DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 53.755.724/0001-01 - SAO JUDAS ARTE E LAZER LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço de apoio à necessidade de ensino especializado (anee). Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.128,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160488 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64287.063584/2021-81. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 58.393.406/0001-61 - TIQUIRA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço de apoio à necessidade de ensino especializado (anee). Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.808,24. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160495 Nº Processo: 64584006523202323. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para Clínica de Otorrinolaringologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/04/2023) 160495-00001-2023NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160462 Processo N° 64309.013013/2022-81 O Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve Amv torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇO 01/2023, esta HABILITADA a empresa: HARACONSH ENGENHARIA LTDA. Tendo em vista somente uma única licitante, não será concedido o prazo recursal, sendo informado que, em cumprimento as praxes e procedimentos legais, será dado prosseguimento ao certame, no que informamos que a abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas será no dia 25 de abril de 2023 às 10h00m. LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA Cel Ordenador de Despesas do Cmdo da 12ª Bda Inf L Amv 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160477 Nº Processo: 64382003606202256. Objeto: Cessão de uso de imóvel para o exercício de atividade de cantina/lanchonete nas dependências da 11ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, sob regime oneroso, a título da 2º Batalhão de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 24/04/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro, - Pindamonhangaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/04/2023) 160477-00001-2022NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 64261.003704/2019-64. Inexigibilidade. Nº 23/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 90.169.061/0001-70 - CLINICA RADIOLOGICA DA CIDADE DE PASSO FUNDO LTDA. Objeto: Renovação contratual - 4º t a. Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 64261.002358/2019-05. Inexigibilidade. Nº 16/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 03.646.846/0001-91 - LABORATORIO MULTIANALISES LTDA - EPP. Objeto: Renovação contratual - 4º t a. Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 548/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.002783/2023-40. Inexigibilidade Nº 548/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E . Contratado: 49.124.718/0001-89 - LONTRA E OURIQUES SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS LTDA. Objeto: Serviços médicos de cirurgia geral e oncológica para atender as necessidades do hmapa por 12 meses. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 543/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.025660/2022-40. Inexigibilidade Nº 543/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E . Contratado: 18.998.348/0001-85 - RENALMEDIC SERVIÇOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos de nefrologia (consultas). Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 64582.004239/2017-94. Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.697.291/0001-37 - HOSPITAL ESPIRITA DE PORTO ALEGRE. Objeto: Acréscimo de objeto (serviço de avaliação médica de emergência).. Vigência: 19/04/2023 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 35/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo e permanente de Informática para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA. CARLA LOBO LOUREIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/04/2023) 160399-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160209 Nº Processo: 64374000342202369. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em manutenção de aparelhos de ar-condicionado.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 24/04/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO GOMES LINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/04/2023) 160209-00001-2023NE000001 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 22/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos, ferramentas e materiais permanentes. ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/04/2023) 160450-00001-2023NE000001 26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 235/2023 - UASG 160228 Nº Processo: 64557006289202019 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA)interessadas na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de vinte e quatro horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.TCU - Parecer N¨ 00201/2020/CJU- PR/CGU/AGU, 29 Mar 20, da AGU.. Justificativa: Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco Edital nº 20/2020. NUP645557.003504/2020-20. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2022. LUIZ AUGUSTO FONTES REBELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/09/2022. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.042.070/0001-54 RIBAS & T AQ U ES LTDA . (SIDEC - 20/04/2023) 160228-00001-2023NE000001