DOE 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

234 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº114/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 01808003/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PROR- ROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº 295/2019, datada em 23/05/19, publicada no Diário Oficial do Estado de 27/05/19, da servidora NICÁCIA DÉBORA BANDEIRA DE LAVOR FARIAS, Auditor-Fiscal, matrícula n.º 107.420-1-3, lotada na Secretaria Da Fazenda do Estado do Ceará, para continuar prestando serviços junto à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº122/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 01806507/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, e Decreto nº 35.028, 29/11/2022, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão formalizada através da Portaria nº 296/2019, datada em 23/05/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 27/05/2019, da servidora MARIA DOROTÉIA RIBEIRO BARROSO, Auditor Fiscal, matrícula n.º 103085-1-8, lotada na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, para continuar prestando serviços junto à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº127/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 02255342/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e Decreto nº 35.028, 29/11/22, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº 355/2019, datada em 19/06/19, publi- cada no Diário Oficial do Estado de 27/06/19, do servidor EDSON NERY AGUIAR, Engenheiro de Pesca, matrícula n.º 101984-1-0, lotado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, para continuar prestando serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto à Diretoria Geral, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de abril de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº130/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01587228/2023 - VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019 e Decreto nº 35.028, de 29/11/22, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, dos SERVIDORES públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para continuarem prestando serviços na Fundação Universidade Estadual do Ceará, junto à Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº130/2023 DATADA DE 14 DE ABRIL DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA PORTARIA DATA DA PUBLICAÇÃO ANA GORETE TORRES DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 091064-1-3 190/2019 12/04/2019 AURILENE GONÇALVES DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 034119-1-5 190/2019 12/04/2019 MARIA DAS GRAÇAS MAURÍCIO DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 034002-1-2 190/2019 12/04/2019 MARIA MARLUCE SOUSA BANDEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 033965-1-7 190/2019 12/04/2019

PORTARIA Nº134/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 02205990/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PROR- ROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº 408/2022, datada em 19/12/22, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/12/22, da servidora FRANCISCA HELENA NOGUEIRA LIMA, Datilógrafo, matrícula n.º 038899-1-2, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para continuar prestando serviços junto à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANE- JAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº135/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 02201536/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PROR- ROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº 407/2022, datada em 19/12/22, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/12/22, da servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA, Auxiliar de Administração, matrícula n.º 090705-1-6, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para continuar prestando serviços junto à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº136/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 01554389/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PROR- ROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº 162/2022, datada em 22/05/22, publicada no Diário Oficial do Estado de 01/06/22, da servidora MARYFRAN SOARES BRITO, Assistente de Administração, matrícula n.º 430092-1-4, lotada na Fundação Universidade Regional do Cariri, para continuar prestando serviços junto à Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº137/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 02490414/2023 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01/03/23, da Portaria nº340/2019, datada de 12/06/19, publicada no Diário Oficial do Estado de 18/06/19, que autorizou a cessão do servidor HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Professor, matrícula n.º 478399-1-2, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto à Universidade do Parlamento Cearense, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANE- JAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de abril de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL