DOE 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

27 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023 §3º - No caso do uso de urna eletrônica, a coleta de votos se encerrará às 22h em todos os locais de votação, sem exceção. Art. 52. Os casos omissos na presente Resolução serão decididos pela Comissão Especial. §1º - As decisões da Comissão Especial, a que se refere o caput deste artigo serão divulgadas através do site oficial da URCA e terá sua afixação no quadro de avisos da Reitoria. §2º - Dessas decisões caberá recurso, no prazo de até três dias úteis, a contar da publicação oficial de que trata o parágrafo anterior, ao Conselho Universitário, que se reunirá, extraordinariamente, para julgamento. §3º - A interposição de recurso não acarretará efeito suspensivo ao andamento do processo eleitoral. Art. 53. Esta Resolução entra em vigor na data abaixo consignada, revogando-se as disposições em contrário. SALA DA SECRETARIA DOS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA – SODC DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 20 de março de 2023. Francisco do O’ de Lima Júnior PRESIDENTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo Nº02105308/2023 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei Nº9.826 de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o servidor JOÃO JULIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR, mat. Nº3006151-9, do cargo de Professor Adjunto, referência J, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, lotado no Centro de Humanidades da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 24/02/2023. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 18 de abril de 2023. Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº0025/2023 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº09003940/2022, com fundamento no Art. 19, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 15/09/2022, a docente CLEIDE MARIA AMORIM DOS SANTOS, mat. Nº0062811-5, lotada no Centro de Humanidades – CH, da referência H, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2023. Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº0030/2023 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº07088779/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 03/02/2022, a docente VIVIANE MAGALHÃES PEREIRA, mat. Nº3006061-X, lotada no Centro de Huma- nidades – CH, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2023. Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº0034/2023 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº07223455/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 03/06/2022, a docente MARIA DO SOCORRO LIMA MARQUES FRANÇA, mat. Nº0069851-2, lotada na Faculdade de Educação de Crateús – FAEC, da referência G para a referência H, da Classe Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2023. Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº0154/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº06087930/2022, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei Nº15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 27/05/2022, a docente JAQUELINE RABELO DE LIMA, mat. Nº0068281-0, lotada na Faculdade de Educação de Crateús – FAEC, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA 199/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Nº04312838/2021, com fundamento na Lei Estadual Nº15.570, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução Nº1239/2016 - CONSU, publicada no DOE em 21/07/2016, RESOLVE ALTERAR O REGIME DE TRABALHO, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais de atividades, do docente ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA, Professor Adjunto, referência J, mat. Nº0075141-3, lotado no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº0344/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº05861756/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei Nº16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução Nº1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 11/01/2022, a servidora CAMILA MARTINS CARMO, matrícula Nº3007540-4, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de março de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº0345/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº05775019/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei Nº16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução Nº1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2022, a servidora DAYANNE HELENA THOMÉ DA SILVA, matrícula Nº3007542-0, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de março de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE