DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exonerar LUCIO DE SOUSA ARAUJO LIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6042, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Secretaria Executiva da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Fe d e r a l . 2. Exonerar RAYLINE VIEIRA SILVA NUNES, matrícula nº 32181, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Secretaria Executiva da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 3. Nomear FLORENCIO NETO PALHA DIAS NEVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26353, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Secretaria Executiva da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 4. Nomear LUCIO DE SOUSA ARAUJO LIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6042, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Secretaria Executiva da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 5. Designar IGOR COSTA DE BRITTO CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25918, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 293, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00123892/2023, resolve: Nomear JOVITA MARIA DE JESUS NETA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30334, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Lindora Maria Araujo, com exercício na Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça, do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração da referida servidora, ocorrida em 16 de novembro de 2022, publicada no DOU de 17 de novembro de 2022. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 294, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00138675/2023, resolve: 1. Exonerar, a pedido, DIANARA RODIO MACHADO CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22986, do cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica de Processos Oriundos de Estados Estrangeiros do Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Nomear DIANARA RODIO MACHADO CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22986, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Processamento Judicial, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 61, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Exonerar o servidor ELTON ITAMAR KOHLER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 13.496-1, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. Dispensar a servidora VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26.679-5, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. Nomear a servidora VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26.679-5, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. Designar o servidor ELTON ITAMAR KOHLER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 13.496-1, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC- 02, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. ANTÔNIO CARLOS WELTER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA PR-PB Nº 79, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 5 de maio de 2015, bem como da competência delegada pela Portaria PGR/MPF nº 462, de 16 de junho de 2016, resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República JOSÉ GODOY BEZERRA DE SOUZA para responder pela Chefia da Procuradoria da República na Paraíba, quando houver impedimento do titular e do substituto, no período de 24 de abril até 16 de maio de 2023. JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 261, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar RAFAEL CARDOSO DE MORAES BATISTA, matrícula nº 21796-4, Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Lucas Bertinato Maron, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 2-Exonerar THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula nº 23699-3, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 3-Dispensar CARLOS FREDERICO SCHNEIDER, matrícula nº 6357-6, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Lucas Bertinato Maron, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 4-Nomear CARLOS FREDERICO SCHNEIDER, matrícula nº 6357-6, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Lucas Bertinato Maron, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 5-Nomear ADRIANA BARANDAS SOUZA, matrícula nº 9541-9, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 6-Designar RAFAEL CARDOSO DE MORAES BATISTA, matrícula nº 21796-4, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Lucas Bertinato Maron, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 348, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Nomear NATASCHA DA SILVA AGUIAR, bacharela em Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora - Nível IV, CC-4, do GABPR20-ARF, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 303, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor MARCELO MARKUNAS, Matrícula nº 18215, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Apoio Admistrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo. 2. Designar o servidor MARCOS ROBERTO AVANZI, Matrícula nº 31291, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Chefe do Setor de Apoio Admistrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo. DANIEL DE RESENDE SALGADO PORTARIA Nº 305, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor ELTHON FERNANDO DE JESUS ARAÚJO, Matrícula nº 23495, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Jaú. 2. Nomear o servidor ELTHON FERNANDO DE JESUS ARAÚJO, Matrícula nº 23495, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor - Nível II do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. DANIEL DE RESENDE SALGADO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS PORTARIA Nº 27, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor PAULINO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 3839, do função de confiança de Chefe da Seção de Segurança Orgânica e Transporte (FC-2), da Procuradoria da República no Tocantins. Art. 1º DESIGNAR o servidor CLÁUDIO PEREIRA COELHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 18060, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Segurança Orgânica e Transporte (FC-2), da Procuradoria da República no Tocantins. ALVARO LOTUFO MANZANO