DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 921707/2021 OPERAÇÃO Nº 1080232-41 CONTRATADA: AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI CNPJ/MF sob o nº 35.550.181/0001-04, com sede na Avenida Deputado Solon Amaral, s/n, Qd. 05, lote 04,05,06 e 07, Sala 10, Setor Serra Azul II, Buriti de Goiás - GO, neste ato representada pelo Sr. Ângelo Coutinho, brasileiro, Engenheiro Civil, CREA 48890/D-MG, portador do RG nº 3452820 - SSP/MG e do CPF nº 520.874.416-34, residente e domiciliado na rua 1012, quadra 39, lote 15, sobrado 02, setor Pedro Ludovico, Goiânia -GO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM - Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.265.943/0001-03, doravante denominada simplesmente CONT R AT A N T E , situada na Praça Coronel Abílio Wolney, s/n - Centro - Novo Jardim/TO, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ VIEIRA NEVES, brasileiro, casado, Agropecuarista, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG. N° 6.243.054 SSP / SP e inscrito no CPF sob o n.º 911.593.508-68 VALOR GLOBAL: R$ 941.282,95 (Novecentos e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos) AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EMPREITADA GLOBAL NA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM - TO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA. CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 921707/2021 OPERAÇÃO Nº 1080232-41 O Prefeito Municipal de Novo Jardim - To, no uso e gozo de suas atribuições legais, prevista na Constituição Federal e Estadual, bem como a Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe o Artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, e os demais atos administrativos, resolve: ADJUCAR a empresa: AC Construções e Pavimentações Eireli, CNPJ/MF sob o nº 35.550.181/0001-04, com sede na Avenida Deputado Solon Amaral, s/n, Qd. 05, lote 04,05,06 e 07, Sala 10, Setor Serra Azul II, Buriti de Goiás - GO, neste ato representada pelo Sr. Ângelo Coutinho, brasileiro, Engenheiro Civil, CREA 48890/D-MG, portador do RG nº 3452820 - SSP/MG e do CPF nº 520.874.416-34, residente e domiciliado na rua 1012, quadra 39, lote 15, sobrado 02, setor Pedro Ludovico, Goiânia -GO, sendo a empresa vencedora do item abaixo: VALOR ESTIMADO PARA A PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE NOVO JARDIM - TO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM - TO (VALOR GLOBAL R$ 941.282,95 AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI R$ 941.282,95 TOTAL ESTIMADO GLOBAL R$ 941.282,95 Novo Jardim - To, 13 de abril de 2023 ROSILENE ALVES DE SANTANA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADM.Nº 03/2023 Face às deliberações apresentadas pela Presidente da Comissão de Licitação, ao Parecer do Controle Interno, e a observação da Lei específica, e no uso das atribuições que me são conferidas, RATIFICO E HOMOLOGO: Processo Administrativo nº 003/2023 Tomada de Preços nº 002/2023 Modalidade: Tomada de Preços - Menor preço global Data da Homologação: 14/04/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EMPREITADA GLOBAL NA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM - TO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA. CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 921707/2021 OPERAÇÃO Nº 1080232-41 Novo Jardim - TO, 14 de abril de 2023. JOSÉ VIEIRA NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Compra CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal da Saúde CONTRATADA: Parana MED Comércio Atacadista de Equipamento Médico e Hospitalar EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias. VALOR ESTIMADO: R$ 1.072,00 (mil e setenta e dois reais). VIGÊNCIA: O presente termo de contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Ordinária Municipal nº 2.430/2018; Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.30. Classificação Funcional nº 10.122.8001-8422. SIGNATÁRIOS: À Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, neste ato representado pelo seu gestor, Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa Parana MED Comércio Atacadista de Equipamento Médico e Hospitalar EIRELI, CNPJ/MF nº 38.120.208/0001-17, com sede na Avenida Tuiuti, n° 4640 - Sala 2, Jd. Colina Verde, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Ana Paula Cirqueira Lucas Pizani. