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Diário Oficial da União · 20/04/2023 · pág. 50

DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023042000050 50 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência e Atos criminosos Processo: 08017.000701/2023-76 Requerente: Bretz Filmes Distribuidora e Produtora Ltda-Epp EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 563, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: Três Mulheres - Uma Esperança (Lost Transport, Alemanha / Holanda / Luxemburgo - 2022) Produtor(es): Hans de Wolf, Dumreicher-Ivanceanu, Christine Kiauk Diretor(es): Saskia Diesing Distribuidor(es): A2 Distribuidora de Filmes Ltda Epp. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Gênero: Drama/Guerra Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência , Conteúdo Sexual e Drogas Lícitas Processo: 08017.000714/2023-45 Requerente: A2 Distribuidora de Filmes Ltda Epp EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 564, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Trailer: Pássaro Branco - Uma História de Extraordinário - Trailer 2 (White Bird - A Wonder Story, Estados Unidos da América - 2022) Produtor(es): Todd Lieberman, David Hoberman, R.J. Palacio Diretor(es): Marc Forster Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Gênero: Drama Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência e Temas Sensíveis Processo: 08017.000759/2023-10 Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 565, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Trailer: As Marvels (The Marvels, Estados Unidos da América - 2023) Produtor(es): Kevin Feige, Louis D`Esposito Diretor(es): Nia Dacosta Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda. Classificação Pretendida: livre Gênero: Ação/Aventura/Ficção Científica Classificação Atribuída: livre Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.000760/2023-44 Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 566, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Trailer: Barbie - Trailer 2F3 (Barbie, Estados Unidos da América - 2023) Produtor(es): Margot Robbie, Tom Ackerley, David Heyman Diretor(es): Greta Gerwig Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: livre Gênero: Comédia/Aventura Classificação Atribuída: livre Processo: 08017.000761/2023-99 Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 567, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Trailer: Fale Comigo (Trailer 1) (Talk To Me, Austrália - 2022) Produtor(es): Screen Austrália, South Australian Film Corporation, Adelaide Film Festival, Head Gear Films, Metrol Technology, Causeway Film Diretor(es): Danny Philippou e Micheal Philippou Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Terror Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência , Medo e Drogas Lícitas Processo: 08017.000767/2023-66 Requerente: Isis Cristina Pereira Costa EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 568, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Trailer: Vidas Passadas (Past Lives, Coréia do Sul / Estados Unidos da América - 2023) Produtor(es): A24, 2AM, Killer Films, CJ Entertainment Diretor(es): Celine Song Distribuidor(es): Califórnia Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Gênero: Drama/Romance Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Drogas Lícitas e Temas Sensíveis Processo: 08017.000772/2023-79 Requerente: Antônio Fernandes Filmes Ltda EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 569, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Trailer: Nosso Lar 2 - Os Mensageiros (Brasil - 2022) Produtor(es): Iafa Britz, Richard Avila, Camila Medina Diretor(es): Wagner de Assis Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda. / Star Original Productions Classificação Pretendida: livre Gênero: Drama Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Temas Sensíveis Processo: 08017.000777/2023-00 Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 570, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Trailer: Apaixonada (Brasil - 2023) Produtor(es): Patricia Chamon Diretor(es): Natalia Warth Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Comédia Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria Processo: 08017.000778/2023-46 Requerente: Wmix Distribuidora Ltda EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 571, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Old Dragon - Livro 3 Monstros & Inimigos (Brasil - 2023) Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Categoria: Fantasia Medieval Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Contém: Conteúdo Sexual , Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.000208/2023-56 Requerente: Buro de Jogos do Brasil Editora Ltda. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 572, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Gundam Evolution (Estados Unidos da América - 2023) Produtor(es): Bandai Namco America Entertainment Inv. Distribuidor(es): Solutions 2 Go Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Categoria: Tiro em Primeira Pessoa Plataforma: Computador Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência Processo: 08017.000735/2023-61 Requerente: Merwin Del Rosario EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO