DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Rescisão: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2018 - UASG 120633 Nº Processo: 67267.002217/2017-51. Contratante: INSTITUTO DE LOGÍSTICA DA AERONÁUTICA. Contratado: 54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA - EPP. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços n° 041/GAPSP- ILA/218, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de lavanderia para higienização de roupas de cama, mesa, banho e roupas hospitalares, por quilo de roupa lavada por mês, com execução indireta mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender as necessidades do instituto de logística da aeronáutica. Fundamento Legal: art. 78, XII, art. 79, I e Art. 61 todos da Lei n° 8.666/93. Data de Rescisão: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625 N° Processo: 67440.017883/2022-01. CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0067-37. OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Laboratórios Clínicos (Laboratório), que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos. CREDENCIADA: DIAGNOSTICO DA AMERICA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.486.650/0388-22. Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 3.300.000,00. Data de assinatura: 12/04/2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116-19/GAPDF-HFAB/2020 - UASG 120625 Nº Processo: 67289.006749/2020-12. Inexigibilidade nº 84/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.856.738/0001-18 - RENAL CARE - PREVENCAO E TRATAMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares de serviços de diálise e nefrologia (nefrologia), aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico- hospitalar, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, Art. 25 . Vigência: 30/10/2020 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2020. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 260/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625 Nº Processo: 67440.014862/2022-25. Inexigibilidade nº 96/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 36.138.740/0001-36 - VIVER E CUIDAR HOME CARE ASSISTÊNCIA A SAUDE LTDA . Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares de atividades de fornecimento de Infra- estrutura de apoio e assistência a paciente no domícilio (Home Care), aos militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2027. Valor Total: R$ 5.200.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 255/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625 Nº Processo: 67440.005878/2022-47. Inexigibilidade nº 61/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 34.639.032/0001-53 - HODF - HOSPITAL DE OLHOS DO DISTRITO FEDERAL S.A . Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Atividades de Atendimento em Pronto-socorro e Unidades Hospitalares para Atendimento a Urgências (Hospital), aos militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Art. 25, Caput. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 203/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67440.016512/2022-01. Inexigibilidade nº 10/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.888.214/0001-58 - CLINICA DO SONO E HOSPITAL OTORRINO ODONTO- MEDICO OTOFACE DE BRASILIA DF LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Atividade Médica Ambulatorial com recursos para realização de Exames Complementares (Otorrino), aos militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 - Artigo: 25, Caput. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2028. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 015/GAPDF-HFAB/2020. Nº Processo: 67440.030510/2019-11. Pregão nº 74/GAP-DF/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.545.482/0001-65 - NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato de Despesa n° 015/GAPDF- H FA B / 2 0 2 0 . Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 65.282,02. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 011/GAPDF-CINDACTA I/2017. Nº Processo: 67612.006775/2016-37. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 22.081.733/0001-30 - VALESK CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENT ACO ES LTDA . Objeto: Reajuste do valor do contrato de despesa nº 011/GAPDF-CINDACTA I/2017, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 150.907,68. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/GAP-GL/2023 O Grupamento de Apoio do Galeão torna público aos interessados na licitação em epígrafe que a mesma foi homologada e adjudicada para a empresa ARTHEO SERV I ÇO S TÉCNICOS EIRELI (CNPJ: 25.159.672/0001-75), no valor de R$ 1.217.785,28 (um milhão, duzentos e dezessete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Informamos que os autos do processo se encontram à disposição das empresas licitantes na Divisão de Obtenção do Grupamento de Apoio do Galeão, sediado na Rua Alfredo Rocha, 495, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, Telefone: (21) 3184-5000 - RAMAL: 5247. Cel Int HUMBERTO RUBIN NETO Ordenador de Despesas SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 120630 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 67298.018973/2019-04. Pregão. Nº 19/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA - ME. Objeto: 4 ° Termo Aditivo cuja finalidade é prorrogar o prazo de vigência e execução por 12 (doze) meses e reajustar 3,03% equivalente à R$ 1.096,32 (mil e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), com o objetivo da contratação de serviço continuado de locação de máquina fotocopiadora/impressora laser multifuncional monocromática e policromática, com fornecimento de mão de obra técnica para manutenção corretiva e preventiva com fornecimento e/ou substituição de peças e componentes, softwares de gerenciamento de suprimentos, exceto papel. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.171,32. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 67437.036991/2019-28. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 10.783.305/0001-70 - TECSAUDE MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato no 005/GAPRF-HARF/2021, contemplando desta feita o período de 30/04/2023 a 29/04/2024, nos termos no artigo 57, inciso ii, a lei nº 8.666/93, nas cláusula 2ª do referido contrato. Reajustar o valor do referido contrato, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, em 6,66% observado o interregno legal de doze meses da data do último reajuste baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) previsto no contrato, passando o valor total do contrato de de R$ 1.042.934,26 (um milhão quarenta e dois mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos) para R$ 1.067.580,10 (um milhão sessenta e sete mil quinhentos e oitenta reais e dez centavos), a contar de 29/04/2023. Vigência: 30/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.067.580,10. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2022/01702. Termo de Contrato nº 0015-JU/2023/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: LEONARDO FALCÃO RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.074.636/0001-34. Representante: Sr. LEONARDO FALCÃO RIBEIRO Objeto: escritório de advocacia especializado para prestação de serviço comum, de caráter continuado, na área trabalhista, para atuar nas demandas judiciais de natureza trabalhista, visando a proteção dos interesses da CONTRATANTE, em todo território nacional. Valor global: R$ 58.728,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e vinte e oito reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Pregão Eletrônico nº 030/2022. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, e no art. 52 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 20/04/2023.