DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000313 313 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objetivando a Contratação de empresa especializada em obra de engenharia civil para conclusão da obra de pavimentação e drenagem de ruas no Município de Laranjeiras/Se, Convênio 874793/2018, conforme instrumento convocatório e seus Anexos. Foi em toda a sua tramitação atendido pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da Comissão de Licitação e do Jurídico, do Município de Laranjeiras/Se. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologado a TOMADA DE PREÇO nº.003/2023, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. SANT'S CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o 24.117.550/0001-53, vencedora do certame totalizando um valor global de R R$85.416,07(Oitenta e cinco mil quatrocentos e dezeseis reais e sete centavos). Encaminhe-se ao setor de Empenho para as providências de costume. Laranjeiras (SE), 3 de abril de 2023. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO N° 13.2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais de esporte e lazer, para atender as necessidades da prefeitura municipal, do Fundo Municipal de Assistencial Social e do fundo Municipal de Saúde para o desenvolvimento de ações ligadas a áreas esportiva e de lazer, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital que integração o sistema de Registro de Preços. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br. ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 20/04/2023 (vinte de Abril de dois mil e vinte e três); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h29 do dia: 05/05/2023 (cinco de Maio de dois mil e vinte e três). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 05/05/2023 (Cinco de Maio de dois mil e vinte e três). TIPO: Menor preço por item. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 55/2020, Decreto 152/2017. Decreto nº 75/2019, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br,. Riachão - Se, 19 de abril de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ. Pregoeira EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico n° 02/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais permanentes odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3- I: CMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.444.829/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 44.630,96 (quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta reais e noventa e seis centavos).ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3-II: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 46.218.314/0001-66. VALOR TOTAL: R$ 63.760,00 (sessenta e três mil, setecentos e sessenta reais).ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3-III: GG INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.965.679/0001-47. VALO R TOTAL: R$ 11.083,20 (onze mil, oitenta e três reais e vinte centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3-IV: LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.302.176/0001- 85. VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3-V: ZUMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.345.634/0001-62. VALOR TOTAL: R$ 1.603,56 (um mil, seiscentos e três reais e cinquenta e seis centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3-VI: TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.088.993/0001-11. VALOR TOTAL: R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais). ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 18/04/2023 até 18/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Por se tratar de Registro de Preços não há Previsão Orçamentária; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n° 10/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital que integração o sistema de Registro de Preços. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 6-I: GILSON COSTA ME, inscrita no CNPJ sob n° 32.887.192/0001-96. VALOR TOTAL: R$147.489,75. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 6-II: ALFA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.163.430/0001-01. VALOR TOTAL: R$94.606,50 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 6-III: J FERREIRA GRAFICA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.697.451/0001-44. VALOR TOTAL: R$24.350,00. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/04/2023 até 17/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Por se tratar de Registro de Preços não há Previsão Orçamentária; PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Conclusão da Obra de Urbanização da Avenida Benjamin Constant e Pavimentação de Ruas, conforme Convênio nº 879824/2018, Município de Umbaúba/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/05/2023, às 09:00h (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça Gil Soares, 272 - centro - Umbaúba/SE ESTIMADO EM: R$ 148.494,76 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos). TIPO: Menor Preço Global por Item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 17026 - Secretária Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos - SOTUR - Ação 15.451.0002: 1032 - Urbanização e/ou Arborização de Vias e Logradouros - 4490.51.0000 Obras e Instalações - Fonte de Recurso 1500.0000 e 1700.0000. PARECER JURÍDICO: 38/2023. O Edital, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico https://www.umbauba.se.gov.br/site/licitacoes, informações complementares ou dúvidas, poderão serem tiradas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba, sito à Praça Gil Soares, 272 - centro, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 h às 12:00 h, pelo telefone: (79) 3546-2179, ou através do e- mail [email protected] Umbaúba/SE 18 de abril de 2023. OCEMÁRIO JOSÉ SANTANA DE SOUSA Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS AVISO DE REVOGAÇÃO O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMAS-TO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e Decreto 10.024/19, e suas alterações posteriores; CONSIDERANDO que na hipótese do Processo Licitatório em destaque Pregão Eletrônico nº 004.2023, houve vários vícios insanáveis por meio de divergências nos itens dos termos de referência e lances, em consequência, resolve, REVOGAR, o Pregão Eletrônico nº 004.2023. JURIMAR JOSÉ TRINDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2023/FMS Extrato Do Contrato N° 005/2023/FMS - Pregão Eletrônico Nº 002/2023/FMS, a Secretaria Municipal de Saúde de Alvorada-TO torna público o Contrato referente ao Processo Administrativo n° 008/2023/FMS, cujo objeto se trata aquisição de 03 (três) motocicletas, ZERO KM para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/ T O, Contrato 005/2023/FMS - Contratada: GRANKAI COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 47.669.479/0001-17 Valor: R$ 71.359,98 (Setenta e um mil e trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). Data da assinatura do instrumento contratual: 19/04/2023, Vigência: de 30 (trinta) dias a partir da data da sua assinatura 19/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2023 PROCESSO ADM 165/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma dispensa de licitação na forma eletrônica 08/2023, para o dia 26 de abril de 2023 as 07h30min (horário de Brasília), na plataforma BNC Bolsa Nacional de Compras, OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de bens permanentes por meio do recurso da emenda parlamentar do ano de 2021, n° 2021810000789, programação n° 17010022021001. Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO, 18 de abril de 2023. WIVI RIBEIRO PINTO Agente de contratação Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°480/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO/TO, no uso de suas atribuições legais, resolve Adjudicar o objeto de licitação do Pregão Eletrônico 0011/2023, processo administrativo 480/2023, para Aquisição de 01 (um) veículo novo de carga tipo: caminhão basculante, a diesel com carroceria completo, destinada ao município de Ang i c o / T O, conforme documentos em anexo e número/ano da proposta 002259/2022. Reconhece como vencedora do certame, a Empresa ALL CAR PROJETOS EIRELI inscrita no CNPJ/CPF:42308623000176, estabelecida RUA 10, 238 QD B6 LT 3/1 SETOR OESTE CEP 74120020 GOIÂNIA/GO. Angico -TO, 14 de abril de 2023. CLEOFAN BARBOSA LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°480/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO/TO, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar a licitação supracitada. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo novo de carga tipo: caminhão basculante, a diesel com carroceria completo, destinada ao município de Angico/TO, conforme documentos em anexo e número/ano da proposta 002259/2022. Empresa ALL CAR PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ/CPF: 42308623000176 , estabelecida RUA 10, 238 QD B6 LT 3/1 SETOR OESTE CEP 74120020 GOIÂNIA/GO. Angico -TO, 17 de abril de 2023. CLEOFAN BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Considerando alteração do Edital n° 002/2023, a Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína/TO, torna público para conhecimento de todos os interessados, a prorrogação do Edital n°002/2023 a partir de 19 de abril de 2023, credenciará pessoas jurídicas de direito privado para execução de serviços na área de saúde, na realização de exames anatomopatológicos para atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Araguaína, em conformidade com o disposto neste Edital, e que fará o recebimento dos envelopes de Habilitação, na Secretaria Municipal de Saúde/Superintendência de Atenção Especializada- SUPAE, localizada na Rua 07 de setembro, nº 555 - Centro - Araguaína - TO, CEP: 77.804 - 040, conforme segue abaixo: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 19/04/2023 a 11/05/2023 OBJETO: Este Edital tem por objeto de promover o Credenciamento de empresas especializadas para contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços na área de saúde, na realização de exames anatomopatológicos para atendimento do Fundo Municipal de Saúde Araguaína, em conformidade com o disposto neste Edital, conforme descrição, especificação e quantidades constantes no Termo de Referência. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (63) 3411-7056 ou no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 em dias úteis, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 18 de abril de 2023. ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA Secretária Municipal de Saúde