DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANA GOMES REGO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 DE 14 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.128347/2023-63, resolve: Nº 115 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, JACKSON ALBERTO SOUZA DINIZ, matrícula Siapecad nº 00088794, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação (SATEC) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande (MS), código FG-1. Nº 116 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, INOCENCIO GOMES DA ROCHA, matrícula Siapecad nº 00013717, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação (SATEC) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande (MS), código FG-1. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 121, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.128347/2023-63, resolve: Desigar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, JACKSON ALBERTO SOUZA DINIZ, matrícula Siapecad nº 00088794, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Cruzamento de Dados e Desenvolvimento de Soluções (SADAV) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal, código FG-1. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 120, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência atribuída pelo inciso III, artigo 8º da Portaria SRRF03 nº 38, de 12 de março de 2021, publicada no DOU de 17 de março de 2021 e no uso da atribuição subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2019, tendo em vista o que consta no Processo nº 10380.724675/2023-79 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vago, a partir de 25 de abril de 2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela Assistente Técnico-Administrativo, MARTA LUANA DE MENESES DANTAS, matrículas Siapecad nº 1590461 e Siape nº 1811854, Classe B, Nível VI, lotada na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal. ALEXANDRE GUILHEMRE VASCONCELOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 272, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto na alínea "a" do inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.160474/2023-64, resolve: Dispensar, a partir de 17 de abril de 2023, a Analista Tributária VÂNIA RIBEIRO DA SILVA, matrícula Siapecad nº 1294785, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Legislação de Pessoal- SALEP da DIGEP da SRRF09, Código FG-1. CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA PORTARIA DE PESSOAL ALF CTA Nº 12, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e- Processo nº 10906.157269/2023-11, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDREA KATIA ISHITANI, matrícula Siapecad nº 1171239, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe de Serviço de Despacho Aduaneiro - Sedad, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FCE-1.05. RAFAEL RODRIGUES DOLZAN SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL PORTARIA DE PESSOAL DA DRF/CXL Nº 9, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Dossiê nº 13033.209823/2022-87; resolve: Art. 1º Dispensar, EUBER FAGHERAZZI, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siapecad nº 01974001, do cargo de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação - SETEC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, código FGR 1, a partir de 30 de abril de 2023, para gozo de licença para tratar de interesses particulares, iniciada em 01 de março de 2023, pelo prazo de 31 dias, conforme Portaria de Pessoal RFB Nº 2.361, de 19 de dezembro de 2022, publicada no Boletim de Serviços da RFB, ano IX, nº 241, em 23 de dezembro de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LEANDRO TESSARO RAMOS SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA /MF Nº 205, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Designar LUCIANA MARIA ROCHA MOREIRA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1098787, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo do Núcleo de Riscos Operacionais da Assessoria de Riscos, Controles e Conformidade, da Secretaria do Tesouro Nacional, código FCE 1.05. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA /MF Nº 206, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Exonerar LUCIANA MARIA ROCHA MOREIRA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1098787 do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico do Gabinete da Secretaria do Tesouro Nacional, código CCE 2.05. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/MF Nº 210, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Designar ANA KAROLINA ALMEIDA DIAS, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 3711407, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Coordenador da Coordenação de Normas Contábeis e Fiscais da Federação, da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.10, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/MF Nº 211, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar DANIELA MONTEIRO RODRIGUES DE LIMA, Contadora, Matrícula SIAPE nº 1518738, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Gerente da Gerência de Normas e Procedimentos Contábeis, da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 117, de 25 de fevereiro de 2021, publicada no DOU nº 38, Seção 2, página 18, de 26 de fevereiro de 2021. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/MF Nº 215, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Designar DIEGO RODRIGO LOPES BATISTA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2135470, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Informações Contábeis - Fiscais, da Coordenação-Geral de Contabilidade da União, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/MF Nº 216, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Dispensar DIEGO RODRIGO LOPES BATISTA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2135470, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio a Normas e Procedimentos Contábeis, da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.02. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/MF Nº 217, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Designar JORGE LENARDT QUADRADO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2268725, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência Especial do Tesouro Direto, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA