DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(SIDEC - 20/04/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 197/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036003540202271 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares em março de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2023. MARCOS AURELIO ASSUNCAO MOURA . Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 19/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JAN U A R I O. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 32.885,94. CNPJ CONTRATADA : 07.636.806/0001- 10 J CORREAMENDES. (SIDEC - 20/04/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 198/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036000980202358 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos em março de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2023. MARCOS AURELIO ASSUNCAO MOURA. Auxiliar da Seção de Saúde. Ratificação em 19/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.472,16. CNPJ CONTRATADA : 29.391.817/0001-10 BLENDA TORRES TEIXEIRA LTDA. (SIDEC - 20/04/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 199/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036001042202375 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares em março de 2023. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2023. MARCOS AURELIO ASSUNCAO MOURA . Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 19/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JAN U A R I O. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.446,65. CNPJ CONTRATADA : 04.841.578/0001- 21 CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO MARANHAO LTDA. (SIDEC - 20/04/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 204/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63333000400202297 . Objeto: Serviços médicos hospitalares para os usuários do SSM na jurisdição da Agência Fluvial de Imperatriz, referência fevereiro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/04/2023. JOSE MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 20/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 35.181,34. CNPJ CONTRATADA : 63.534.697/0001-09 MELO & GOIABEIRA LTDA. (SIDEC - 20/04/2023) 784320-52131-2023NE999999 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATAO DE TERMO ADITIVO Nº 84000/2020-001-03 - UASG 784000 3º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 84000/2020-001/03. Cedente: Comando do 4º Distrito Naval. Cessionária: Departamento Regional do Abrigo do Marinheiro em Belém, cujo objeto é a Cessão de Uso para administrar as benfeitorias referentes às Áreas Recreativas Esportivas Albatroz, Espadarte e Veleiro, a fim de incentivar atividades consideradas de apoio, tais como os eventos de caráter cívico, assistencial, cultural e social, esportivo e recreativo, entre militares e seus dependentes. Prazo de Vigência: 02/04/2023 a 02/04/2024. Data de Assinatura: 02 de abril de 2023, pelo Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO.. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396000557202369. Objeto: Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (produtos de padaria e laticínios, temperos e condimentos, frutas, verduras, legumes e hortaliças, engarrafados e sucos, cereais e grãos) e descartáveis, para atender as demandas deste Centro de Intendência e suas Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 11h15 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 20/04/2023) 784810-00001-2022NE000460 HOSPITAL NAVAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 784700 Nº Processo: 63061001174202217. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos médicos hospitalares (republicação do pregão 11/2022). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Arsenal 200, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784700-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIAS SANDIN GONCALVES Auxiliar Div Intendencia (SIASGnet - 19/04/2023) 784700-00001-2023NE000001 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 50000/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001423/2022-06. Dispensa Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO G R A N D. Contratado: 11.396.328/0001-95 - COOPERATIVA UNIAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANGUCU E REGIAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 319.531.70. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001423/2022-06. Dispensa Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 10.568.281/0001-37 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 72.345,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408000542202314. Objeto: Contratação de prestação de serviço de limpeza de fossa, desinsetização, desratização, dedetização e descupinização das Organizações Militares Apoiadas situadas na área de jurisdição do Comando do 5° Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/04/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO ZACHER CASTAGNINO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/04/2023) 785810-85810-2023NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-048/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, Serviços Terapêuticos, Atendimentos de Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/ não-UTI em OSE aos Usuários do FUSMA. Contratado: Hospital Baia Sul S.A. - CNPJ 11.096.426/0001-73. Data de assinatura: 01/10/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 20/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.096.423/0001-73 HOSPITALBAIA SUL S/A. (SIDEC - 20/04/2023) 785600-00001-2023NE009999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-053/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames de oncologia, Procedimentos Ambulatoriais, Serviços Terapêuticos, Atendimentos de Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/ não-UTI em OSE aos Usuários do FUSMA. Contratada: Viver Clínica Médica LTDA - CNPJ 04.670.913/0001-76. Data de assinatura: 18/04/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 18/04/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 20/04/2023. TATIANA VALDEOLIVAS WEISSMANN. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.670.913/0001-76 VIVER CLINICA MEDICA LTDA. (SIDEC - 20/04/2023) 785600-00001-2023NE009999 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63171000103202241. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material odontológico e cadeiras odontológicas. ANDERSON BARBI DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 20/04/2023) 785600-00001-2023NE000001