DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192497, resolve: Nº 3.649 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RONE RODRIGUES DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1193616, resolve: Nº 3.650 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, GABRIELI XAVIER DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1194376, resolve: Nº 3.651 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, KARLA LUCYANA SOARES CANTO COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1195356, resolve: Nº 3.652 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CARLOS EDUARDO DA SILVA MATOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1195036, resolve: Nº 3.653 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CRISTIANO MONTEIRO DE SOUZA, matrícula no 370219, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPPREP - Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1195056, resolve: Nº 3.654 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, AFONSO FARIAS DE SOUSA JÚNIOR, matrícula no 389046, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPPREP - Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1195057, resolve: Nº 3.655 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ORIZON MARDEM DA SILVA FERREIRA, matrícula no 342406, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPPREP - Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1195058, resolve: Nº 3.656 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JUCIFRAN DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula Nº 3.63938, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPPREP - Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1195076, resolve: Nº 3.657 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOAB FONTENELE GARCIA, matrícula no 270420, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPPREP - Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1195096, resolve: Nº 3.658 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JORGE TAUMATURGO, matrícula no 370669, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPPREP - Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1195836, resolve: Nº 3.659 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, EDILBERTO RAFAEL DE BARROS, matrícula no 349528, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMCASTR - Gabinete do Senador Marcelo Castro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1196896, resolve: Nº 3.660 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GISLAINE SOARES DA SILVA, matrícula no 375679, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1196976, resolve: Nº 3.661 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CLAUDEMIR ALVES DE MORAES, matrícula no 388121, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/PTB). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1196977, resolve: Nº 3.662 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DANIELLE PERILLO AZEVEDO SILVA, matrícula no 306700, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 3.666, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.007435/2023-23, resolve: Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 3.560, publicada no Diário Oficial da União, dia 18/04/2023, Seção 2, que exonerou WILMAR LACERDA, matrícula nº 167827, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, e o nomeou para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/CEDIT - Conselho Editorial. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 69, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 16 da Resolução nº 659, de 09 de fevereiro de 2020, e o contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 002265/2023, resolve: Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Medicina, ocupado pelo servidor MARCONI SATUF AMARAL, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em reciprocidade com um cargo vago da mesma natureza. Min. ROSA WEBER PORTARIA Nº 91, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear FABYANO ALBERTO STALSCHMIDT PRESTES para exercer o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Min. ROSA WEBER SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 116, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar JÉSSICA NARAYANA CORREIA HANWINCKEL, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando dispensada da que atualmente ocupa. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 103, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar BRÉSIA SOARES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Processos Originários Criminais. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 104, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ELAINE SILVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Administração de Pessoal. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias n° 101 e n° 102, de 18 de abril de 2023, publicadas no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 19 subsequente, página 74, onde se lê: "Gerência de Gestão Documental", leia-se: "Gerência de Gestão da Memória Institucional".