DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 332, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA CARÍCIO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1910197, Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do Encontro Global de Parceiros da Rede Global de Alerta e Resposta a Surtos (GOARN) para as Américas, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na Cidade do Panamá - República do Panamá, no período de 1 a 5 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25209.001483/2023-59). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 333, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CHAGAS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1336688, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalho científico intitulado: "Barreiras à prática de atividade física no lazer durante a pandemia de COVID-19: resultados do Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA- Brasil)", do 17º Congresso Mundial de Saúde Pública, promovido pela Federação Mundial das Associações de Saúde Pública, em Roma - Itália, no período de 28 de abril a 7 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25383.000064/2023- 89). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 334, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JORGE LUIS ALONSO DOMINGUEZ MACAMBIRA, matrícula SIAPE Nº 1824946, Assistente em Ciência em Tecnologia do Serviço de Radioterapia do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Curso de Formação Inter-regional sobre Equipes de Garantia de Qualidade para Oncologia de Radiação, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica, em Viena - Áustria, no período de 30 de abril a 6 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.004949/2023-82). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 335, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 22 a 27 de abril de 2023, o período do afastamento do País, publicado no Diário Oficial nº 63, de 31 de março de 2023, Seção 2, página 74, do servidor FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2607306, Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, à luz do que consta no Processo nº 25000.039306/2023-81. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 336, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 1º a 5 de abril de 2023, o período do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 63, de 31 de março de 2023, página 73 da Seção 2, do servidor BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3324588, Diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.040521/2023-25. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 339, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor PEDRO EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 409338, Diretor do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da "Primeira Reunião da Rede Federal de Genômica e Bioinformática da Argentina", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e Administração Nacional de Laboratórios e Institutos de Saúde (ANLIS), em Buenos Aires - Argentina, no período de 7 a 10 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.048559/2023-46). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 341, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor GIOVANINI EVELIM COELHO, matrícula SIAPE n° 521939, médico veterinário da Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de integrar missão multidisciplinar de prospecção para negociação de projetos de cooperação técnica bilateral Brasil-Paraguai para o biênio 2023- 2025, coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em Assunção - Paraguai, no período de 23 a 29 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.050776/2023-04). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 346, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ALEXANDRE ROUGE FELIPE, matrícula Siape nº 1574644, para exercer o encargo de substituto eventual da Diretora, CCE 1.15, código 24.0303, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado do referido encargo FERNANDO BASSAN, matrícula Siape nº 2608448. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 347, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor VALCLER RANGEL FERNANDES, matrícula Siape nº 3370641, Assessor Especial da Ministra da Saúde, com a finalidade de compor, a convite do Ministério das Relações Exteriores, delegação brasileira à Sexta Reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável, na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em Santiago - Chile, no período de 24 a 28 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.048364/2023-04). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 352, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora TERESA FRANÇA PINTO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3324668, Assessora, com a finalidade de assessorar a Secretária de Informação e Saúde Digital na participação no Fórum Regional sobre Análise de Dados e Previsões para a Saúde Pública - acelerando a análise preditiva por meio da modernização de dados, promovido conjuntamente pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) para a América do Sul, Centro de Previsão e Análise de Surtos ( C FA ) , Centro Global de Saúde (GHC) e Subsecretaria de Saúde Pública do Ministério da Saúde do Chile, em Santiago - República do Chile, no período de 24 a 29 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.051960/2023-63). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PORTARIA COGAD/FNS Nº 16, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11 358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3 964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência à servidora AURORA FELICE CASTRO ISSA, matrícula SIAPE nº 2188092, na condição de Ordenadora de Despesas Titular da Unidade Gestora do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, código nº 250059, cessando os efeitos da subdelegação feita ao servidor CARLOS SHERR. Art. 2º Sudelegar competência ao servidor ALEXANDRE ROUGE FELIPE, matrícula SIAPE nº 1574644, na condição de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, cessando os efeitos da subdelegação feita ao servidor ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR PORTARIA COGAD/FNS Nº 17, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11 358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3 964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência à servidora CLAUDIA MARIA AFONSO DE CASTRO, na condição de Ordenadora de Despesas Titular, da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, código 250037. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR PORTARIA COGAD/FNS Nº 18, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11 358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3 964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência à servidora ANTÔNIA MARIA DE SOUSA LEAL, na condição de Ordenadora de Despesas Titular da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, código nº 250030. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR