DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 01416.013164/2022-00 Proponente: LIGHTHOUSE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 11.280.934/0001-40 Valor total aprovado: R$ 13.158.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00 Banco: 001 - agência: 0799-4 conta corrente: 66613-0 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0799-4 conta corrente: 66612-2 Valor solicitado ao FSA: R$ 7.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 875, realizada em 05/04/2023 23-0250 O ÚLTIMO SOBREVIVENTE Processo: 01416.001884/2023-03 Proponente: CENTAURO PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 10.851.473/0001-56 Valor total aprovado: R$ 10.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.750.000,00 Banco: 001 - agência: 1199-1 conta corrente: 38931-5 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1199-1 conta corrente: 38930-7 Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 875, realizada em 05/04/2023 23-0253 ENCANTADORAS DE ABELHAS Processo: 01416.005904/2022-26 Proponente: CARTOGRAFIA ATIVIDADES DE PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA Cidade/UF: Curitiba / PR CNPJ: 40.691.090/0001-29 Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.900.000,00 Banco: 001 - agência: 0009-4 conta corrente: 487047-6 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 876, realizada em 11/04/2023 23-0254 A VIDA DE MIGUEL Processo: 01416.006162/2022-56 Proponente: PRAMA COMUNICAÇÃO LTDA ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 12.972.763/0001-83 Valor total aprovado: R$ 615.802,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 185.011,90 Banco: 001 - agência: 1568-7 conta corrente: 28503-X Valor solicitado ao FSA: R$ 400.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 876, realizada em 11/04/2023 23-0255 GIGANTE PELA PRÓPRIA NATUREZA Processo: 01416.006553/2022-71 Proponente: PERDIDAS ILUSÕES LTDA Cidade/UF: Recife / PE CNPJ: 10.485.031/0001-33 Valor total aprovado: R$ 6.342.110,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1509-1 conta corrente: 58704-4 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1509-1 conta corrente: 58705-2 Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 876, realizada em 11/04/2023 23-0256 CIDADE DO SOL Processo: 01416.006519/2022-04 Proponente: FILMART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 64.044.886/0001-58 Valor total aprovado: R$ 436.050,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 414.050,00 Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 77449-9 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 876, realizada em 11/04/2023 23-0257 É PRECISO ENTERRAR SEUS MORTOS Processo: 01416.005965/2022-93 Proponente: CARPE SERVIÇOS AUDIOVISUAIS E EVENTOS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 35.505.698/0001-81 Valor total aprovado: R$ 7.266.590,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.833.970,10 Banco: 001 - agência: 3050-3 conta corrente: 27765-7 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.057.311,15 Banco: 001 - agência: 3050-3 conta corrente: 27766-5 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.961.979,25 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 876, realizada em 11/04/2023 23-0262 LEA GARCIA Processo: 01416.012444/2022-92 Proponente: MARAQ FILMES E PRODUÇÕES LTDA ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 28.729.426/0001-08 Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.850.000,00 Banco: 001 - agência: 1579-2 conta corrente: 60788-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 114-E, de 10/04/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 876, realizada em 11/04/2023 23-0263 CAATINGA Processo: 01416.001584/2023-16 Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 04.661.796/0001-84 Valor total aprovado: R$ 2.105.290,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27704-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 113-E, de 10/04/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 876, realizada em 11/04/2023 23-0264 LGBTRIP Processo: 01416.006705/2022-35 Proponente: LIMONADA AUDIOVISUAL LTDA ME Cidade/UF: Belo Horizonte / MG CNPJ: 21.170.680/0001-61 Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00 Banco: 001 - agência: 1626-8 conta corrente: 68625-5 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00 Banco: 001 - agência: 1626-8 conta corrente: 68623-9 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 420.000,00 Banco: 001 - agência: 1626-8 conta corrente: 68626-3 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 100.000,00 Banco: 001 - agência: 1626-8 conta corrente: 68624-7 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 112-E, de 10/04/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 876, realizada em 11/04/2023 23-0265 MATA ATLÂNTICA Processo: 01416.001582/2023-27 Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 04.661.796/0001-84 Valor total aprovado: R$ 2.105.290,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-x conta corrente: 27705-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 111-E, de 10/04/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 876, realizada em 11/04/2023 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2026. 23-0260 GUI KHURY: O FENOMENO DO SKATE MUNDIAL Processo: 01416.000315/2023-32 Proponente: MARCOLINI FILMES EIRELI Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 05.260.263/0001-53 Valor total aprovado: RS 2.000.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.900.000,00 Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 56947-X Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 116-E, de 10/04/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 876, realizada em 11/04/2023 23-0261 AGENTE ESPECIAL Processo: 01416.002732/2023-10 Proponente: MIGDAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 10.645.895/0001-75 Valor total aprovado: R$ 15.000.000,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27703-7 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 115-E, de 10/04/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 876, realizada em 11/04/2023 Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência. 23-0266 CINEMA NEGRO BR Processo: 01416.011651/2022-20 Proponente: NXN PRODUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 19.270.010/0001-75 Valor total do Projeto: R$ 749.843,60 Valor solicitado ao FSA: R$ 749.843,60 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 110-E, de 10/04/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 876, realizada em 11/04/2023 23-0267 CECI BON Processo: 01416.007969/2022-14 Proponente: OSSO PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 13.254.763/0001-00 Valor total do Projeto: R$ 2.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 109-E, de 10/04/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 876, realizada em 11/04/2023 Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA