023. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo de Licitação nº 04/2023; Tomada de Preços nº 04/2023; cujo objeto na execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua Vereador Jose Maciel de Arruda, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico, devidamente ADJUDICADO à Empresa Cesário Lange Usina de Asfalto LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.678.057/0001-66. Porangaba, 19 de abril de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo de Licitação nº 09/2023; Tomada de Preços nº 09/2023; cujo objeto na execução de projeto de prevenção e combate a incêndios (PPCI), compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico, devidamente ADJUDICADO à Empresa Mconserv Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.842.917/0001-83. Porangaba, 19 de abril de 2023. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 Processo nº 100/2023; Credenciamento nº 01/2023; Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de cirurgias eletivas; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento dos envelopes de habilitação: Das 00h01 do dia 20/04/2023 às 09h45 do dia 09/05/2023; Início da sessão: Às 10h00 do dia 09/05/2023; Local: Paço Municipal, Rua Professor Antônio Freire de Souza, 100, Centro, Porangaba, Estado de São Paulo. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba, 19 de abril de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo nº 10/2023; Pregão Eletrônico nº 01/2023; Registro de Preços nº 01/2023; Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 18/03/2023 às 08h45 do dia 31/03/2023; Início da disputa de preços: As 09h00 do dia 31/03/2023. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 17 de abril de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo nº 84/2023; Pregão Presencial nº 01/2023; Registro de Preços nº 06/2023; Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais de construção e madeiras, de acordo com a quantidade e especificações constantes do Anexo I - Termo De Referência; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 20/04/2023 às 09h15 do dia 04/05/2023; Início da disputa de preços: As 09h30 do dia 04/05/2023. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 19 de abril de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Processo: 3204/2023 Destinado a seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) para administração de plano de benefícios previdenciários, estruturado na modalidade de contribuição definida, destinado aos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Porto Ferreira, nos termos da LEI COMPLEMENTAR N° 251, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. Prazo, Local e Horário para o recebimento e protocolização dos envelopes: De 24/04/2023 a 08/05/2023 de Segunda à Sexta-feira, das 09h00m. às 16h00m na Divisão de Licitação e Contratos - Edifício "D. Flora V. Ignatios"- Rua Cel. Procópio de Carvalho, nº 327 - piso superior - Centro - Cep: 13.660- 009. Edital: www.portoferreira.sp.gov.br no link Empresas e Licitações. e Esclarecimentos: [email protected]. Em 19 de abril de 2023. RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATO DE DECISÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: APROP - Associação de Produtores Rurais do Oeste Paulista, ASCICAMPP Associação dos Cidadãos do Campo de Presidente Prudente, Associação de Pequenos e Médios Produtores Rurais do Bairro Aeroporto, Associação de Pequenos e Médios Produtores Rurais dos Bairros 1º de Maio, Timburi e Ponte Alta, Associação da Agricultura Familiar de Presidente Prudente. - Inexigibilidade de Licitação - processo 29244/2022 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar (agricultura familiar - lei federal 11947/2009) FUNDAMENTO: art. 25, caput, da lei federal 8666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 35/2023 Ante a regularidade formal e material do certame demonstrada pelo Pregoeiro Sr. EDEMILSON LOBO, às fls.., HOMOLOGO todos os atos praticados tornando definitiva a ADJUDICAÇÃO do objeto a empresa SMART MG COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF N.º 31.022.161/0001-00, pelo valor total de R$ 271.600,00 (Duzentos e Setenta e Um Mil, Seiscentos Reais), do objeto destinado à AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE PARA PCD (CADEIRANTE), MÍNIMO DEZ LUGARES MAIS MOTORISTA, COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS no EDITAL E ANEXOS. RECURSOS DE EMENDA FEDERAL. PROPOSTA MS 12273.993000/1220-03. Quadra/SP, 19 de abril de 2023 LHEONIDES DE OLIVEIRA ANDRADE Prefeita