DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços através de outsourcing para fornecimento de medicamentos, inclusive sob demanda judicial, medicamentos veterinários, insumos farmacêuticos, insumos médico-hospitalares e odontológicos e insumos em geral/correlatos, através da utilização de solução informatizada, que deverá ser totalmente customizado. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.bnc.org.br. Araguaína - TO, 19 dias de abril de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Processo Nº 069/2023, Termo de Homologação da Tomada de Preço nº004/2023 OBJETO: A contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para realização de reforma, construção do muro, cobertura e guarita da Escola Municipal Simão Alves de Moura, na Vila Tancredo Neves, Zona Rural do Município de Bernardo Sayão - TO, empresa EL CONSTRUÇOES LTDA-ME, com valor global de R$ 647.959,45(seiscentos e quarenta e sete mil e novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Em 18 de abril de 2023. ALDENORA VIEIRA XAVIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Processo Licitatório 207/2023 O Prefeito Municipal de Campos Lindos, no uso de suas atribuições, resolve: 1) HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 207/2023, nos seguintes termos: - Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preço, - Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada, através de Pregão Presencial SRP, para realizar a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica (Mini-usina geradora), tipo ''on grid'' (conectado a rede elétrica geral), incluindo projeto, com potência total. Sendo classificado como serviço comum de engenharia, de natureza não continuada, instalado no Município de Campos Lindos -TO. Proponente(s) Vencedora(s): VEREDAS CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ sob nº18.064.475/0001-07, Valor total: R$ 8.465.000,00 (oito milhões e quatrocentos e sessenta e cinco mil reais). Campos Lindos, 17 de abril de 2023. ROMIL IAKOV KALUGIN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial SRP n° 23/2023. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada, através de Pregão Presencial SRP, para realizar a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica (Mini-usina geradora), tipo ''on grid'' (conectado a rede elétrica geral), incluindo projeto, com potência total. Sendo classificado como serviço comum de engenharia, de natureza não continuada, instalado no Município de Campos Lindos -TO. Ata de Registro de Preços nº 23/2023, empresa VEREDAS CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ sob nº 18.064.475/0001-07. Preço Global de R$ 8.465.000,00 (oito milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil reais). FUNDA M E N T O LEGAL: Leis n.ºs 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto n° 7.892/2013. ASSINATURA: 19/04/2023. ASSINAM: Romil Iakov Kalugin, Prefeito Municipal de Campos Lindos - TO; ANTONIO CARLOS DE MENDONÇA, pela empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins - TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Bernardo Sayao n° 01, Centro, nesta cidade, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 05 de maio de 2023 às 08h00m, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383 1115/3383 1165. Cariri do Tocantins - TO, 19 de abril de 2023. JULIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do TERMO CONTRATUAL Nº 032/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de conservação da malha rodoviária do município de Colinas do Tocantins, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste projeto básico. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrita no CNPJ 01.795.483/0001-20, CONTRATADO: CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 08.643.644/0001- 00. VALOR CONTRATUAL: R$ 2.473.262,95 (dois milhões quatrocentos e setenta e três mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 031/2023 Processo Administrativo n° 090/2023 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 005/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: C B MARTINS LTDA - CNPJ: 10.677.584/0001-98 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotivo do tipo ônibus, para realizar serviço de transporte escolar para atendimento aos estudantes universitários, estudantes de cursos técnicos e de cursos preparatórios, matriculados no ano letivo de 2023. Data da Assinatura: 05 de abril 2023 Preço: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 12.364.0018.2021/33.90.30/1.500.1001/512 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o Cleibe Beckman Martins - Representante da Contratada. Contrato: 032/2023 Processo Administrativo n° 090/2023 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 005/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: J R COELHO - CNPJ: 31.508.314/0001-23 Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos automotivo do tipo ônibus, para realizar serviço de transporte escolar para atendimento aos estudantes universitários, estudantes de cursos técnicos e de cursos preparatórios, matriculados no ano letivo de 2023, do Município de Formoso do Araguaia - TO até a cidade de Gurupi - TO. Data da Assinatura: 11 de abril 2023 Preço: R$ 157.800,00 (cento e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 12.364.0018.2021/33.90.39/1.500.1001/512 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o Juliana Rodrigues Coelho - Representante da Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 019/2023 Processo Administrativo n° 090/2023 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 005/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: C B MARTINS LTDA - CNPJ: 10.677.584/0001-98 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotivo do tipo ônibus, para realizar serviço de transporte escolar para atendimento aos estudantes universitários, estudantes de cursos técnicos e de cursos preparatórios, matriculados no ano letivo de 2023. Data da Assinatura: 05 de abril 2023 Preço: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 12.364.0018.2021/33.90.30/1.500.1001/512 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o Cleibe Beckman Martins - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 020/2023 Processo Administrativo n° 090/2023 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 005/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: J R COELHO - CNPJ: 31.508.314/0001-23 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotivo do tipo ônibus, para realizar serviço de transporte escolar para atendimento aos estudantes universitários, estudantes de cursos técnicos e de cursos preparatórios, matriculados no ano letivo de 2023. Data da Assinatura: 11 de abril 2023 Preço: R$ 157.800,00 (cento e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 12.364.0018.2021/33.90.30/1.500.1001/512 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o Juliana Rodrigues Coelho - Representante da Contratada. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO do aviso de Extrato do Termo de Adesão nº 003/2023 divulgado nesse Diário Oficial da União nº 73, seção 3, página 277, do dia 17 de abril de 2023, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 039/2022 do Pregão Presencial n° 006/2022- SRP, oriunda do processo administrativo nº 018/2022 da Prefeitura Municipal de Combinado-TO. Onde Se Lê: Termo de Adesão nº 003/2022 e R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), Leia-se, Termo de Adesão nº 003/2023 e R$ 175.445,00 (cento e setenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais). Formoso do Araguaia/TO, 19 de abril de 2023. HENO RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 051/2021 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2021. Tomada de Preços n. 003/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, com inscrição no CNPJ sob o nº. 37.344.413/0001-01, sediada na Rua 02, nº 388 - Centro, Jaú do Tocantins. CEP: 77.450-000, neste ato por sua Prefeita em exercício a senhora LUCIENE LOURENÇO DE ARAÚJO. Contratada: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELLI, Pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.445.159/0001-90, com sede na Rua R Alfredo Nasser, S/N°, Qd. 09, Lt. 16, Sala 02, Loteamento Nova Araguaia, Araguaína-TO. Objeto: O presente termo de aditivo tem por objetivo alterar o Término da vigência Contratual do item PRAZOS, nos termos da Cláusula Sexta, para mais 240 (duzentos quarenta dias), inerente à Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de vias públicas urbanas no Município de Jaú do Tocantins, por administração direta - empreitado Global. DO PREÇO ADITIVADO - Valor Global de R$ 205.451,20 (Duzentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência de 240(duzentos e quarenta) dias. Término da Vigência Contratual: Até 05/12/2023. Data de Assinatura: 05/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS EXTRATO DE ADESÃO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2023- ORIUNDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA - TO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 ESPÉCIE: Termo de Adesão N° 008/2023 da Ata de Registro de Preços nº 001/2023, oriunda do Pregão Presencial SRP Nº 001/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA - TO. SOLICITAÇÃO OFICIO/GAB/PREF N° 061/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023/ OFICIO/GAB N° 60/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023.