DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400015 15 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de telefonia fixo comutada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/04/2023) 160203-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.013633/2022-86. Dispensa Nº 12022/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 28.716.605/0001-00 - COOPERATIVA AGRICOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares para o hospital geral de salvador (uasg 160039), por meio da modalidade de compra institucional do programa alimenta brasil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital da dispensa de licitação identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 70.569,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). HOSPITAL GERAL DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160039 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 64585.002822/2021-17. Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 03.059.283/0001-35 - INSTITUTO DE DOENCAS DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de credenciamento nr 26/2021 por 12 meses. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160039 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 64585.006717/2019-32. Inexigibilidade. Nº 9/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 04.678.190/0008-28 - ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR -LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do termo de credenciamento nr 19/2019 por 12 meses. Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). 10ª REGIÃO MILITAR 40º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160041 Nº Processo: 64065.000091/2023-14. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc). Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 52.572,60. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 O Presidente da Comissão Especial de Licitações torna público o resultado do julgamento da licitação, TOMADA DE PREÇO 01/2022, supracitada - NUP 64065.004028/2022-68, tendo sido declaro vencedor o licitante: CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA - CNPJ 14.208.934/0001-28, proposta válida no valor de R$ 592.574,39 (quinhentos e noventa e dois mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos). A partir da presente publicação, abre-se aos licitantes a apresentação de recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar de 24 de abril de 2023 até 28 de abril de 2023 às 22:59h. Quartel Em Crateús-CE, 20 de abril de 2023. 1° Ten HUGO VINÍCIUS FERREIRA DA SILVA COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160196 Nº Processo: 65299.001160/2023-18. Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN. Contratado: 05.467.549/0001-04 - PLANA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E REPRESENT AÇÕ ES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços recuperação de piso em granito no prédio histórico do comando militar do norte, situado no Quartel General Integrado - QGI, Rua João Diogo, 458 - campina, Belém-Pa. Fundamento Legal: . Vigência do Contrato: 18/04/2023 a 17/07/2023. Valor Total: R$ 109.999,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Norte, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, homologado em 18 de abril de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços de comunicação visual e de chaveiro, em que sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: 05.088.041/0001-03- RS PACHECO ANDRADE LTDA; 11.703.848/0001-01- E. B. DE QUEIROZ JUNIOR LIMITADA; 18.655.861/0001-73- H DE F PIRES SERVICOS LTDA; 19.943.167/0001-14- KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA; 31.033.292/0001-92- JUSCENILTON DE JESUS 90333551249; 32.282.397/0001-48- PONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA; 33.948.013/0001-46 - ELO CRIACOES TEXTIL LTDA; 35.215.241/0001-32 - FLASH MIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA; 35.271.461/0001-83- JOELSON DA SILVA GONCALVES 01405263156; 37.210.236/0001-62- LION CAPS PRODUTOS E SERVICOS LTDA; 38.242.066/0001-60- JPF GRAFICA E EDITORA LTDA; 43.712.596/0001-65- START TECNOLOGIA LTDA; 46.005.049/0001-38- M. M. GODOY FILHO; 46.161.419/0001-26- GREEN MULTI COMERCIAL E SERVICOS LTDA; 46.202.155/0001-01- RMR GRAFICA LTDA; 47.305.688/0001-81- STAMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA; e 78.459.443/0001-32- INCORPAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTAS LTDA. Valor Global da Ata: R$ 1.525.463,44. LEANDRO DA SILVA MELLO Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/04/2023) 160196-00001-2023NE000020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160196 Nº Processo: 65330001642202334. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos e ferramentas elétricas, visando atender às necessidades da B Adm Ap/CMN e Organizações Militares Participantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Comercio, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO DA SILVA MELLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/04/2023) 160196-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160142 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64155.006813/2020-84. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Porrogação da vigência contratual da prestação dos serviços reprográficos, monográficos e policromáticos ao 9º batalhão de suprimento, realizado pela contratada, print & copy equipamentos e serviços ltda.. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.148,28. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160142 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64155.006813/2020-84. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Porrogação da vigência contratual da prestação dos serviços reprográficos, monográficos e policromáticos ao 9º batalhão de suprimento, realizado pela contratada, print & copy equipamentos e serviços ltda.. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.148,28. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160293 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64265.005127/2021-20. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.004,50. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).