DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 40.982.676/0001-42 40.982.676 PAMELLA GUIMEL DOS SANTOS. (SIDEC - 20/04/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099002745202386 . Objeto: Aluguel de cadeiras para formatura na Escola Naval Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 20/04/2023. KAMILLA CAND I DA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 20/04/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.040,00. CNPJ CONTRATADA : 06.185.416/0001-08 CONFIANCE DECOR ALUGUEL DE MOBILIA P/ EVENTOS LTDA. (SIDEC - 20/04/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099002721202327 . Objeto: Contratação de serviço de som para formatura na Escola Naval. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 20/04/2023. KAMILLA CA N D I DA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 20/04/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 9.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.550.054/0001-99 BS SOUNDSONORIZACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. (SIDEC - 20/04/2023) 762400-00001-2023NE000079 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63099001134202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, para a frota de viaturas da Escola Naval (EN) LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/04/2023) 762400-00001-2023NE000051 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099000409202307. Objeto: Cessão onerosa de uso das instalações de três compartimentos, de nº 01-069, 01-070 e 01-071, com 62,00, 50,00 e 48,00 m² respectivamente, situados no pavimento Térreo do Edifício 01 da Escola Naval, para funcionamento de três Postos de Atendimento Bancário (PAB) com serviços em prol dos militares, civis e Corpo de Aspirantes, que compõem a sua tripulação, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/04/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n, Castelo - Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para o envio da proposta inicial e a oferta de lances na fase de disputa, As empresas licitantes devem observar os critérios estabelecidos nos itens 3.2 e 4.1.3 do Edital.. PAULO FERNANDO BORBA GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 20/04/2023) 762400-00001-2023NE000051 SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS MINISTERIO DA DEFESA COMANDO DA MARINHA SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA Registrador: Servico de Selecao do Pessoal da Marinha, CNPJ: 00.394.502/0130-41. Especie: Ata de Registro de Precos 01, 02 e 03/2023, respectivamente; Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de Formularios Opticos, Lamina de Seguranca (lacres faca), Selo de Seguranca (lacre perna longa), envelopes plasticos coextrusados, malotes de segurança, envelopes reutilizaveis, lixeira plastica, porta de madeira e ar condicionado; Licitacao: Pregao Eletronico 07/2022; Prazo de Vigencia: doze meses; Data de Assinatura 17/04/2023. CONTRATADAS: VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA CNPJ: 00.855.265/0001-71. Preco registrado: item 01: R$ 22.000,00, item 02: R$ 15.400,00; LACRE HAHNEMANN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 06.762.258/0001-01. Preco registrado: Item 12: R$ 2.386,00; WORK DISTRIBUIDORA E SERVICO EIRELI ME CNPJ 24.931.756/0001-12. Preco registrado: item 4: R$ 13.000,00; item 5: R$ 13.000,00; item 6: R$ 2.600,00; item 7: R$ 6.500,00; item 8: R$ 3.900,00; item 9: R$ 1.300,00; item 10: R$ 1.300,00; item 11: R$ 1.300,00. DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.000240/2023-95. Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORAT O R I O FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 10.525.423/0001-89 - MELLO E ALBUQUERQUE ARQUITETURA LTDA-ME. Objeto: Contratação de Projeto Básico de Arquitetura (PBA) para obtenção de "visto em plantas" junto ao setor de arquitetura e engenharia (visa/sae) das áreas e/ou edificações de interesse do Laboratório Farmacêutico da Marinha. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/12/2023. Valor Total: R$ 103.189,94. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 765703 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 63070.000966/2019-51. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: ato extrato de retificacao do primeiro termo aditivo ao contrato de numero : 04/2022, numero do processo : 63070.000966/2019-51; contratante : odontoclinica central da marinha; contratado: 11.574.847/0001-04 - syc solucoes e gestao de seguranca ltda. Objeto: alteracao nos itens: 1.1.1; 1.1.2 e 3.1 do contrato de servicos de aquisicao e instalacao de sistema de deteccao e alarme de incendio ; prazo de vigencia: 29/04/2023 a 28/05/2023; data da assinatura: 19/04/2023.valor total: r$ 390.000,00. Capitao de mar e guerra (cd) irma cunha matos; ordenadora de despesas.. Vigência: 29/04/2023 a 28/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-012/00 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.030267/2022-91. Pregão Nº 75/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 06.031.440/0001-92 - LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para a contratação de empresa especializada para substituição da casa de bombas de abastecimento da rede de água potável e suas respectivas tubulações do hospital naval marcílio dias (hnmd) com fornecimento de materiais e equipamentos, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/04/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 1.567.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63148017872202195. , publicada no D.O.U de 12/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Engenharia Clínica, tais como, auxílio técnico, gestão do parque tecnológico e execução da manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, além de um sistema informatizado de gerenciamento e controle, com o propósito de assegurar um bom funcionamento do parque de equipamentos médicos do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). Novo Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesar Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 20/04/2023) 765720-00001-2023NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP 63343.002375/2021-86; Licitação: Pregão Eletrônico n° 35/2021; UASG: 771100; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343- 91; Contratada: AIRPHOENIX SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA., CNPJ: 04.254.554/0001-76, Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 71100/2022-028/00; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo em conformidade com o inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8666/93, altera-se a Cláusula Segunda (Vigência), a Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e a Cláusula Sétima (Garantia de Execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.; Valor total do Acordo: R$ 885.590,00 (Oitocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e noventa reais); Data da Assinatura: 20/04/2023. Prazo de Vigência: 21/04/2023 a 20/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP 63343.000558/2021-67; PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2021; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONT R AT A DA : CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.285.255/0001-05; ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 71100/2022-006/00; OBJETO: o presente Termo Aditivo visa a prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, conforme inciso II, do artigo 57 da Lei no 8.666/1993. Ficando, assim, alteradas as seguintes cláusulas: subitem 2.1. da Cláusula Segunda (Vigência), o subitem 4.1 da Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e o subitem 7.1 da Cláusula Sétima (Garantia de Execução) , tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestado, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial; Data de Assinatura: 03/04/2023; Data de vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais comuns diversos e itens de consumo dos equipamentos fabris, a fim de atender às necessidades do Departamento de Produção do Laboratório Farmacêutico da Marinha. Total de Itens Licitados: 00060 Novo Edital: 24/04/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLEN ROCHA SILVA Divisão de Obtenção (SIDEC - 20/04/2023) 765741-00001-2023NE800069 EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO: Processo nº 63192.000931/2022-31 procedente do Pregão 06/2022; Contrato nº 779000/2023-01.3/00; Contratante: Diretoria do Patrimônio Historico e Documentacao da Marinha; Empresa Contratada: Concrete House construções, Comércio e Serviços Eireli - CNPJ: 29.652.879/0001-38 Valor: R$ 36.767,68; Objeto: é a contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 06/2022 e seus anexos, será executado na Copa do Museu Naval (MN) da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM), situado na Rua Dom Manuel, nº 15, Centro, Rio de Janeiro-RJ, de acordo com as especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital. Validade será de 24/04/2023 a 24/10/2023, a partir da sua assinatura. A execução dos serviços será iniciada em 24/04/2023 terminada em 24/06/2023, cujas etapas observarão o cronograma constante de fls. 567 dos autos do processo nº 63192.000931/2022-31. Data da Assinatura 20/04/2023, Rio de Janeiro - RJ., em 24 de Abril de 2023. ASS CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA CAR Ordenadora de Despesas. CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 711100 Nº Processo: 61228.001929/2023-81. Pregão Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de seguro total para a frota oficial de veículos, a fim de atender às necessidades do centro de comunicação social da marinha.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 7.997,76. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).