DOE 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023 PORTARIA Nº0494/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº05967929/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 27/05/2022, o docente PEDRO BRAGA NETO, mat. Nº0069761-3, lotado no Centro de Ciências da Saúde – CCS, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de março de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº574/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatu- tárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Nº02820635/2023, de 15/03/2023, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei Nº9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora CLAUDIA MACHADO COELHO SOUZA VASCONCELOS, mat. Nº3007889-6, Professor Adjunto, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, no período de 03/04/2023 a 04/04/2023, para participar da Oficina Nacional do Pet – Saúde Gestão e Assistência, em Brasília – DF. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 30 de março de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº616/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº03172971/2023 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de RICARDO RAIMUNDO NOGUEIRA, matrícula Nº0054901-0, aposentada na função de Analista Sistemas, Ref. 30, ocorrido em 18/03/2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 19/03/2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 04 de abril de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22542681/2021 I - ESPÉCIE: 2º ADIT.AO CONTR.Nº22542681/2021; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: AV.DR.SILAS MUGUNBA,1700; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; V - ENDEREÇO: RUA SENADOR ALENCAR,38; VI - FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12(DOZE) MESES; IX - VALOR GLOBAL: 29.763,69 (VINTE E NOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRêS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 11/05/2023-10/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor,todas as demais clausulas e condições do originário, não modificados pelos presentes instrumentos; XII - DATA: 13/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO-Representantes dos Correios e Prof.M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE. Rodrigo Gondim Carneiro ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 11/2023 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: MYRTON CABRAL NETO - EPP. OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RÁDIO COMUNI- CADOR PORTÁTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03/04/2023 até 03/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 29.760,00 Vinte e nove mil setecentos e sessenta reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sétima do presente instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Myrton Cabral Neto-Representante da Empresa MYRTON CABRAL NETO - EPP. Luzia Elisandra Nogueira PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 12/2023 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: WEB TRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. OBJETO: Serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 27/04/2023 até 27/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.004.813,22 Hum milhão, quatro mil, oitocentos e treze reais e vinte e dois centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sétima do presente instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Hugo Henrique Aurélio de Lima-Representante da WEB TRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. Rodrigo Gondim Carneiro PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 16/2023 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - ÁGUA MINERAL COM FORNECIMENTO DE VASILHAME EM REGIME DE COMODATO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº8.666/1993 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 17/04/2023-17/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 142.025,00 (cento e quarenta e dois mil e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM A ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Pres. da FUNECE e Sr. Robério Pinto Freire/Representante RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-ME. Andre Carvalho Lima ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 17/2023 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL. OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIO PARA VEÍCULOS DA FROTA DA FUNDAÇÃO UNIVERSI- DADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº8.666/1993 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 12/04/2023 A 12/10/2023.. VALOR GLOBAL: R$ 125.598,00 (Cento e vinte mil quinhentos e noventas e oito reais) pagos em CONFORME COM ENTREGA DO SERVIÇO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Pres. da FUNECE e Sr. Ricardo Marcelo Ribeiro Barbosa/Representante da BAMEX CONSUL- TORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. Luzia Elisandra Nogueira ASSESSORIA JURÍDICA