DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 207, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000625/2020- 81, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GR nº 354, de 29 de abril de 2020, que trata do afastamento do país com ônus limitado do servidor FRANCISCO RAMOS DE FARIAS, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 1384, CPF nº .107.447-*, no período de 03 a 29 de maio de 2020, incluindo trânsito, para participar do evento Séminaire e Recherche 2020, em Paris/França, tendo em vista a não realização do afastamento, em razão do cancelamento do evento, motivado pela pandemia do COVID-19. RICARDO SILVA CARDOSO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 290, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo nº 23102.001115/2023-73, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a contar de 20 de março de 2023, a MARISA VIANNA SALOMÃO, matrícula SIAPE nº 3918, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Assistente, Nível 02, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. LUANA AZEVEDO DE AQUINO PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 291, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo nº 23102.000847/2023-46, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANTONIO ELCIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3989, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. LUANA AZEVEDO DE AQUINO PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 292, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo nº 23102.000997/2023-50, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SELMA VILLAS BOAS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 23162, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Associado - Nível 2, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. LUANA AZEVEDO DE AQUINO PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 293, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo nº 23102.000077/2023-31, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSÉ DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº 03683, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. LUANA AZEVEDO DE AQUINO PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 294, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo nº 23102.000692/2023-48, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EDSON FERREIRA LIBERAL, matrícula SIAPE nº 3930, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto - Nível 1, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. LUANA AZEVEDO DE AQUINO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Gabriel do Nascimento Guimarães, Professor do Magistério Superior, no período de 24/04/2023 a 28/04/2023, trânsito incluso, para realização de visita técnica/científica à empresa L and R Meter Service LLC, na cidade de Lexington, Estados Unidos da América, com ônus ao CNPq. Processo 23117.019429/2023- 63. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Cíntia Rodrigues de Oliveira, Professora do Magistério Superior, no período de 10/07/2023 a 17/07/2023, trânsito incluso, para participação na Standing Conference on Organisational Symbolism (SCOS) - "SCOS, Paris, 12-15, July, 2023", na American University of Paris, na cidade de Paris, França, com ônus à PROPP/UFU. Processo 23117.021902/2023-72. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 2.069 - Art. 1º Designar Rodrigo Pires Leandro, Matrícula SIAPE nº 1489718, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) da Faculdade de Engenharia Civil (CD-4), a partir de 20 de abril de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 596/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2021, Edição 35, Seção 2, página 27. Nº 2.070 - Art. 1º Designar João Henrique Ferreira Lima, Matrícula SIAPE nº 1404483, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) do Hospital Odontológico (CD-3), a partir de 20 de abril de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4792/2021, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2021, Edição 238, Seção 2, página 39. Nº 2.075 - Art. 1º Dispensar Elias José Oliveira, Matrícula SIAPE nº 2451391, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Enfermagem da Faculdade de Medicina (FCC/FUC), a partir de 21 de abril de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3009/2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2021, Edição 143, Seção 2, página 45. Nº 2.077 - Art. 1º Dispensar Cairo Mohamad Ibrahim Katrib, Matrícula SIAPE nº 1551087, da função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Estudos e Pesquisas Afrorraciais (CD- 4), a partir de 22 de abril de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 687/2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2022, Edição 35, Seção 2, página 33. Nº 2.078 - Art. 1º Dispensar Marco Antonio Pasqualini de Andrade, Matrícula SIAPE nº 1123272, da Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós- Graduação em Artes do Instituto de Artes (FCC/FUC), a partir de 22 de abril de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 244/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2019, Edição 47, Seção 2, página 46. Nº 2.080 - Art. 1º Designar Frank José Silveira Miranda, Matrícula SIAPE nº 1664192, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em Enfermagem da Faculdade de Medicina (FCC/FUC), a partir de 21 de abril de 2023, em substituição a Elias José Oliveira. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA P ORTARIA Nº 124, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.028064/2023-18, resolve: Nomear ANDRESA NOGUEIRA DE SOUZA SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Administração do Gabinete, da Coordenação-Geral de Gabinete, do Gabinete da Ministra, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA Nº 123, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.027038/2023-72, resolve: Designar o servidor RODRIGO GOUVÊA GOMES DE CARVALHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Infraestrutura do Esporte, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa. ANA BEATRIZ MOSER