DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55.430/22 OBJETO: Contratação de empresa para reforma de quadra poliesportiva na Av. Brasil - A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade HABILITAR a Empresa M.M. FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS EIRELI - EPP, convocando para sessão de abertura do envelope de nº 02, no dia 25/04/23 ás 14:30 horas, na sala 23 do Paço Municipal. São Vicente, 19 de abril de 2023 ALEXSANDRO FERREIRA Secretário de Desenvolvimento Urbano - SEDURB PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 792/2022 Contrato nº 121/2023 Contratada: Epcco Engenharia de Projetos, Consultoria e Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de trechos das ruas Lupércio Gomes e Capitão Alberto Mendes Junior, em atendimento a solicitação da Secretaria de Planejamento, Obras e Projetos do Município de Sete Barras. Valor: R$ 433.278,52 ( Quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e setenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos). Data da assinatura: 14/04/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 Processo n.º 792/2022 O Prefeito Municipal de Sete Barras, Sr. DEAN ALVES MARTINS, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 792/2022, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 012/2022, tipo Menor Preço/Global, e, ADJUDICA à empresa EPCCO ENGENHARIA DE PROJETOS COSULTORIA E CONSTR LTDA; no valor total de R$ 433.278,52 (Quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e setenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos) para o objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de trechos das ruas Lupércio Gomes e Capitão Alberto Mendes Junior, em atendimento a solicitação da Secretaria de Planejamento, Obras e Projetos. Sete Barras, 25 de janeiro de 2023. Dean Alves Martins, Prefeito Municipal. Em 25 de janeiro de 2023 DEAN MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2021 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados na Concorrência Pública n.º 023/2021 - Processo CPL n.º 457/2021, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E INFRAESTRUTURA NAS RUAS DO SETOR 6 DO MUNICÍPIO DE SOROCABA (FINANCIAMENTO INTERNACIONAL) - REABERTURA, que devido à suspensão para reorganização dos trabalhos internos, fica agendada a abertura dos envelopes de proposta para a data de 25/04/2023 às 08h30min. Informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106. Sorocaba, 19 de abril de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 19 de abril de 2023, foi ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal, nos termos do art. 4º incisos XX e XXII da Lei nº 10.520/02 e Decreto 10.024/19 o Pregão Eletrônico n° 01/2023, que tem por objeto Aquisição de Tablets para uso dos Alunos da EMEIF: Arminda Custódio de Pádua Marcelino, em favor da(s) empresa(s): CENTER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA ME; TOTAL: Item 01 - R$ 899,00 ( oitocentos e noventa e nove reais) unitário. Total:R$ 20.677,00(Vinte Mil, Seiscentos e Setenta e Sete Reais). Taciba, 19 de abril de 2023 ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 Objeto: LOTE 01: Pavimentação Asfáltica no bairro Comendador José Onha, no município de Tanabi, Estado de São Paulo. (Número da Operação nº. 1075782-35/2021, SICONV nº. 912471/2021) e LOTE 02: Drenagem na Avenida Sarkis Chain, no Bairro Comendador José Onha, ficando designado para o dia 08 de maio de 2023, às 09h15min, para a entrega dos envelopes, às 09h30min a sessão credenciamento e abertura dos envelopes do mesmo dia. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 - Centro - todos os dias úteis, das 09h00 as 15h00 ou mediante solicitação, com todos os dados da solicitante, no email: [email protected] ou ainda pelo site www.tanabi.sp.gov.br Tanabi, 18 de abril de 2023. JOÃO PAULO DA SILVEIRA Técnico de Licitação ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 069/2023 Objeto: Aquisição de materiais de consumo e serviços para o desenvolvimento e realização do projeto "RAIA 4" celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Município de Tarumã - Convênio nº 910029/2021: MENOR PREÇO DO LOTE. Recebimento das Propostas: até o dia 05 de maio de 2023 às 08h15min. Início do Pregão: dia 05 de maio de 2022 às 08h30min no Portal www.licitacoes-e.com.br. O edital também estará disponível através do site www.taruma.sp.gov.br/licitacoes. Tarumã-SP, 19 de abril de 2023. FLÁVIA TEODORO DA SILVA Presidente da COMUL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 32/2023. Considerando o que dos presentes Autos consta, pelos quais se verifica que o presente procedimento licitatório obedeceu aos ditames da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com as alterações decorrentes de leis posteriores, declaro HOMOLOGADO o presente certame, e, tendo em vista o parecer da Comissão Julgadora de Licitações, as propostas apresentadas e os preços correntes no mercado e o critério de julgamento que é o do menor preço global, ADJUDICOo objeto do presente certame, referente à contratação de empresa especializada para "Construção de salas de aulas, reforma e instalações sanitárias" no prédio da escola infantil E.M.E.I "Profª THEREZA YALENTI PEROSA", situado nesta cidade à rua São Lourenço esquina com à rua Gustavo Martins Cerqueira, no bairro Jaguaré, nos termos da Tomada de Preços em epígrafe, em prol da empresa VINICIUS RENOZO - ME, CNPJ nº 32.871.141/0001-76, com sede na Rua Dom Pedro II, nº 632, Centro, em Urupês, Estado de São Paulo, pelo valor global de R$ 702.972,50 (setecentos e dois mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), nos termos e condições da proposta apresentada, a qual considero a mais vantajosa para o erário municipal, lavrando-se o respectivo contrato com as cláusulas de estilo. Urupês, 19 de abril de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 - PMA O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para Aquisição parcelada de Água Mineral e Gás engarrafado de uso doméstico (Gás de Cozinha), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Saúde, deste Município de Arauá - Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital. DATA DA SESSÃO: 08/05/2023, às 09:00h (nove horas), Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá de acordo com a seguinte dotação orçamentária: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 74/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) -3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: [email protected]. Arauá/SE, 19 de abril de 2023. GILSON EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023-PMC O município de Carmópolis, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da 1ª e 2ª etapa da Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, no Assentamento São José, município de Carmópolis/SE. Referente aos Convênios 864443/2018 e 906723/2020 simultaneamente. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: 10 de maio de 2023 às 08h00min (oito horas), na Sala de Comissões de Licitações, na Prefeitura Municipal, Praça 16 de outubro, Centro, Carmópolis/SE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25059 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, PA: 2039 - Manutenção dos Serviços Públicos Diversos, ED: 3390.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, FR: 1500/1704 - Recursos Não Vinculados de Impostos/Transferência da União Referente a Compensações Financeiras Pela Exploração de Recursos Naturais, SE: 39.29 - Serviço de Água E Esgoto; PRAZO DE EXECUÇÃO: 5 (cinco) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 415.066,66; PARECER JURÍDICO: 37/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar 123/06 e suas alterações. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal Eletrônico: https://www.carmopolis.se.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Praça 16 de outubro, 135, Centro, Carmópolis/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 13h00min ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Carmópolis/SE, 18 de abril de 2023. LEILANE SANTOS MELO Presidente da Comissão