DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 50000.009379/2023-96. GEORGE SANTORO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 39, DE 31 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.008036/2023-12, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 22 de março de 2023, DANIEL DE CASTRO, CPF nº 120..-84, matrícula SIAPE nº 1335477, do Cargo Comissionado de Coordenador- Geral, código CCE 1.13, do Departamento de Obras Públicas da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário deste Ministério. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 43, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 13, inciso III da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, e tendo em vista o disposto nas Portarias nº 4.544, de 5 de maio de 2021 e nº 10.724, de 31 de agosto de 2021, ambas do então Ministério da Economia, e demais informações que constam do processo SEI nº 50000.008256/2023-38, resolve: Dispensar, a contar de 21 de novembro de 2022, o servidor abaixo relacionado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017. . NÍVEL SUPERIOR . Nome Cargo Matrícula SIAPE Sistema Portaria de Concessão . ADONIRO JUDSON BA R R O S O Arquivista 0809542 GSISTE/SISG Portaria nº 123 de 27/05/2009, DOU de 28/05/2009 GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.010729/2023-67, resolve: Designar DONMARQUES ANVERES DE MENDONÇA, CPF nº 493..-20, matrícula SIAPE nº 3337585, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Chefe de Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.15, do Gabinete do Ministro de Estado de Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais. GEORGE SANTORO PORTARIA Nº 78, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.007152/2023-14, resolve: Designar HÉLIO ROBERTO SILVA DE SOUSA, CPF nº 004..-79, matrícula SIAPE nº 2700453, servidor do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres, para a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13,do Gabinete da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. GEORGE SANTORO PORTARIA Nº 79, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.007152/2023-14, resolve: Nomear PÉRICLES TADEU DA COSTA BEZERRA, CPF nº 922..-20, matrícula SIAPE nº 4474807, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13,da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério. GEORGE SANTORO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve: Declarar vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, ocupado pelo servidor JOÃO DEUSIMAR NOBRE REGINALDO, matrícula SIAPE nº 1341886, CPF nº .306.-91, por motivo de falecimento, a contar de 12 de abril de 2023 (Processo nº 50000.010830/2023-18 ). JANE SILVA DAMASCENO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 183, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º e art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.094108/2023-97, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Gizelle Coelho Netto, matrícula SIAPE nº 2084498, no cargo de Chefe de Gabinete, código CGE IV, da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, desta Agência. Art. 2º Dispensar a servidora Gizelle Coelho Netto, matrícula SIAPE nº 2084498, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Integração de Mercados de Transporte de Cargas da Gerência de Regulação do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 399, de 25 de outubro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 2.023, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50009.000392/2023-08, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062237, da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 2.027, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.011089/2023-43, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor DAVI COSTA MELO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063584, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, no período de 24/04/2023 a 28/04/2023, em razão do afastamento do atual substituto do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 2.043, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50009.000369/2023-13, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor DENIVAL FALCÃO DA HORA JÚNIOR, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2060899, da função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50609.000972/2023-28, resolve: Nº 2.044 - Art. 1º DISPENSAR o servidor DANILO ALVES DE SOUZA LIMA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063808, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.045 - Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO MENDES VIGNOLI, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063950, para substituir a função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 2.067, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra n.º 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo n.º 50600.037459/2022-91, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LÍDIA LOPES MARTINS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064156, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Integridade, código CCE 1.13, da Diretoria-Geral desta Autarquia, no período de 24/4/2023 a 28/4/2023, em razão do afastamento do atual substituto do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO