DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400017 17 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160366 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 53137.001196/2021-11. Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 11/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160421 Nº Processo: 64130.009214/2022. Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial para a prestação de serviços de avaliação e alienação de bens móveis e imóveis de propriedade da UNIÃO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Aparicio Mariense, 345 - Vila Nova, Vila Nova - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 20/04/2023) 160421-00001-2023NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2021 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.010114/2021-00. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 100.497.399-30 - SHANISIS HELENA MENEGASSO PIRES. Objeto: Encerramento credenciamento conforme oficio 01/2023 de 23 de fevereiro de 2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160360 Nº Processo: 64029000943202300 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços em atendimentos em OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição entre interessados. Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2023. DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/04/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.479.737/0001-00 OFTALMOLOGIA INTEGRADA - SERRA GAUCHA LTDA. (SIDEC - 20/04/2023) 160360-00001-2023NE000001 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/ 2022 Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro julgou vencedora e adjudicou o objeto do Pregao Eletronico Nr 007/2022, que objetiva a eventual contratacao de servico de transporte rodoviario em proveito desta UG e participantes. A empresa classificada foi a seguinte: IRMAOS KOPERECK LTDA, itens 1 e 2. Valor Global da Ata: R$ 1.522.900,00. Em 19 de abril de 2023. CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA - Ten Cel Ordenador de Despesas - UG 160430 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército homologou, em 19 de abril de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº02/2023, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão grfica, em condições de segurança e sigilo destinados à realização do Concurso de Admissão à EsPPCEx, em conformidade com o resultado constante do Termo de Adjudicação/Homologação publicado no Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: JAQUELINE DE OLIVEIRA DOMINGOS - 3º SGT. WESLEY VANNUCHI - CEL R1 Ordenador de Despesas Dias: 20/04/2023 e 24/04/2023 (SIDEC - 20/04/2023) 160468-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 Pregão eletrônico 2023PR000023 - Generos alimenticios. Empresas vencedoras: VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - CNPJ: 1.244.331/0001-32, VALOR R$ 40.677,50. SUPERMERCADO REI DAS CARNES - CNPJ: 20.421.805/0001-16, VALOR R$ 161.888,30. MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA - CNPJ: 38.695.557/0001-67, VALOR R$ 127.733,70. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/04/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000010. Objeto: Serviços de controle Sanitário de Combate às pragas urbanas na REPI. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00010- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/04/2023) 168005-16501-2023NE012023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000034. Objeto: Materiais Elétricos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/04/2023) 168005-16501-2023NE012023 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168001- FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 1575/2022. Nº Processo: 000647/2022. Concorrência. Nº 647/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 03 (três) meses, passando para 30/06/2023, a data final. Vigência: 31/03/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.670,14. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2022 O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói torna público a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 127/2022, tipo menor preço, Processo Administrativo nº 63512.001864/2022-11. Objeto: Registro de preços para serviços de usinagem de balanceamento de 10 hélices em bronze - manganês ABS tipo 2. Empresa: TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 05.777.956/0001-18, Valor Total: R$ 278.200,00. Capitão de Mar e Guerra (IM) Rômulo César Duarte de Oliveira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 18/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 04/2023. Processo nº 63512.000036/2023-38,. Objeto: Registro de preços para eventual contratação do serviço de fornecimento e transporte água potável, retirada de esgoto, remoção de resíduos oleosos, remoção de resíduos sólidos (coleta de lixo orgânico, inorgânico e hospitalar) empresa registrada: ACTION SHOP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA CNPJ:03.429.430/0001-11 ,valor total da ata: R$ 13.181.700,00 Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Força Aeronaval notifica a empresa DL WORKING COMERCIAL E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.363.235/0001- 50, acerca da aplicação da penalidade de suspensão de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com o Comando da Marinha do Brasil, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e do art. 66 e art. 87, inciso III, ambos da Lei nº 8.666/1993, conforme apurado no processo administrativo de aplicação de penalidade, autuado sob o Número Único de Protocolo (NUP) 63398.002508/2022-60, nos termos do despacho nº 13/2013 e da Portaria nº 14/2023, anexos ao processo supra mencionado. Desta forma, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, caso a empresa queira, deverá apresentar recurso, no prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação, conforme previsto no inciso I, do art. 109, da Lei n 8.666/1993. AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR Vice-Almirante