DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Serviços Diversos, Matrícula nº 529419, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000227/2023-42) DENYS DANTAS DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 132, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25003.000555/2023-57, resolve: Tornar pública a RENÚNCIA EXPRESSA, formulada por AFRA VIVIA SARAIVA DA FONSECA, matrícula SIAPE 01348957, aos benefícios de pensão recebidos na qualidade de companheira designada do ex-servidor deste Ministério ANTONINO FONSECA JUNIOR, falecido em 01/12/1968, referente aos vínculos das matrículas SIAPE 1034289 e 2034289, com efeitos financeiros a partir de Maio/2023, nos termos do no Artigo 222, inciso VI, e Artigo 225 da Lei nº 8.112/90. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON D'ARC FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 22, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, designado por força da Portaria SAA nº 78, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24/01/2023, resolve: Conceder benefício de pensão a SANDRA RIVANIA BOMFIM, na qualidade de filha maior inválida, a contar de 16/09/2022, referente à ex-servidora BENEDITA MARIA DE JESUS, matrícula SIAPE n.º 0575463, Auxiliar Enfermagem, Classe "S", Padrão NI-III, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso IV e Art. 222, inciso I da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23, parágrafo 2º, inciso I c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019. (Processo n.º 25024.000092/2023-85). BRUNO HAGE UCHOA PORTARIA Nº 23, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, designado por força da Portaria SAA nº 78, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24/01/2023, resolve: Conceder benefício de pensão a JOSÉ DEOCLIDES ANTUNES DOS SANTOS, na qualidade de companheiro, referente à ex-servidora IVANA MARCIA DA ROSA, matrícula SIAPE n.º 0576484, Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com efeito a partir de 28/05/2021, conforme determinação contida da Sentença Judicial prolatada nos autos do processo judicial nº 5024775-41.2021.4.04.7200/SC. (Processo n.º 25024.000680/2021-57). BRUNO HAGE UCHOA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 174, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A SUBSTITUTA EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SAA Nº. 529, de 26 de agosto de 2022, publicada no DOU nº. 165, de 30/08/2022, resolve: Conceder aposentadoria especial a ANTÔNIO GIVALDO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1082420, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do processo nº 0530227-49.2021.4.05.8100, e Parecer de Força Executória nº 00937/2022/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.062002/2021-23). SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA PORTARIA Nº 131/MS/HFL, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data de 09/03/2023 à Servidora REGINA CHAL, Matrícula SIAPE 0.654.015, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa, com fundamento no Artigo 20, parágrafo 2º, Inciso II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo Média Aritmética, artigo 26 da EC 103/2019. (Processo nº 33408.004696/2023-14) CLAUDIO FERREIRA COTTA HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 273, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 438 de 17 de março de 2023, publicada no DOU n° 54, de 20 de março de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a HELENA CRISTINA LOPES SEABRA, na qualidade de cônjuge, com base nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será o valor do último provento do ex-servidor ANTÔNIO CÉSAR PINTO SEABRA, em sua Matrícula SIAPE nº 0642495, sendo aposentado do cargo de Desenhista, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir do óbito, em 06/03/2023. (Processo nº 33374.048199/2023-62) GABRIEL FARIAS DA CRUZ SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA Nº 14, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SAA nº 1.097 de 10 de novembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União na Edição nº 214, Seção 2, página 43, resolve: Art. 1º Designar os Servidores Adler Monteiro de Azevedo - SIAPE: 1259901, Antonio Noronha de ARAÚJO - SIAPE- 476816 e Laelcio Batista Catao - SIAPE nº 483883, para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Leste de Roraima. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GERSON FRANCISCO DE SOUZA HERMOGENS PORTARIA SESAI Nº 18, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Designar o servidor JOSE NETO DA SILVA, matricula SIAPE 0486691-6, para ocupar o cargo de Chefe Substituto da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial - SEPAT, FCE 1.04, código 36.0196, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso, desta Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da função o servidor DIVALCIR SOARES DOS SANTOS. WEIBE TAPEBA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA PORTARIA Nº 3, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, no uso de suas atribuições, nomeado pela Portaria Ministerial nº 362, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 36 de 22 de fevereiro de 2022, e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 33, de 22 de maio de 2013, publicada do DOU de 24 de maio de 2013, resolve: Art. 1º Designar os servidores ADRIANA DE LIMA RIBEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula SIAPE nº 515120 e JOCÉLIA SOARES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 238686, ambas do quadro de pessoal do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, órgão vinculado à Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, do Ministério das Saúde, para atuarem como Pregoeiro Oficial nas licitações realizadas por este órgão, sob o regime de contratação das Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2022; Art. 2º Designar os servidores ADRIANA DE LIMA RIBEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula SIAPE nº 515120; DOROTEIA REGINALDA MOREIRA GOMES, ocupante do cargo de Atendente, matrícula SIAPE nº 0472807; JOCÉLIA S OA R ES , ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 238686; MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 2041185; PEDRO HENRIQUE MACIEL FURUYAMA, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 3002830 e BERNADETH DE LOURDES VON SHOSTEN, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1225218, todos do quadro de pessoal do Distrito Sanitário especial Indígena Potiguara, órgão vinculado à Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, do Ministério das Saúde, para atuarem como Equipe de Apoio nas licitações realizadas por este órgão, sob o regime de contratação das Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2022; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANTONIO IZIDORO PASCOAL NETO SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVSA Nº 69, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.358 de 1º de janeiro de 2023 - art. 61, resolve: Art. 1º Designar, o servidor AUGUSTO PEREIRA CORDEIRO, matrícula SIAPE 1361791, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Aquisições - SOACO/IEC, Função Comissionada Executiva, FCE.1.02, código 32.0110, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada do cargo a servidora Ana Nery Gomes Coelho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETHEL MACIEL