DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DROGARIA MAGALHAES LTDA / 13.966.959/0001-28 25351.412635/2017-53 / 7530722 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0387622233

FARMACIAS ULTRAMED POPULAR LTDA / 08.928.058/0012-64 25351.076776/2019-60 / 7636156 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0387890238

PHARMA SAUDE LTDA / 43.357.362/0001-47 25351.007675/2021-63 / 7867505 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0387533231

DROGARIA BRASIL POPULAR DE GOIAS LTDA / 12.398.345/0001-24 25351.563977/2010-64 / 0730517 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0386922233

N. K. AOKI LTDA / 20.542.139/0001-74 25351.116723/2015-65 / 7371092 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0387897232

DROGARIA COSTA LTDA / 04.253.903/0001-35 25756.182848/2013-69 / 0904700 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0386995231

MATERIA PURA MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA / 94.306.883/0001-06 25351.240200/2013-77 / 0973440 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0387733230

ONEVISION DISTRIBUIDORA LTDA / 18.228.827/0001-12 25351.362450/2021-77 / 4038512 724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 0180686232

DROGARIA SILVA LTDA / 42.989.594/0001-55 25351.083244/2022-84 / 7910058 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0387437231

I. M. M. VIEIRA & A. M. V. CONCEICAO & M. V. D. DA SILVEIRA & R. L. M. VIEIRA LTDA / 92.222.835/0001-04 25351.194667/2002-85 / 0193398 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0387907238

COMERCIO DE MEDICAMENTOS SUMARE LTDA / 00.855.497/0001-20 25351.514742/2013-91 / 0989895 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0388066237

LINUS LOG LTDA / 13.409.775/0001-67 25351.156131/2023-96 / 1289662 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0335750231

FARMA & VIDA DE COLINA LTDA / 22.225.041/0001-19 25351.858298/2016-66 / 7438611 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0387477233

FARMACIA LS PHARMA LTDA / 45.745.848/0001-88 25351.280467/2022-98 / 7900997 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0387783237 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.347, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO BRASIL SUL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 63.972.608/0001-06 25351.068312/2003-12 / 2036623 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0371210232 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.348, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 12.812.677/0001-03 25351.159539/2023-10 / 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0259631230 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado pela empresa foi emitido pela autoridade sanitária local competente há mais de 12 (doze) meses, contrariando o artigo 17, da RDC n° 16/2014. DROGARIA MARANHAO LTDA / 41.591.648/0001-67 25351.169162/2023-15 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0275090230 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.88702-2, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99. Rafaela Moises de Oliveira / 44.223.632/0001-90 25351.171888/2023-18 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0280540230 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.87125-3, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99. M M SILVA EMPRENDIMENTOS / 17.459.198/0001-79 25351.158865/2023-18 / 70379 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA - INCORPORAÇÃO, CISÃO OU FUSÃO DE EMPRESAS (SOMENTE MATRIZ) / 0258893231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração da operação societária praticada, conforme disposto no art. 11, da RDC 102/2016 R DE C DA SILVA LTDA / 45.132.702/0001-67 25351.175166/2023-24 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0286030233 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. Drograria Silva Freitas Ltda / 29.984.927/0001-95 25351.169063/2023-25 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0274991233 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém as assinaturas dos representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. Davo supermercados ltda / 52.130.481/0032-50 25351.172597/2023-39 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0281311234 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. VITALINOS COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA / 48.671.488/0001- 05 25351.162286/2023-61 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0264437233 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. JAWA TRANSPORTES LTDA / 11.229.349/0001-16 25351.155937/2023-67 / 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0253822238 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. AURA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA / 37.082.029/0001-70 25351.156382/2023-71 / 861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 0254294235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.349, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO MEDYCOM PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 21.392.644/0001-42 25351.109111/2015-66 / 8117727 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0180113232 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.350, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n° 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO L N SILVA DISTRIBUIDORA LTDA / 46.344.793/0001-67 25351.156312/2023-12 / 1289676 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0254222234 LINUS LOG LTDA / 13.409.775/0010-58 25351.156023/2023-13 / 1289659 761 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - ARMAZENADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0253912237 SAN CAMILO HOSPITALAR LTDA / 40.813.690/0001-12 25351.159283/2023-41 / 1289628 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0259367231 MESQUITA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 32.432.458/0001-06 25351.175509/2023-51 / 1289599 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0286383233 FABRIMED X MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 45.249.718/0001-54 25351.161830/2023-58 / 1289631 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0263925234 ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS / 39.281.122/0001-39 25351.159145/2023-61 / 1289705 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0259217239 MEDIPHARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 43.648.254/0001-23 25351.175264/2023-61 / 1289585 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0286130238 METAR LOGISTICA LTDA / 10.992.167/0004-82 25351.162446/2023-72 / 1289680 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0264611233 PHARMACY & FORMULAS LTDA / 07.230.564/0003-21 25351.168977/2023-79 / 1289719 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0274895234