DOE 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

233 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE EMUDANÇA DO CLIMA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº23/2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos termos do Art. 13-B da Lei nº 15.739, de 29 de dezembro de 2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº 00454690/2023 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO concedido ao servidor HERMÓGENES HENRIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO, Gestor Ambiental, matrícula nº 000599-1-9, portador do título de Mestre em Tecnologia e Gestão Ambiental, de 15% (quinze por cento) para 30% (trinta por cento) sobre o vencimento-base, a partir de 16 de janeiro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 10 de abril de 2023. Carlos Alberto Mendes Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº25/2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de maio / 2023 .SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 18 de abril de 2023. Carlos Alberto Mendes Júnior SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº25/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL Gustavo Amorim Studart Gurgel Ag. de Administração 000033-1-X 15,00 22 330,00 Francisco de Oliveira da Silva Ag. de Administração 000066-1-0 15,00 22 330,00 Francisco Erinaldo Andrade Cavalcante Auxiliar de Serv. Gerais 000268-1-6 15,00 22 330,00 José Adriano Maia de Aquino Ag. de Administração 000276-1-8 15,00 22 330,00 Maria Fátima Ferreira Alencar Ag de Administração 000283-1-2 15,00 22 330,00 Luis Alves da Silva Motorista 000330-1-4 15,00 22 330,00 José Eimard Matias da Cruz Motorista 000375-1-6 15,00 22 330,00 Antônio Sérgio Oliveira Lôbo Ag. de Administração 000376-1-3 15,00 22 330,00 Aline Carneiro Oliveira Articulador 300001-5-3 15,00 22 330,00 Ana Paula Silva de Oliveira Articulador 300001-6-1 15,00 22 330,00 Ana Vládia da Costa Brito Articulador 300001-7-X 15,00 22 330,00 Conceição de Maria Varela Fontenele Articulador 300001-9-6 15,00 22 330,00 Daniela Rocha Godoy Articulador 300002-0-X 15,00 22 330,00 Dávila Silva Pontes Martins Articulador 300002-2-6 15,00 22 330,00 Douglas Arruda Viana Articulador 300002-3-4 15,00 22 330,00 Felipe Alves Meneses Articulador 300002-5-0 15,00 22 330,00 Felipe Sales Sampaio Articulador 300002-6-9 15,00 22 330,00 Fernando Érico Yves da Silva Articulador 300002-7-7 15,00 22 330,00 Francisco Najara Silva Lima Articulador 300002-8-5 15,00 22 330,00 George Emanuel de Souza Romeiro Gerente 300002-9-3 15,00 22 330,00 Iury César de Sousa Mourão Articulador 300003-0-7 15,00 22 330,00 Ítalo Taeno Abreu Articulador 300003-2-3 15,00 22 330,00 José Edilson Silva Sousa Articulador 300003-3-1 15,00 22 330,00 Leiliane Macário de Medeiros Nóbrega Articulador 300003-4-X 15,00 22 330,00 Lívia de Castro e Silva Mendes Articulador 300003-5-8 15,00 22 330,00 Luciana de Lucena Vieira Articulador 300003-6-6 15,00 22 330,00 Marcelo Almeida Soares Articulador 300003-7-4 15,00 22 330,00 Maria Haiele Nogueira da Costa Articulador 300003-8-2 15,00 22 330,00 Paula Pontes Marques Articulador 300003-9-0 15,00 22 330,00 Raimundo Régis Mesquita Cruz Articulador 300004-0-4 15,00 22 330,00 Raquel Ferreira Gomes Rosa Articulador 300004-2-0 15,00 22 330,00 Rodrigo Castelo Branco Salomão Articulador 300001-3-9 15,00 22 330,00 Taciana Martins Silva Bôto Articulador 300004-4-7 15,00 22 330,00 Aline Caetano Zumba Cysne Articulador 300004-6-3 15,00 22 330,00

PORTARIA Nº034/2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ULISSES COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assessor Especial, símbolo DNS-2, matrícula nº 000604-1-0, desta Autarquia, a viajar à cidade de BELO HORIZONTE - MG., no período de 20 a 25 de maio do corrente ano, a fim de participar e apresentar trabalho no 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA), concedendo-lhe 5.5 (cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.561,30 (um mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BELO HORIZONTE/FORTALEZA, no valor de R$ 2.035,02 (dois mil, trinta e cinco reais e dois centavos), perfazendo um total de R$ 3.785,57 (três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 17 de abril de 2023. Carlos Alberto Mendes Junior SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 11/2023 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: PH SEGURANÇA LTDA. OBJETO: .Contratação de empresa na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de vigilância da sede e anexos da Semace, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20220013 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de 11/04/2023, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 705.684,24 (setecentos e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10966, FUNCIONAL: 57200001.18.122.211.20814.03.339037.1.7531200070.1 e PRÉ-RE- SERVA: 1165834 . DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DA SEMACE - CONTRATANTE e JOÃO PINHEIRO JÚNIOR - PH SEGURANÇA LTDA - CONTRATADA. Antonio Geovânio Saraiva Taveira COORDENADOR JURÍDICO Registre-se e publique-se.