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA N° 2/2023 A Fundação Cultural de Palmas, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna pública que a Concorrência n° 002/2023, foi declarada deserta por ausência de interessados na sessão pública realizada no dia 19/04/2022, às 14h00, cujo objeto é a permissão de espaço físico para exploração de 08 (oito) contêineres, situados no Parque das Artes - Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, Quadra 302 Sul, Área Verde, s/nº, Palmas/TO, instruída no processo nº 2023001386. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected], horário das 13h00 às 19h00. Palmas/TO, 19 de abril de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Funerários a Famílias Carentes de Interesse do Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeiras do Tocantins - TO. Inicialmente agendada para o dia 28/04/2023 as 08:00, fica ADIADA para o dia 04/05/2023 as 08:00horario de Brasília. O motivo do adiamento se dá devido a um erro na data de publicação e prazo de disponibilidade para os licitantes. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 19 de abril de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da CPL do Município de Paranã Tocantins, após análise e julgamento da proposta de preço e documentações de habilitação, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 resolve ADJUDICAR o processo licitatório na modalidade Tomada de Preço 001/2023, Processo Administrativo nº 105/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução e os materiais para construção da feira municipal no povoado do Campo Alegre no Município de Paranã/TO. Proposta Vencedora: R NOGUEIRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob n° 46.878.149/0001 - 79 com sede na R Dr. Zacarias Nunes da Silva, SN, quadra 04, lote 07, Sala 02, Nova Esperança, Natividade/TO. Proposta Final: VALOR DO LOTE 01: R$ 296.480,26 (duzentos e noventa e seis mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e seis centavos); VALOR DO LOTE 02: R$ 69.242,01 (sessenta e nove mil duzentos e quarenta e dois reais e um centavo). Paranã/TO, 24 de março de 2023. ÈDIPO MATHEUS MACEDO BENEVIDES PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 923/2023. OBJETO: Futura aquisição de medicamentos e materiais hospitalares material odontológico. MODALIDADE: Pregão eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 09h30 do dia 05 de maio de 2023. Informações no telefone: 63 3479-1219 e no e-mail [email protected] ou no sitio https://www.piraque.to.gov.br e no www.licitanet.com.br. Piraquê/TO, 19 de abril de 2023. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL RECURSOLÂNDIA-TO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria n.º 029/2023 de 11 de abril de 2023, fará realizar LICITAÇÃO na modalidade TOMADA PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL torna ao público que fará realizar às 08:00hs (horário de Brasília) do dia 05 de maio de 2023, na Prefeitura Municipal, visando Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para construção de 01 Ponte sobre o Córrego sozinha na Zona Rural no Município de Recursolândia. Conforme especificados nos projetos, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. O Edital poderá ser retirado na sala da Comissão Permanente de Licitação na Praça Jose Tavares s/nº na prefeitura Municipal de Recursolândia - TO, em horário comercial, em dias úteis, ou no site www.recursolandia.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone: (63) 3438-1136 ou e-mail: [email protected]. HELENA RODRIGUES COELHO Presidente da CPL ANUÊNCIA ÓRGÃO GERENCIADOR: OFICIO Nº 023/2023 DE 28 DE MARÇO 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE LAJEADO - TO. CONTRATADO: W&L CONSTRUTORA E SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI - CNPJ: 24.554.589/0001-38. VALOR: R$ 418.875,00 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E CIN CO R EA I S ) . OBJETO: POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E MÃO DE OBRA, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO -TO. VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA (19/04/2023 à 19/04/2024). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Fundo Municipal de Educação, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a seguinte licitação: Tomada de Preços nº 008/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de banheiro para a Creche Paraíso do Saber. Data de abertura: 05 de maio de 2023 as 09h; Endereço: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins/TO; Tipo: Menor Preço em Regime de Empreitada Global. Obtenção do Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 08h às 12h de 2ª a 6ª feira, onde poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e [email protected] e no S I C A P - LCO. São Miguel do TO, 19 de abril de 2023. EDMAR CRUZ DE ALMEIDA