DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.001452/2023-16; resolve: Nº 24.160 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO SIQUEIRA BASTOS, matrícula PF nº 23.413, da função de Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.03. Nº 24.161 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO BELO COSTA LOURENCO RODRIGUES, matrícula PF nº 23.693, para a função de Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.03. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 24.178, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº08205.000630/2023-94, resolve: Declarar vago, a partir de 10 de abril de 2023, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por RAPHAEL LINS DE ARAUJO RIBE I R O, matrícula SIAPE nº 1056287, em virtude de posse em outro cargo inacumulável GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.181, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08285.001991/2023-13, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a MÁRIO SÉRGIO MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1368271, com fundamento no art. 1º, inc. II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.189, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.002763/2023-18; resolve: DESIGNAR o Agente Administrativo FLAVIO TEIXEIRA CONCEICAO, matrícula PF nº 19.466, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DGP/PF nº 23.815, publicada no DOU nº 68, de 10/04/2023, na seguinte parte: Onde se lê: "DISPENSAR o Perito Criminal Federal GUSTAVO PINHEIRO GONCALVES, matrícula PF nº 17.925, da função de Chefe do Núcleo de Execução de Despesa de Pessoal do Serviço de Execução Orçamentária da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.01."; Leia-se: "DISPENSAR o Perito Criminal Federal GUSTAVO PINHEIRO GONCALVES, matrícula PF nº 17.925, da função de Chefe do Núcleo de Execução de Despesa de Pessoal do Serviço de Execução Orçamentária da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.01, a partir de 06/04/2023.". R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria DGP/PF nº 20.849, de 19/12/2022, publicada no DOU nº 240, de 22/12/2022, na seguinte parte: Onde se lê: "Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança P ú b l i c a / D R CO R / S R / P F/ R O " ; Leia-se: "Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança P ú b l i c a / D R CO R / S R / P F/ A P " . Na Portaria DGP/PF nº 21.797, de 23/01/2023, publicada no DOU nº 17-A, de 24/01/2023, na seguinte parte: Onde se lê: "Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública - F T S P / D R P J / S R / P F/ R O " ; Leia-se: "Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública - F T S P / D R P J / S R / P F/ A P " . POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.384 - Designar ALEXANDRE ANALICIO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1071966, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Vitória da Conquista, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Nº 1.385 - Dispensar, a pedido, a contar de 16 de março de 2023, DAVI ROGÉRIO ARTIGAS, matrícula Siape nº 1465680, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar SERGIO AUGUSTO DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1970403, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Nº 1.386 - Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2023, ANTONIO CARLOS STANISLAU AFONSO CUNHA, matrícula Siape nº 1322837, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Itajaí/SC, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Nº 1.387 - Dispensar JIANCARLOS DE MORAES, matrícula Siape nº 1534963, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Naviraí/MS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Nº 1.388 - Designar ALTHEMAR RAMOS BRANDÃO, matrícula Siape nº 1515474, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Nº 1.389 - Dispensar, a pedido, ARODOLFO BARBOSA AGOSTINHO DE MELLO, matrícula Siape nº 1515352, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Paulo Afonso/BA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Designar JOAN LEANDRO SANTOS NEVES, matrícula Siape nº 1073382, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Paulo Afonso/BA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.403, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08660.009857/2023- 28, resolve: Art. 1º Dispensar SÉRGIO BILHALVA TELES, matrícula Siape nº 2150622, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Pelotas, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Art. 2º Designar FABIO GUILHERME DA PAZ, matrícula Siape nº 1481099, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Pelotas, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 786 - Dispensar, a pedido, LEANDRO FERREIRA TRILHA, matrícula Siape nº 1970618, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Lajeado/RS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Nº 788 - Dispensar SANDRO AMORIM ALENCAR, matrícula Siape nº 1381015, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Designar JOSE ALBERTO SAMPAIO FILHO, matrícula Siape nº 1033147, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Nº 789 - Dispensar, a pedido, RODRIGO MELO NUNES, matrícula Siape nº 1462457, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Nº 790 - Designar JONIVALDO FRANÇA RAMOS, matrícula Siape nº 1780812, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Inteligência, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 794 - Dispensar IGOR RIBEIRO DE SOUZA, matrícula Siape nº 3266505, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá. Designar FRANCISCO VALDERI FARIAS DE MESQUITA FILHO, matrícula Siape nº 1516256, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES