DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n° 87700/2023-052/02, Contratado:GOIÂNIA CLÍNICA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES CNPJ: 01.102.288/0001-78 para prestação de serviços em: AMBULATÓRIO E EXAMES DE DIVERSAS ESPECIALIDADES– Vigência: 01/02/2023 A 01/02/2024. 02. TA: n° 87700/2023-002/00, Contratado: CRD- CENTRO DE RECURSOS DIAGNÓSTICO LTDA CNPJ: 01.586.380/0001-50 para prestação de serviços em: R A D I O LO G I A E SATD CARDIOLÓGICOS Vigência: 10/02/2023 A 10/02/2024. 03. TC: n° 87700/2023- 021/00, Contratado: LABORATÓRIO DENTÁRIO SORRISO LTDA-ME CNPJ: 13.945.336/0001- 79 para prestação de serviços em: PRÓTESE ODONTOLÓGICA Vigência: 10/04/2023 A 10/04/2024. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo 63060.003214/2023-48. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 24/2022 do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE - UASG: 160399, item 21, na quantidade de 2 unidades, no valor total de R$ 29.000,00, com a empresa PROFILAX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, CNPJ: 11.729.400/0001-59. 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2023 - UASG 789330 Nº Processo: 63046000141202078 . Objeto: Pagamento das OSE credenciadas que prestam serviço aos usuários do SSM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/04/2023. VITOR ARAUJO ALVES. Auxiliar da Divisão de Saúde. Ratificação em 20/04/2023. ANDERSON BRITO DE MELO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 264.328,30. CNPJ CONTRATADA : 77.799.823/0001-53 HOSPITALDAS NACOES LTDA. (SIDEC - 20/04/2023) 789330-52131-2023NE999999 CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIADA: L M DEL CARMEM VERA GONZALES LTDA - CLIN MED - CNPJ: 17.151.773/0001-71. CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95. Processo Administrativo nº 63231.000148/2023-28. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 89300/2023-002/00. OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra, incluídos a atividade médica ambulatorial em pediatria. VALOR: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) no valor estimativo. ENQUAD R A M E N T O. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/04/2023 a 19/04/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIADA: CRESCERE INSTITUTO DE PEDIATRIA LTDA - CNPJ: 34.109.057/0001-45. CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95. ES P ÉC I E : Terceiro Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2021-006/00. OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Capitania Fluvial do Rio Paraná, nas especialidades de odontologia. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/03/2023 a 30/03/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIADA: CLÍNICA MEDICA ELAINE BIACCHI LTDA - CNPJ: 34.789.393/0001-86. CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95 ES P ÉC I E : Segundo Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2021-004/00. Processo Administrativo: 63231.000517/2021-38. OBJETO: Prestação de Assistência Médica com Psiquiatra, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os serviços médicos de psiquiatria. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 a 29/03/2024. COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 292023 . Objeto: Certificado Digital em nuvem pessoa física de 3 anos e Certificado Digital pessoa física digital 3 anos Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial de certificado digital Declaração de Dispensa em 19/04/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação em 20/04/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Licitações e Contratos. Valor Global: R$ 426,17. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 S E R V I CO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). (SIDEC - 20/04/2023) 733100-00001-2023NE400061 COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo 63092.002757/2022-90/CIASC. Termo de Contrato n 32100/2022-002/00. Contratação de Serviços de Gerenciamento de Resíduos com Auditoria Ambiental e a coleta, transporte e destinação final dos mesmos produzidos pelo Centro de Instrução almirante Sylvio de Camargo, CONTRATADO: LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 08.454.836/0001-78, Valor do contrato: R$ 1.338.863,79 (um milhão trezentos e trinta e oito mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos), com vigência de 22/12/2022 a 21/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo 63092.001396/2021-83/CIASC. Termo Aditivo de Contrato n 32100/2021-

005/01. Contrato de Concessão de Uso, a título oneroso, de área de propriedade da união. CESSIONÁRIA: Banco Bradesco, CNPJ: 60.746.948/0001-12, vigência de 09/10/2022 a 08/10/2023, valor mensal de R$ 16.944,75 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), totalizando o valor anual de R$ 203.337,00 (duzentos e três mil trezentos e trinta e sete reais). DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20300/2023-004/00 - UASG 720300 Nº Processo: 61481.000726/2023-76. Dispensa Nº 26/2023. Contratante: DIR-GERAL DE DESEN.NUCLEAR E TEC.DA MARINHA . Contratado: 34.360.611/0001-62 - ZERO MEIA UM COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação por dispensa de licitação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e execução de eventos institucionais. Fundamento Legal:Art. 75 Inciso II da Lei 14.133/2021 . Vigência: 20/04/2023 a 20/05/2023. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2023-04-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/12/2022 a 01/03/2024. . Leia-se: Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2025. Onde se lê: Assinatura: 30/11/2022. . Leia-se: Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 740002 Nº Processo: 62164000867202344. Objeto: Prestação do serviço de locação de ônibus tipo executivo com motorista conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n, Ed. 26 do Amrj - 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740002-5-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Locação de veículo tipo ÔNIBUS EX EC U T I V O, com motorista, capacidade mínima para 45 (quarenta e cinco) passageiros, incluindo motorista, fabricação a partir do ano de 2020 e quilometragem de uso inferior a 60.000 km (sessenta mil quilômetros).. NATHALIA PANARO SABINO Encarregada da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 20/04/2023) 740002-00001-2023NE100000 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2022-17/03 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2022-17/00. Nº Processo: 63031.000406/2021-88. Tomada de Preços Nº 1/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 13.161.701/0001-54 CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 40015/2022-17/00, até o dia 27/07/2023, nos termos do § 1°, do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e acrescentar ao valor inicial atualizado do contrato, o equivalente a R$ 128.200,59 (cento e vinte e oito mil duzentos reais e cinquenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 30/03/2023 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.049.651,42 (dois milhões quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos). Data de Assinatura: 19/04/2023. DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 752000 Nº Processo: 63012000435202330. Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição sob demanda de material de Eletroeletrônica visando atender às necessidades administrativas dos diversos setores da Diretoria de Portos e Costas (DPC).. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752000-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIX CARLOS GRAMAJO JUNIOR Ordenador de Despesa (SIASGnet - 20/04/2023) 752000-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099002805202361 . Objeto: Vidro temperado fume Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 20/04/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 20/04/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.990,00. CNPJ CONTRATADA : 11.643.983/0001-09 LEUGIM COMERCIO E SERVICOS. (SIDEC - 20/04/2023) 762400-00001-2023NE000079