DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 145, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar MARCELO DA SILVA, CPF nº .470.207-*, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III de Superintendente Adjunto de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001912/2014- 51 e Resolução de Diretoria nº 181, de 18 de abril de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 146, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA, CPF nº .596.278-, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Superintendente Adjunto de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - IV, de Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 181, de 18 de abril de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA DESPACHO Nº 379, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.233242/2022-40, resolve autorizar o afastamento do país do Diretor CLÁUDIO JORGE MARTINS DE SOUZA, da assessora HELOISE HELENA LOPES MAIA DA COSTA e do servidor THIERS DE CRUZ E ALVES, que o acompanhará, no período de 20 a 26 de agosto de 2023, para participação no 8th World Forum Energy Regulation 2023 (VIII WFER), em Lima, no Peru, com ônus. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 147, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Designar, o servidor ANDRÉ SENA, CPF nº .020.377-, para substituir o Coordenador III, código CCT - III, na Superintendência Administrativa e Aquisições, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor ANDRÉ SENA, no no exercício do encargo de substituto eventual do Coordenador III, código CCT - III, na Superintendência Administrativa e Aquisições, nos períodos nos quais houve substituição do titular entre 10 de abril de 2023 até a data da publicação desta portaria. (Processo SEI nº 48610.202844/2020-93). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 148, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de outubro de 2022, o servidor LUCIANO DE GUSMÃO VELOSO, CPF nº .040.167-*, do encargo de substituto do Coordenador de Acesso a Transporte de Gás Natural, código CCT - IV, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, designado pela Portaria ANP nº 549, de 16 de dezembro 2019, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro 2019. Art. 2º Designar, o servidor RODRIGO AYRES PADILHA, CPF nº .234.527-*, para substituir o Coordenador de Acesso a Transporte de Gás Natural, código CCT - IV, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo servidor RODRIGO AYRES PADILHA, no no exercício do encargo de substituto eventual do Coordenador de Acesso a Transporte de Gás Natural, código CCT - IV, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, nos períodos nos quais houve substituição do titular entre 3 de outubro de 2022 até a data da publicação desta portaria. (Processo SEI nº 48610.222865/2019-91). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PETRÓLEO BRASILEIRO S.A GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA ATO Nº 21.204, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, decide, por meio do Documento PBR-2023- 0021204, de 14 de abril de 2023: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- PB.017.03793/2023, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. 2. Designar ROGÉRIO BRAGA PINTO - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9677511, ISABELLA BAUMGARTEN BOMFIM PIRES - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9901691, e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro. Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário Oficial da União (DOU). AUGUSTO MORAES HADDAD Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 178, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001631/2023- 71 resolve: Desiganar, THIAGO DUTRA RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Registro da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA MPA Nº 179, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001810/2023- 16 resolve: Nomear, ANTONIO SIQUEIRA ASSREUY, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fomento à Indústria do Pescado, do Departamento da Indústria do Pescado, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA MPA Nº 180, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar, KARLA KATIANNA DE MORAIS E SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultora Jurídica-Adjunta, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA MPA Nº 181, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear, KEIVILANNY DIAS MOURA GONÇALVES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA MPA Nº 182, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear, JOSÉ EVERTON SIQUEIRA SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Sergipe. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA MPA Nº 183, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear, CAUÊ ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Alagoas. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO