DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023042000030 30 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 223223 - VIANA ARTES CÊNICAS 3ª EDIÇÃO VIANA PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 222712 - ASM Ciclo 9 ACAO SOCIAL PELA MUSICA - A.S.M. CNPJ/CPF: 03.313.239/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221815 - Projeto de Música Florescer 2023 Claudia Giovana Bressan CNPJ/CPF: 664.190.770-87 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 212748 - 36ª MOSTRA AFRO BRASILEIRA PALMARES Instituto do movimento de estudo da cultura afro brasileira CNPJ/CPF: 23.630.162/0001-09 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220794 - Exposição Pessach: Rumo a Liberdade ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/06/2023 221091 - REVITALIZA PARQUE DOIS IRMÃOS INSTITUTO CARIOCA CIDADE CRIATIVA CNPJ/CPF: 33.391.601/0001-21 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 222383 - Circuito Cultural FUNDAÇÃO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRÃO PRETO CNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 01/09/2023 221499 - Ler é Viver INSTITUTO GIL NOGUEIRA CNPJ/CPF: 08.218.215/0001-95 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221774 - VIVAS ARTE EM REDE INSTITUTO MORADA VIVAS CNPJ/CPF: 35.352.975/0001-63 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 183, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 220418 - Brincando com a Broadway _ Os Cantos e Encantos dos musicais Mariana Wolf Fedrizzi CNPJ/CPF: 000.514.811-11 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 61.479,00 Valor total atual: R$ 437.109,75 210413 - Doses do Riso CNPJ/CPF: 29.695.469/0001-74 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 3.712,50 Valor total atual: R$ 196.168,50 202609 - Moreira Sales Mostra Teatro ANA BEATRIZ SERCUNVIUS DE ALMEIDA 10298136988 CNPJ/CPF: 26.964.038/0001-78 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 29.206,87 Valor total atual: R$ 80.000,01 201978 - SUPER AÇÃO - 8ª temporada - Rio de Janeiro Patrick Moraes Barbosa CNPJ/CPF: 109.352.507-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 3.712,00 Valor total atual: R$ 196.243,25 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 211711 - Concertos Astra Finamax 25ª Temporada 2022/2023 ATIQUE & ATIQUE PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 13.379.766/0001-70 Cidade: Jundiaí - SP; Valor Reduzido: R$ -33.871,76 Valor total atual: R$ 536.117,61 222389 - Projeto Música nas Comunidades Ano XVI Centro Cultural Eintracht CNPJ/CPF: 93.849.180/0001-61 Cidade: Campo Bom - RS; Valor Reduzido: R$ 7.556,80 Valor total atual: R$ 484.874,39 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 222388 - Agro Cultura Associação Cultural Pintura Solidária - Vamos Colorir a Vida CNPJ/CPF: 08.845.381/0001-11 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Reduzido: R$ 21.450,00 Valor total atual: R$ 356.999,50 211418 - Arte na Pinacoteca FUNDACAO PINACOTECA BENEDICTO CALIXTO CNPJ/CPF: 55.673.255/0001-07 Cidade: Santos - SP; Valor Reduzido: R$ 46.464,00 Valor total atual: R$ 949.726,80 212870 - Container das Artes Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e Cultura CNPJ/CPF: 01.688.611/0001-37 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 100.750,00 Valor total atual: R$ 1.958.359,40 220132 - ZOO URBANO 3 MOSAIKY EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 23.486.796/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 106.607,00 Valor total atual: R$ 491.690,56 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 221715 - III FLITABIRA - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE ITABIRA BLOOM CULTURAL, ARTES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 17.472.782/0001-64 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 37.800,00 Valor total atual: R$ 1.868.104,00 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 184, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 184884 - Mercocycle Festival de Arte e Cultura em Santa Maria 2ª Edição, publicado na portaria nº 0736/18 de 27/11/2018, no D.O.U. em 28/11/2018, para Festival de Arte e Cultura em Não-Me-Toque. PRONAC: 185290 - Título Provisório: Anjo Maldito, publicado na portaria nº 0753/18 de 06/12/2018, no D.O.U. em 07/12/2018, para Diário de Um Poeta. PRONAC: 186276 - Brincadelê - Circuito de Festivais de Brincadeiras e Literatura Infantil , publicado na portaria nº 0812/18 de 26/12/2018, no D.O.U. em 27/12/2018, para Circuito de Festivais de Brincadeiras e Literatura Infantil: Tenda Literária.. PRONAC: 201669 - O QUE FAZEMOS COM WALTER?, publicado na portaria nº 0230/20 de 30/03/2020, no D.O.U. em 31/03/2020, para O QUE FAREMOS COM WALTER?. PRONAC: 203671 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES CAZUMBÁ 2021, publicado na portaria nº 0567/20 de 22/09/2020, no D.O.U. em 23/09/2020, para PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES CAZUMBÁ 2021-2023. PRONAC: 211895 - TOCAR O LAR COM ARTE 2021 - 2022, publicado na portaria nº 0739/21 de 21/12/2021, no D.O.U. em 22/12/2021, para TOCAR O LAR COM ARTE 2022 - 2023. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 201672 - A Peleja da Santa Dulce dos Pobres , publicado na portaria nº 0230/20 de 30/03/2020, publicada no D.O.U. em 31/03/2020. Onde se lê: Milagres de Santa Dulce é teatro popular uma história de fé e esperança que traz representações dos milagres realizados pela primeira santa nascida no Brasil: Irmã Dulce. É uma narrativa leve e com tons de humor, que traz referências da literatura de cordel e dos populares "autos nordestinos". Um espetáculo de 60 minutos, com dança e música, sendo no total 18 atores, bailarinos emusicos em cena. A proposta do espetáculo é estrear em dezembro de 2021, promovendo 03 apresentações, em um espaço a definir, alcançando, pelo menos 4000 mil pessoas. O elenco será fechado por meio de uma audição. A direção será do conhecido diretor Elisio Lopes Jr. Leia-se: A Peleja da Santa Dulce dos Pobres é teatro musical popular uma história de fé e esperança que traz representações dos milagres realizados pela primeira santa nascida no Brasil: Irmã Dulce. É uma narrativa leve e com tons de humor, que traz referências da literatura de cordel e dos populares ?autos nordestinos?. O elenco será fechado por meio de uma audição. A direção será do conhecido diretor Elisio Lopes Jr. PRONAC: 203671 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES CAZUMBÁ 2021, publicado na portaria nº 0567/20 de 22/09/2020, publicada no D.O.U. em 23/09/2020. Onde se lê: O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES CAZUMBÁ 2021 pretende viabilizar a manutenção da Companhia Cazumbá durante o próximo exercício e a apresentação de dois espetáculos: uma revista com o nome de "Vai ter brigadeiro?" e uma fantasia de natal chamada "O Presente de Maria". A Cia. Cazumbá de Teatro e Dança tem por principal objetivo estudar e perpetuar as tradições culturais maranhenses. Leia-se: O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES CAZUMBÁ 2021 pretende viabilizar a manutenção da Companhia Cazumbá durante 2021-2023 e a apresentação de quatro espetáculos: uma revista com o nome de "Vai ter brigadeiro?", uma fantasia de natal chamada "O Presente de Maria" e 2 espetáculos de teatro o AUTO DO BUMBA MEU BOI, e BOGI BUÁ, além da realização de oficinas culturais de teatro e dança,tendo como foco a cultura maranhense em 03 cidades do Estado do Maranhão e 02 cidades do Estado do Pará : São Luís, Santa Inês, Açailandia, Marabá e Paraupebas. A Cia. Cazumbá de Teatro e Dança tem por principal objetivo estudar e perpetuar as tradições culturais maranhenses. PRONAC: 204537 - Circuito Nacional de Teatro no Espírito Santo - Ano 13, publicado na portaria nº 0746/20 de 18/12/2020, publicada no D.O.U. em 21/12/2020. Onde se lê: O projeto viabiliza a continuação do Circuito Nacional de Teatro no Espírito Santo, que segue para seu décimo terceiro ano consecutivo. Assim como nas edições anteriores, pretendemos realizar uma série de apresentações teatrais em formato híbrido ao longo do ano. Serão convidados espetáculos de todo o país para realizarem apresentações na cidade de Vitória, e também espetáculos transmitidos via plataformas digitais. Leia-se: O projeto viabiliza a continuação do Circuito Nacional de Teatro no Espírito Santo, que segue para seu décimo terceiro ano consecutivo. Assim como nas edições anteriores, pretendemos realizar uma série de apresentações teatrais em formato presencial ao longo do ano. Serão convidados espetáculos de todo o país para realizarem apresentações nas cidades de Vitória e Serra, no Espírito Santo. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES