DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para atualização do diagnóstico socioterritorial da macroárea, diagnóstico socioeconômico e reprogramação das atividades inerentes ao Plano de Desenvolvimento Socioterritorial junto às 800 (oitocentas) famílias beneficiárias do Programa "Minha Casa Minha Vida" - FAR, moradoras dos empreendimentos Jardim Agrochá II e Jardim Agrochá III, como parte das ações previstas no plano de ação emergencial, a serem pagos através dos Convênios cadastrados no SIAPF sob nº 0391.095-96 e 0391.098-27. Os interessados deverão estar devidamente cadastrados (possuir Certificado de Registro Cadastral dentro do prazo de validade) ou atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas. ENTREGA DOS ENVELOPES nº 01 - Habilitação, nº 02 - Proposta Técnica e nº 03 - Proposta de Preços: até as 09h00 do dia 24/05/2023 na DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, sito a Rua José Antônio de Campos, nº 250 - Centro - Registro/SP. ABERTURA DOS ENVELOPES: nº 01 - Habilitação, nº 02 - Proposta Técnica e nº 03 - Proposta de Preços: às 09h05 do dia 24/05/2023 na DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pelo telefone (13) 3828-1048 ou pelo e- mail [email protected]. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Divisão de Compras e Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro www.registro.sp.gov.br, através dos links "VEJA MAIS"; "Licitações". Registro, em 13 de abril de 2023. VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES Diretora Geral de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP Processo Licitatório Nº 002/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para o município de Salmourão/SP, pelo período de 12 meses. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pelo Departamento de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, BATOCHI E BATOCHI LTDA - ME, vencedora dos itens 01 e 02, perfazendo o valor total de R$ 46.280,00, bem como, HOMOLOGO o resultado final do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 001/2023 - Processo Licitatório nº 002/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Salmourão/SP, 19 de abril de 2023. SONIA CRISTINA JACON GABAU Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 87/2022 Considerando o parecer jurídico às fls. 145/147, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeira e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 361/364, e, em consequência, Adjudico o objeto ora licitado à licitante vencedora Roneide Maria Augustinho de Souza 33969207835. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 19 de abril de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 21/2023, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos, Eletrodomésticos e Instrumento Musical para diversas Secretarias Municipais em especial a Secretaria de Assistência Social, através da Emenda Parlamentar nº 202181000789, Programação nº. 354640520210002. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 05 de maio de 2023, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 24/04/2023 às 10h00 ao dia 05/05/2023 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2312. Santa Cruz do Rio Pardo, 19 de abril de 2023. GAGRIONE FERNANDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13510/2023 A Comissão Permanente de Licitações - COMLIC I, situada na Rua D. Pedro II, nº 25 - 4º andar, CEP. 11010-080, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Municipal nº 3.327/16, está procedendo à seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 13510/2023- Tipo menor preço PROCESSO Nº 18167/2020-90 REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma da unidade de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SEACOLHE CA), situado à Rua Júlio de Mesquita, n° 78 - Bairro Vila Mathias - Santos/SP, incluindo material, mão de obra e equipamentos. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações - SIEDI Entrega dos envelopes: até às 11h00 do dia 10/05/2023, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações no local supramencionado. Abertura dos envelopes: 10/05/2023 às 11h15 no mesmo local. VISTORIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no seguinte local: Rua Júlio de Mesquita, n° 78 - Bairro Vila Mathias - Santos/SP, sob responsabilidade do Arq. Roger Improta Martins, mediante agendamento através do tel. (13) 3201-5151/3201-5474/3201-5155/3201-5154, com a sessão administrativa do departamento. Cópia do Edital da Tomada de Preços poderá ser consultada, a partir do dia 24/04/2023, no site da Prefeitura de Santos no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13510/2023-Download). A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanhada pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13510/2023-Download) Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (13) 3201-5733 / 3201-5165 ou através do e-mail [email protected] no horário das 08h00 às 17h00. Santos, 19 de abril de 2023. DILMARA ALVES PEPICELLI AIRES Presidente - Comissão Permanente de Licitações I PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - SAESA-SCS RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 2228/2022 OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos executivos para substituição de redes de abastecimento de água do município de São Caetano do Sul - SP. O Senhor Superintendente do SAESA-SCS, no uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório e ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa PLANOS ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 320.538,50, com fulcro no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 São Caetano do Sul, 19 de abril de 2023. RODRIGO GONÇALVES TOSCANO Superintendente do SAESA-SCS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022 PROCESSO Nº 18582/2022 ID 996982 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO, DESTINADO AO USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 05/05/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 19 de abril de 2023 BRUNA BASSUMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 Data de Encerramento e da sessão de entrega e abertura dos envelopes: 30/MAIO/2023 às 08:30 hs Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ESCOLA - ESTORIL (RUA SARA JABUR, ESQ. C/ RUA OTAVIO PINTO CESAR, ESQ. C/ RUA ABRÃO TOMÉ - BAIRRO HIGIENÓPOLIS), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO PROCESSO - SEC. MUN. SAÚDE. Valor total estimado R$ 7.562.528,04 - Prazo de Execução: 365 dias - Local de Entrega dos envelopes e da sessão da licitação: Av. Alberto Andaló nº 3030, 2º andar do Paço Municipal, Centro - Diretoria de Compras e Contratos. Outras informações no site: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 19 de abril de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 Data de Encerramento e da sessão de entrega e abertura dos envelopes: 29/MAIO/2023 às 08:30 hs Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE DA UBS ELDORADO (AV. MONTE APRAZIVEL ESQ. RUA VOTUPORANGA), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO PROCESSO - SEC. MUN. SAÚDE. Valor total estimado R$ 5.523.878,08 - Prazo de Execução: 300 dias - Local de Entrega dos envelopes e da sessão da licitação: Av. Alberto Andaló nº 3030, 2º andar do Paço Municipal, Centro - Diretoria de Compras e Contratos. Outras informações no site: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 19 de abril de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 PROCESSO: 12.024/2023 Registro de preços para aquisição de álcool 70% em atendimento as unidades de saúde. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 05/05/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 19 de abril de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2023 PROCESSO: 12018/2023 Registro de preços para aquisição de agulhas para instrumento de biópsia. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 05/05/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 19 de abril de 2023 MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira