DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 235881.0341562/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que Mohamed Hamdy Ahmed Osman Mohamed, incluído na Portaria nº 1.896, de 27 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2023, é natural do CATAR, e não como constou. Processo nº 235881.0329596/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que Becaye Samb, incluído na Portaria nº 1.966, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2023, é natural do SENEGAL, e não como constou. Processo nº 235881.0252436/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a correta grafia do RNM de Sabir Khan, incluído na Portaria nº 1.119, de 23 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2022, é V570145-J, e não como constou. Processo nº 235881.0042742/2021 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara o exato número de RNM de Judeline Exume, incluído na Portaria nº 1.966, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2023, é G163463-X, e não como constou. Processo nº 235881.0133533/2021 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a exata data de nascimento de Eliana Paola Marin Castaño, incluído na Portaria nº 1.267, de 1° de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2022, é 22 de junho de 1988, e não como constou. Processo nº 235881.0090548/2021 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a correta grafia do nome de Dulce Maria Rodriguez Nunez, incluído na Portaria nº 1.556, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2023, é DULCE MARIA MARYLIN RODRIGUEZ NUNEZ, e não como constou. Processo nº 235881.0119467/2021 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome do genitor de Ronald Joseph, incluído na Portaria nº 1.950, de 04 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2023, é PIERRE JOSEPH, e não como constou. Processo nº 235881.0226173/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de Gana Walid Mokthar Ahmed, incluído na Portaria nº 1.662, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2023, é WALID MOKHTAR AHMED, e não como constou. Processo nº 235881.0154707/2021 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome do genitor de Manuel Eugenio Ambrosio Chapeu, incluído na Portaria nº 1.929, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, é ARMANDO EUGENIO, e não como constou. Processo nº 235881.0204549/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que os dados corretos de Mohamed Ghanem Abdulmoghni Kolko, incluído na Portaria nº 2.003, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2023, são: MOHAMED GHANEM KOLKO, natural da Arábia Saudita, e não como constou. Processo nº 08018.023710/2023-25 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a correta grafia do nome de Maram Mohamad Amer Alsamman, incluído na Portaria nº 2.003, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2023, é MARAM ALSAMMAN, e não como constou. Processo nº 08018.023709/2023-09 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de Wilmonie Amilcar, incluído na Portaria nº 2.621, de 14 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2020, é MARIE SAINTE ANNE CARIÈS, e não como constou. Processo nº 08018.023960/2023-65 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de Wenson Amilcar, incluído na Portaria nº 2.621, de 14 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2020, é MARIE SAINTE ANNE CARIÈS, e não como constou. Processo nº 08018.023947/2023-14 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que Venius Raphael, incluído na Portaria nº 1.979, de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2023, é natural do HAITI, e não como constou. Processo nº 08018.024285/2023-91 BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA D ES P AC H O A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, Declara que a data de nascimento do Sr. YUKIHIRO IMATSUJI, incluído na Portaria nº 1.977, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, quarta-feira, 12 de abril de 2023, é 24 de março de 2001 e não como constou, Processo nº 08084.000748/2023-36. SIMONE ELIZA CASAGRANDE GABINETE COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 558, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: Renfield - Dando Sangue Pelo Chefe (Renfield, Estados Unidos da América - 2023) Produtor(es): David Alpert, Bryan Furst, Sean Furst, Robert Kirkman, Chris McKay Diretor(es): Chris McKay Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Gênero: Comédia/Terror Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas , Violência Extrema e Linguagem Imprópria Processo: 08017.000443/2023-28 Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 559, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: Nintendo e Eu (Death Of Nintendo, Estados Unidos da América / Filipinas / Singapura - 2020) Produtor(es): Indieflip, Blacksheep, Philippine Film Studios Diretor(es): Raya Martin Distribuidor(es): Pandora Filmes Classificação Pretendida: livre Gênero: Comédia Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência , Conteúdo Sexual e Drogas Lícitas Processo: 08017.000656/2023-50 Requerente: Providence Distribuidora de Filmes Ltda. Epp EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 560, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: Samba no Botequim do Seu Zé (Brasil - 2008) Produtor(es): Maria das Graças Sena Diretor(es): Bernardo Gebara de Macedo Distribuidor(es): Bernardo Gebara de Macedo Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Comédia Familias Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria Processo: 08017.000673/2023-97 Requerente: Rádio e Televisão Bandeirantes S.A. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 561, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: Os Cavaleiros do Zodíaco - Saint Seiya - O Começo (Knights of the Zodiacs, Japão - 2023) Produtor(es): Jeffrey Chan Diretor(es): Tomasz Baginski Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes do Brasil Ltda. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Gênero: Aventura/Ação Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência Processo: 08017.000679/2023-64 Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 562, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: Vidas Descartáveis (Brasil - 2023) Produtor(es): MPC Filmes Diretor(es): Alexandre Valenti e Alberto Graça Distribuidor(es): Bretz Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Gênero: Documentário Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos