DOE 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

244 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023 PORTARIA Nº123/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 04933948/2021 e a necessidade de compatibilizar atos anteriormente praticados aos exatos termos da Lei nº 17.181, de 23 de Março de 2020, RESOLVE: EXCLUIR da Portaria Nº252/2021, de 05 de março de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de abril de 2021, os SERVIDORES ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional – ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR – ANS, relacionados abaixo, lotados nessa Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, que ascenderam funcionalmente, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, no interstício 01/04/2016 a 31/03/2017. MATRÍCULA NOME DESCRIÇÃO DO CARGO CLASSE ATUAL REFERÊNCIA ATUAL CLASSE NOVA REFERÊNCIA NOVA 40511318 HELIO RODRIGUES LEITE BARBOSA ADMINISTRADOR IV 23 IV 24 40525513 MARIA DE FATIMA MARROCOS FONTENELE ADMINISTRADOR IV 23 IV 24 00736112 MARIA LUCIA MOITA DE CARVALHO ECONOMISTA DOMESTICO IV 22 IV 23 4053881X SOLANGE DE ANDRADE BRAGA ADMINISTRADOR IV 23 IV 24 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de março de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº124/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 04933980/2021 e a necessidade de compatibilizar atos anteriormente praticados aos exatos termos da Lei nº 17.181, de 23 de Março de 2020, RESOLVE: EXCLUIR da Portaria Nº264/2021, de 05 de março de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de abril de 2021, os SERVIDORES ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional – ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR – ANS, relacionados abaixo, lotados nessa Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, que ascenderam funcionalmente, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, no interstício 01/04/2018 a 31/03/2019. MATRÍCULA NOME DESCRIÇÃO DO CARGO CLASSE ATUAL REFERÊNCIA ATUAL CLASSE NOVA REFERÊNCIA NOVA 40511318 HELIO RODRIGUES LEITE BARBOSA ADMINISTRADOR V 25 V 26 40525513 MARIA DE FATIMA MARROCOS FONTENELE ADMINISTRADOR V 25 V 26 00736112 MARIA LUCIA MOITA DE CARVALHO ECONOMISTA DOMESTICO IV 24 V 25 4053881X SOLANGE DE ANDRADE BRAGA ADMINISTRADOR V 25 V 26 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de março de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº125/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 04928987/2021 e a necessidade de compatibilizar atos anteriormente praticados aos exatos termos da Lei nº 17.181, de 23 de Março de 2020, RESOLVE: EXCLUIR da Portaria Nº246/2021, de 05 de março de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de abril de 2021, os SERVIDORES ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional – ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR – ANS, relacionados abaixo, lotados nessa Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, que ascenderam funcionalmente, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, no interstício 01/04/2015 a 31/03/2016. MATRÍCULA NOME DESCRIÇÃO DO CARGO CLASSE ATUAL REFERÊNCIA ATUAL CLASSE NOVA REFERÊNCIA NOVA 40511318 HELIO RODRIGUES LEITE BARBOSA ADMINISTRADOR IV 22 IV 23 40525513 MARIA DE FATIMA MARROCOS FONTENELE ADMINISTRADOR IV 22 IV 23 00736112 MARIA LUCIA MOITA DE CARVALHO ECONOMISTA DOMESTICO IV 21 IV 22 4053881X SOLANGE DE ANDRADE BRAGA ADMINISTRADOR IV 22 IV 23 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de março de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº171/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO para os SERVI- DORES relacionados no anexo único desta Portaria, durante os meses de Março/2023,Abril/2023 e Maio/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº171/2023. DE 18 DE ABRIL DE 2023 SERVIDOR (A) MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO VL.UNIT DIAS VALORES MÊS REF. TATIANA LEITÃO CAVALCANTI 3000295-4 C. C. EXECUTIVO R$ 15,00 61 R$ 915,00 03/2023 Á 05/2023 ROSE MARY VERAS MEDINA CUNHA 3000296-2 C. C. EXECUTIVO R$ 15,00 61 R$ 915,00 03/2023 Á 05/2023 POLIANA DE QUEIROZ MARTINIANO 3000297-0 C. C. EXECUTIVO R$ 15,00 61 R$ 915,00 03/2023 Á 05/2023 PATRICIA AZEVEDO DE CASTRO FROTA ARAGÃO 3000298-9 C. C. EXECUTIVO R$ 15,00 61 R$ 915,00 03/2023 Á 05/2023 REGINA CLÁUDIA BARROSO CAVALCANTE 3000309-8 C. C. EXECUTIVO R$ 15,00 61 R$ 915,00 03/2023 Á 05/2023 MAYARA MAGDA FURTADO DE CARVALHO 3000310-1 C. C. EXECUTIVO R$ 15,00 61 R$ 915,00 03/2023 Á 05/2023 MARIA GLEIDE DE OLIVEIRA 3000302-0 C. C. EXECUTIVO R$ 15,00 61 R$ 915,00 03/2023 Á 05/2023 LUCIANA PINHEIRO DE ALENCAR 3000304-7 C. C. EXECUTIVO R$ 15,00 61 R$ 915,00 03/2023 Á 05/2023 MARIA CELIA HOLANDA MARTINS 3000305-5 C. C. EXECUTIVO R$ 15,00 61 R$ 915,00 03/2023 Á 05/2023 CAMILA RUFINO DE OLIVEIRA TAVARES 3000306-3 C. C. EXECUTIVO R$ 15,00 61 R$ 915,00 03/2023 Á 05/2023 TOTAL R$ 9.150,00

APOSTILAMENTO Nº107/2023 AO CONTRATO Nº104/2022 O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01471408/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº104/2022, firmado com a empresa GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.805.967/0001-67, incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SRSUL (Juazeiro do Norte) 5557 24200854.10.122.211.20779.01.339039.1.5009100000.0 ADS Crato 5557 24200854.10.122.211.20779.01.339039.1.5009100000.0 ADS Brejo Santo 5557 24200854.10.122.211.20779.01.339039.1.5009100000.0