DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50607.000291/2023-80, resolve: Nº 2.077 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0843232, da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.078 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ROBERTA BELLAZZI NEVES, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1422017, para exercer a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 2.058, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.661, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de julho de 2022, bem como o constante no processo nº 50613.001187/2018-66, resolve: Art. 1º Designar o servidor Pedro Leoncio de Castro Neto, matrículas DNIT n° 3317 e SIAPE n° 15474235; como agente de contratação, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba. Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, os servidores: Paulo Roberto Jerônimo da Silva, matrícula DNIT n° 5248 e SIAPE n° 20768616; José Bruno Leite do Nascimento matrícula DNIT n° 5224 e SIAPE n° 15494732; Helder Domingos do Nascimento matrícula DNIT n° 4295 e SIAPE n° 2077067; Moacir Carlos Araújo Júnior matrícula DNIT n° 3543 e SIAPE n° 14772755; João Paulo Natari Barbosa matrícula DNIT n° 4199 e SIAPE n° 18917391; Normando Lima de Oliveira Filho, matrículas DNIT nº 3510-6 e SIAPE nº 1571240 e José Antônio de Araújo Neto, matrículas DNIT nº 4235-8 e SIAPE nº 1890006. Art. 3º Para os fins previstos no art. 7 da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.926, de 10 de abril de 2023 publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2023, seção 2, página 58, no artigo 1º, onde se lê "Reconduzir como agentes de contratação", Leia-se "Reconduzir como pregoeiros"; e no artigo 3º, onde se lê "Para os fins previstos no art. 7 da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021", Leia-se "Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002"; e no artigo 4º, onde se lê "As reconduções de que tratam os artigos 1° e 2º têm validade por 180 dias a partir de 31 de março de 2023, admitidas reconduções, sendo permitida a revogação da designação a qualquer tempo, conforme prescrito no § 2° do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019." Leia-se "As reconduções de que tratam os artigos 1° e 2º têm validade até 29 de dezembro de 2023, sendo permitida a revogação da designação a qualquer tempo, conforme prescrito no § 2° do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019." SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ PORTARIA Nº 2.040, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 931/DG, de 30/05/2016, publicada no D.O.U. de 01/06/2016 e designação pela Portaria nº 4.012 do Diretor Geral do DNIT, de 12/07/2022, publicada no D.O.U. de 14/07/2022, bem como no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 9 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência. Tendo em vista a assinatura do Termo de Convênio de nº 01/2021 - Convênio 1, constante do processo SEI nº 50609.002357/2021- 94, firmado entre o DNIT e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEIL), com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ (DER-PR), datado em 18 de Novembro de 2021, para a fiscalização do excesso de peso veicular nas rodovias federais, com vistas à disponibilização de servidores para atuar como Agentes da Autoridade de Trânsito com a finalidade de operacionalizar a fiscalização de pesagem de veículos nas rodovias federais sob sua jurisdição. CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 50609.000748/2023-36, resolve: Art. 1º CREDENCIAR 34 (trinta e quatro) servidores do DER/PR/SEIL do Estado do Paraná, designados para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. ID: 01, Nome Completo: ALCIMAR DA SILVA HENRIQUE, RG: 13.097.799-5, CPF: 951.418.717-20, Portaria n°: 025/2023, ID: 02, Nome Completo: CELSO DE MORAES LEAL, RG: 7.979.547-0, CPF: 028.251.039-77, Portaria n°: 025/2023, ID: 03, Nome Completo: LEOPOLDO GEREMIAS ALVES, RG: 7.840.503-1, CPF: 042.275.959-75, Portaria n°: 025/2023, ID: 04, Nome Completo: EDSON LUIS DA SILVA, RG: 10.998.254-7, CPF: 792.142.079-68, Portaria n°: 025/2023, ID: 05, Nome Completo: ANDERSON LUIS ALVES FERREIRA, RG: 7.130.259-8, CPF: 031.268.089-99, Portaria n°: 025/2023, ID: 06, Nome Completo: HALEXSANDRO BRIAN NAVARRO COUTO, RG: 4.184.159-1, CPF: 099.606.928-33, Portaria n°: 025/2023, ID: 07, Nome Completo: FERNANDO JOSE FULGENCIO, RG: 7.331.353-8, CPF: 029.684.539-63, Portaria n°: 025/2023, ID: 08, Nome Completo: JONATHAN MICHELL ALFREDO ZAGO, RG: 8.636.526-0, CPF: 050.740.409-22, Portaria n°: 025/2023, ID: 09, Nome Completo: GISLAINE MARIA ESTEVÃO BATISTA, RG: 4.439.916-4, CPF: 768.961.309-06, Portaria n°: 031/2023, ID: 10, Nome Completo: JOELMA APARECIDA FELIX, RG: 5.111.492-2, CPF: 882.911.979-20, Portaria n°: 031/2023, ID: 11, Nome Completo: SIDNEY CHIAFITELA DUTRA, RG: 5.101.814-1, CPF: 340.861.379-68, Portaria n°: 031/2023, ID: 12, Nome Completo: RENI ANTÔNIO RODRIGUES, RG: 4.200.606- 8, CPF: 882.925.419-34, Portaria n°: 031/2023, ID: 13, Nome Completo: FERNANDO DA SILVA GUIMARÃES, RG: 8.900.615-5, CPF: 048.419.959-51, Portaria n°: 031/2023, ID: 14, Nome Completo: ROGÉRIO ANTÔNIO MAINARDES, RG: 3.769.695-1, CPF: 465.425.829-91, Portaria n°: 031/2023, ID: 15, Nome Completo: ANTONIO CARLOS MACHADO BITENCO U R T , RG: 7.537.451-8, CPF: 412.339.560-00, Portaria n°: 020/2023, ID: 16, Nome Completo: DANIEL HENRIQUE BERNARDO, RG: 7.842.926-7, CPF: 039.356.619-67, Portaria n°: 020/2023, ID: 17, Nome Completo: EMÍDIO CALIXTO DA SILVA NETO, RG: 5.332.976-4, CPF: 730.603.489-87, Portaria n°: 020/2023, ID: 18, Nome Completo: VANDERSON JOSÉ DE BARROS, RG: 9.160.195-8, CPF: 060.880.279-40, Portaria n°: 020/2023, ID: 19, Nome Completo: WILSON GONÇALVES JUNIOR, RG: 1.127.684-9, CPF: 276.644.579-04, Portaria n°: 020/2023, ID: 20, Nome Completo: YURI APARECIDO ZONATO JUNIOR, RG: 7.545.002-8, CPF: 037.872.159-30, Portaria n°: 020/2023, ID: 21, Nome Completo: BENEDITO APARECIDO FERREIRA, RG: 5.955.288-0, CPF: 917.321.829-49, Portaria n°: 034/2023, ID: 22, Nome Completo: JOÃO SÉRGIO COUTO XAVIER, RG: 5.737.210-9, CPF: 027.548.839-63, Portaria n°: 034/2023, ID: 23, Nome Completo: ARI CARLOS PINHEIRO, RG: 3.902.606-6, CPF: 497.729.109-34, Portaria n°: 034/2023, ID: 24, Nome Completo: ROSELAINE REYNALDO FERREIRA, RG: 10.233.248-2, CPF: 301.828.648-04, Portaria n°: 034/2023, ID: 25, Nome Completo: EDISON BELBITT ALVES, RG: 1.084.743-5, CPF: 203.208.099-00, Portaria n°: 034/2023, ID: 26, Nome Completo: JOÃO CARLOS BATISTA, RG: 8.689.577-3, CPF: 001.850.539-20, Portaria n°: 034/2023, ID: 27, Nome Completo: JOÃO VIEIRA, RG: 6.834.011-0, CPF: 018.356.049-35, Portaria n°: 034/2023, ID: 28, Nome Completo: GILMAR NOGUEIRA ANTUNES, RG: 5.997.206-8, CPF: 021.048.519-12, Portaria n°: 021/2023, ID: 29, Nome Completo: EDER EVANGELISTA DOS REIS, RG: 8.211.918-3, CPF: 034.755.219-62, Portaria n°: 021/2023, ID: 30, Nome Completo: ELOI FERNANDES, RG: 2.229.683-3, CPF: 334.675.449-91, Portaria n°: 021/2023, ID: 31, Nome Completo: CELSO RABEL, RG: 1.962.015-8, CPF: 308.296.829-53, Portaria n°: 021/2023, ID: 32, Nome Completo: LUIZ CEZAR RABEL, RG: 3.868.866-9, CPF: 620.100.939-68, Portaria n°: 021/2023, ID: 33, Nome Completo: ALMIR FELINTO DA SILVA, RG: 4.347.749-8, CPF: 003.498.038-54, Portaria n°: 273/2009, ID: 34, Nome Completo: ALEXANDRE SOUZA NETO, RG: 5.343.503-3, CPF: 968.892.419-91, Portaria n°: 409/2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CHRISTIANO SCHINEIDER MACHADO Substituto VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 205, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar EDUARDO NINA PINHEIRO PEREZ, CPF nº .096.071-*, matrícula SIAPE nº 1818208, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE COORDENADOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA (CTE0011), vinculado à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação, nas férias e/ou impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 207, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear SILVIA MARIA MILHOMEM BRITO MENEZES, CPF: .647.861- , para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL (GF 0032), vinculado à assessoria da Presidência da Infra S. A., ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 208, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear HEBYANNA FERREIRA CAIXETA, CPF: .524.261-, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR (CTE 0011), vinculado ao Gabinete da Presidência da Infra S. A., ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 209, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar HELIO RAMOS VENTURA, CPF nº *.986.861-, matrícula SIAPE nº 1181833, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE DE PROSPECÇÃO E VENDA (GF0033), vinculado à Superintendência de Relacionamento com o Cliente da Diretoria de Mercado e Inovação, nas férias e/ou impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS