DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10.004 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de abril de 2023, DIONARA BUZATTO TADIM, ponto n.º 247084, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVYE ALVES. Nº 10.005 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de abril de 2023, ALLAN DE SOUSA GALVÃO, ponto n.º 270299, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MOSES R O D R I G U ES . Nº 10.006 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de abril de 2023, ROBERTO CRISTIANI FARIA DE SÁ, ponto n.º 270671, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENATA ABREU. Nº 10.007 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de abril de 2023, JESSICA GONÇALVES ROCHA, ponto n.º 274655, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TENENTE CORONEL Z U C CO. Nº 10.008 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de abril de 2023, MARINA CÁSSIA FARINHA SAMENSARI, ponto n.º 276046, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TH I AG O F LO R ES . Nº 10.009 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRA MACHADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA REINEHR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.010 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CEOLIN DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SIDNEY LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.011 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDREA BARRADAS CARNEIRO E PEDREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.012 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AUGUSTO CÉSAR BRITO DE PAULA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IDILVAN ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.013 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BEATRIZ ZANETTE TRENTIN DONATO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO MARCON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.014 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS AUGUSTO CARDOSO COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ICARO DE VALMIR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.015 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS HENRRIQUE GAROZE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. VICTOR LINHALIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.016 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLÁUDIA MARIA HOSTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ISMAEL , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.017 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELE OLIVEIRA DE MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SOCORRO NERI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.018 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEBORAH MARIA DE KASSIA CABRAL COELHO DE ALBUQUERQUE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IZA ARRUDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.019 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO PEREZ COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM MANDEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.020 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIRLEY LOPES MAIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL ULYSSES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.021 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EUNICE MARIA CADENGUE DE SANTANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.022 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GILMAR DELPINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO HERINGER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.023 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GRACYANNE COSTA ROMANI VASCONCELOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA GORETH, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.024 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IVANIR NAATZ PORTELLA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DA N I E L FREITAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.025 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JORGE JÚNIOR CABRAL DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO MONTEIRO , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.026 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KEMYLLE HAADANY PASQUALETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAROL DARTORA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.027 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELLA GUEDES DE GALLÉAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD STEPHANES JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.028 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIA DA SILVA PINNA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS GADELHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.029 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCO ANTÔNIO DE VICENTE JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL GIRÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.030 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ROSAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.031 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAXWELL XAVIER DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EUNÍCIO OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.032 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MOISES BARBOSA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.033 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRICIA FAHLBUSCH DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL ASSIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.034 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RUTE CLEA SOARES DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDREIA SIQUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.035 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAMANTHA TEIXEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANA VENTURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.036 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TANIA MARIA TORRES HOFFMANN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCAS REDECKER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 2.346, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial, conforme a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo nº 00200.020300/2022-72, resolve: Retificar a Portaria da Diretoria-Geral nº 3.551, de 2022, publicada em 28 de novembro de 2022, que aposentou o servidor VALDECY DAVID BARRETO SOARES, da seguinte forma: onde se lê "proventos integrais", leia-se "proventos proporcionais". MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1180636, resolve: Nº 3.646 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA AURENI GONZAGA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192156, resolve: Nº 3.647 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ROSEANA PEREIRA DA SILVA MASIERO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192276, resolve: