DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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3.140 1.114 Aplicações financeiras 4 198.104 144.191 Contas a receber de clientes 5 244.776 200.340 Direitos de prestação de serviços 6 61.685 63.657 Estoques 7 55.526 49.943 Adiantamento diversos 8 14.966 9.159 Despesas antecipadas

5.511 5.030 Doação por espólio 9 - 124.013 Outras contas a receber

401 1.881 Total ativo circulante

584.109 599.328 Ativo não circulante Fundo de reserva estratégica 4 1.512.613 1.293.933 Deposito judicial

8.392 7.275 Depósito judicial previdenciário 19 181.275 153.436 Outros ativos 12 17.478 14.685 Propriedade para investimento 10 13.198 13.293 Imobilizado 11 737.639 695.447 Intangível 12 55.089 44.325 Direito de uso 13 75.675 82.478 Total do ativo não circulante

2.601.359 2.304.872 Total do ativo

3.185.468 2.904.200 Passivo e patrimônio líquido Notas 31/12/2022 31/12/2021 Passivo circulante Fornecedores 14 178.287 149.176 Financiamentos
16 8.572 10.612 Arrendamentos 13 13.957 11.809 Obrigações trabalhistas 15 75.169 62.459 Outras contas a pagar 17 27.577 39.839 Total do passivo circulante

303.562 273.895 Passivo não circulante Financiamentos 16 - 6.576 Arrendamentos 13 78.767 83.226 Outras contas a pagar 17 4.800 7.200 Provisão para demandas judiciais 18 4.980 5.333 Total do passivo não circulante

88.547 102.335 Patrimônio líquido 20 Patrimônio social

2.462.998 2.415.214 Reserva de reavaliação

44.337 45.760 Imóveis recebidos em doações

19.212 19.212 Superávit acumulado

266.812 47.784 Total do patrimônio líquido

2.793.359 2.527.970 Total do passivo e patrimônio líquido

3.185.468 2.904.200 Receitas Notas 31/12/2022 31/12/2021 Atividade hospitalar 21 1.441.446 1.142.278 Atividade de ensino 21 1.408 1.018 Atividade de pesquisa 21 1.105 885 Doações recebidas 21 13.983 144.650 Trabalho voluntário 21 2.397 2.200 Gratuidade ensino 21 6.028 6.054 Outras receitas operacionais 23 26.563 18.194

1.492.930 1.315.279 Custos Atividade hospitalar 22 (1.194.412) (1.089.602) Atividade de ensino

(3.210) (3.914) Atividade de pesquisa 26 (15.259) (16.492) Gratuidade em ensino

(6.028) (6.054) Trabalho voluntário

(2.397) (2.200)

(1.221.306) (1.118.262) Superávit bruto

271.624 197.017 Despesas operacionais Administrativas e gerais 24 (177.443) (161.041) Outras despesas operacionais 25 (5.970) (17.517)

(183.413) (178.558) Superávit operacional antes do resultado financeiro

88.211 18.459 Receita financeira
27 215.153 67.199 Despesa financeira 27 (37.975) (39.298)

177.178 27.901 Superávit do exercício

265.389 46.360

Notas 31/12/2022 31/12/2021 Fluxos de caixa das atividades operacionais Superávit do exercício

265.389 46.360 Ajustes por Depreciação e amortização 11-12-13 87.974 79.965 Rendimento sobre aplicação financeira 27 (182.343) (60.455) Variação cambial não realizada

(4.350)

Doação de imobilizado 11 -12 (1.184) (6.650) Perda estimada por glosas 5 90.892 208.929 Perdas estimadas sobre direitos de prestação de serviços 6 1.972 (2.503) Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa 5 17.266 17.418 Provisão(reversão) para obsolescência de estoque
7 (2.109) 3.824 Juros e encargos sobre financiamentos 27 1.595 2.723 Juros de arrendamentos 27 10.231 10.378 Valor residual de ativo imobilizado baixado e ajustado 11 1.161 2.573 Valor residual de ativo intangível e outros ativos baixado e ajustado
(110) 1.440 Valor residual de propriedade para investimento baixado e ajustado
- 190 Provisões para demandas judiciais 18 3.235 2.643 Provisão para obsolescência de imobilizado 11 5.614 - Perda/(ganho) no valor justo das propriedades para investimento

(700) 3.321

294.533 310.156 (Aumento) Redução em ativos Contas a receber de clientes 5 (152.593) (99.533) Outras contas a receber e adiantamentos 8-9-12 118.661 19.308 Doação por espólio

• (124.012) Estoques 7 (3.474) (5.827) Despesas antecipadas
• (481) 1.123 Depósitos judiciais efetuados - INSS patronal 19 (28.956) (31.821) Aumento (Redução) em passivos Fornecedores e outras contas a pagar 14-17 14.449 27.875 Salários, encargos e férias a pagar 15 12.710 826 Demandas judiciais pagas 18 (3.588) (2.884)

(43.272) (214.945) Caixa líquido proveniente das atividades operacionais

251.261 95.211 Fluxos de caixa das atividades de investimentos Aquisição de bens do ativo imobilizado e intangível 12-13 (131.176) (58.587) Resgates (aplicações) em fundos 4 (85.900) (11.410)

(217.076) (69.997) Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Amortização de financiamentos 16 (6.673) (6.639) Amortização de financiamentos juros 16 (3.538) (3.543) Amortização de arrendamentos 13 (21.948) (20.416)

(32.159) (30.598) Aumento/(redução) de caixa e equivalentes

2.026 (5.384) No início do exercício

1.114 6.498 No fim do exercício

3.140 1.114 Aumento/(redução) de caixa e equivalentes

2.026 (5.384)

Patrimônio social Reserva de reavaliação Imóveis recebidos em doações Superávit acumulado Total Saldos em 31 de dezembro de 2020 2.399.429 47.183 19.212 15.786 2.481.610 Realização da reserva de reavaliação - (1.423) - 1.423 - Aumento de patrimônio social por incorporação de superávit acumulado 15.785 - - (15.785) - Superávit do exercício - - - 46.360 46.360 Saldos em 31 de dezembro de 2021 2.415.214 45.760 19.212 47.784 2.527.970 Realização da reserva de reavaliação - (1.423) - 1.423 - Aumento de patrimônio social por incorporação de superávit acumulado 47.784 - - (47.784) - Superávit do exercício - - - 265.389 265.389 Saldos em 31 de dezembro de 2022 2.462.998 44.337 19.212 266.812 2.793.359

31/12/2022 31/12/2021 Superávit do exercício 265.389 46.360 Resultado abrangente
- - Resultado abrangente total 265.389 46.360

2022 2021 Receitas Receitas de atividade hospitalar 1.441.446 1.142.278 Outras receitas 43.057 159.036 Receitas relativas à construção de ativos próprios 63.479 35.437 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (17.266) (17.418) Insumos adquiridos de terceiros Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos (721.308) (640.374) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (214.999) (178.517) Provisão para obsolescência de estoque (2.109) (3.824) Valor adicionado bruto 592.300 496.618 Depreciação e amortização
(87.974) (79.965) Valor adicionado líquido produzido
504.326 416.653 Valor adicionado recebido em transferência Receitas financeiras 215.153 67.199 Valor adicionado total a distribuir 719.479 483.852 Distribuição do valor adicionado Pessoal e encargos Remuneração direta 220.908 202.702 Benefícios 64.524 59.568 FGTS 20.868 19.149

306.300 281.419 Impostos, taxas e contribuições Estaduais 28 584 Municipais 2.508 2.342

2.536 2.926 Custeio procedimentos SUS 103.029 110.921 Remuneração de capitais de terceiros Juros 37.975 39.298 Aluguéis 4.250 2.928

42.225 42.226 Remuneração de capitais próprios Superávit do exercício 265.389 46.360 Total do valor adicionado 719.479 483.852 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 (Em milhares de reais) DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA para os exercícios findos em 31 de dezembro DE 2022 e 2021 (Em milhares de reais) DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 (Em milhares de reais) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 (Em milhares de reais) DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 (Em milhares de reais) NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 (Em milhares de reais) 1. Contexto operacional: A Fundação Antônio Prudente, com sede na Rua Prof. Antônio Pruden- te, 211 - São Paulo - SP, constituída sob forma de fundação (entidade sem fins lucrativos) privada e que atua sob o nome fantasia A.C.Camargo Câncer Center (“Fundação” ou “FAP” ou “A.C.Camargo”), tem como objetivos principais a prestação de serviços de saúde nos campos hospitalar, científico, técnico, socioassistencial e diagnóstico para o tratamento e o combate ao câncer. A Fundação é reconhecida como uma entidade de utilidade pública nas esferas estadual e municipal, com registros nos seguintes órgãos: (i) Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); (ii) Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo; e (iii) Secretaria Municipal de Saúde da cidade de São Paulo. Além disso, é reconhecida como Instituição Complementar da Universidade de São Paulo e filiada à União Internacional Contra o Câncer. Cientistas, equipes médicas e de profissionais da saúde atuam em colaboração para ampliar o conhecimento sobre câncer e obter novas alternativas para melhor tratar e reabilitar as pessoas que o desenvolvem, aumentando os índices de cura. Nossas pesquisas permitem compreender, cada vez mais, os elementos essenciais do metabolismo da doença e as descobertas que podem representar avanços significativos na prevenção, diagnóstico e tratamento. A prática assistencial embasada em evidências clínico-científicas, a imensa experiência em casos de diversas complexidades e a atuação integrada de equipes multidisciplinares altamente especializadas possibilitam oferecer a melhor e mais efetiva conduta terapêutica a cada paciente. Uma assistência integrada, huma- nizada e centrada nas necessidades e segurança dos pacientes evidencia que a preocupação com o acolhimento vai desde o diagnóstico até a reabilitação. O A.C.Camargo é uma das princi- pais instituições de formação de especialistas, residentes, mestres e doutores em oncologia no País. A integração e sinergia entre as atividades de Ensino e Assistência são fundamentais para a excelência da prática assistencial e o aprimoramento constante dos profissionais. Contrato -Secretaria de Saúde do Município de São Paulo: No tocante ao Convênio firmado com a Secre- taria de Saúde do Município de São Paulo, cujo objeto contempla as regras pactuadas para atendimento ao SUS, houve a revisão do plano de trabalho modificando os critérios e condições de atendimento, de forma consensual entre as Partes, fato que ensejou na prorrogação da sua vigência, com início em 09 de dezembro de 2022 e término em 08 de dezembro de 2023. Assim, o Convênio com a Secretaria de Saúde do Município de São Paulo permanecerá vigente até o termo final, sendo que nova prorrogação dependerá da negociação prévia entre as Partes, con- siderando que a vigência se dá pelo período de doze meses. Pandemia Covid-19: Especializados em vida, afirmamos que o câncer não nos assusta, ele nos desafia e nos une, inclusive, em situ- ações adversas, como as vivenciadas na pandemia causada pela infecção da Covid-19. No ano de 2022, houve uma importante recuperação no volume assistencial, impactando positivamen- te a Receita quando comparado ao ano anterior, cenário esse visto pela administração como normalização dos atendimentos oncológicos. Em 2020, a pandemia afastou os pacientes onco- lógicos do diagnóstico e do tratamento. O Brasil registrou queda no número de exames de de- tecção precoce, trazendo preocupação sobre o tempo de vida futuro de cada paciente, além do aumento do custo e a complexidade dos tratamentos nos próximos anos. Os desafios experi- mentados em 2020 tornaram-se aprendizados para chegarmos em 2021 certos do
caminho que precisaríamos trilhar e por serem anos extremamente desafiadores, motivados pela pandemia de COVID-19, onde a Administração observando essa situação atípica manteve as ações anteriores e tomou novas ações em relação aos seus fornecedores, credores e opera- ções com objetivo de continuar preservando o caixa da Fundação, as receitas e o desempenho financeiro para atendimento dos seus covenants e obrigações. Conhecemos o nosso papel e O ano de 2022 continuou desafiador com a chegada da quarta onda de Covid-19, que foi muito maior em volume de pessoas infectadas e afastamento dos nossos profissionais. Nesse cenário, fomos muito atuantes em divulgar a importância de se manter o diagnóstico precoce e os trata- mentos para melhores desfechos clínicos, além de reforçar nossos protocolos de segurança. A partir de março, enquanto a curva de casos de Covid-19 diminuía, aumentava o número de pa- cientes oncológicos em busca de tratamento na Instituição. Este número foi maior do que o programado e recebemos mais pacientes com diagnóstico tardio e com maior complexidade. Porém, mantivemos nossa prontidão para atender a todos os pacientes e manter todos os tra- tamentos em qualquer complexidade, com foco na qualidade da assistência e na segurança de nossos pacientes e profissionais, como ocorre em um cancer center. Especializado em vida: No começo de 2022, atribuímos um novo posicionamento à nossa marca: A.C.Camargo Cancer Cen- ter - Especializado em Vida, que significa oferecer um olhar individualizado, analítico e proposi- tivo para tratar cada vida, de acordo com a real necessidade de cada paciente. O câncer não define nossos pacientes e nós, que sempre tivemos o olhar integrado, precisávamos expressar esse conceito na nossa marca. É a garantia e a segurança de que serão aplicados os melhores esforços para cada pessoa, ouvindo os seus anseios e medos; é a ajuda nas conquistas diárias, durante e após o tratamento, personalizando a busca pelo bem-estar e a reinserção social. Fo- ram mais de 280 mil pacientes atendidos que puderam vivenciar a experiência de fazer seu tratamento no A.C.Camargo Cancer Center, conferindo na prática os benefícios do nosso mode- lo integrado e dos nossos Centros de Referência. O resultado dessa experiência está refletido na pesquisa de satisfação aplicada aos pacientes, que alcançou um NPS (Net Promoter Score) de 90,1. Novos produtos e serviços: O resultado do ano de 2022 nos orgulha, seja na evolução dos Centros de Referência, na qualidade da mensuração dos desfechos clínicos de curto ou longo prazos, na melhoria dos processos ou nos resultados financeiros alcançados. Em 2022, foram investidos R$ 131 milhões em infraestrutura física, equipamentos, novos produtos e serviços lançados, com destaque para a terapia com célular CAR-T, o produto mais tecnológico e com grande potencial inovador. Junto com a esperança de cura, mesmo em casos avançados, o CAR- T traz uma preocupação enorme com os custos do tratamento e estamos dedicados a encontrar modelos de pagamento equilibrados. O A.C.Camargo foi uma das quatro instituições escolhidas no Brasil para iniciar a utilização da nova imunoterapia com células CAR-T, considerada um gran- de avanço científico e uma evolução sem precedentes na oncologia, mas que requer estrutura capacitada para a mais alta complexidade. Em 2022, participamos de um estudo clínico de fase 3 em que foi realizada a infusão do primeiro produto de terapia celular da história da Instituição. Também estivemos na vanguarda ao abrir o primeiro estudo clínico brasileiro utilizando CAR-T para casos de mieloma múltiplo recém-diagnosticado, que poderá substituir a longa jornada de quimioterapias e transplantes de medula que estes pacientes são submetidos atualmente. Des- tacamos também a inauguração do nosso Centro de Imunização, importante para preservar a saúde dos pacientes devido à vulnerabilidade a que ficam expostos por causa do tratamento. Outro item que merece citação refere-se à reforma e modernização dos nossos setores de en- doscopia e reabilitação, com espaços maiores, mais confortáveis e equipamentos de última ge- ração, para maior conforto e eficiência nos atendimentos Nosso Centro de Referência de Tumo- res Pediátricos foi reformulado na sua infraestrutura, nos processos e nas pessoas, para potencializar a parceria com o Hospital Infantil Sabará. Ao longo do ano, foi possível perceber o ganho dessa integração, o aumento dos casos tratados e a satisfação dos profissionais e familia- res. Hoje, o A.C.Camargo Cancer Center, em parceria com o Hospital Infantil Sabará, oferece a melhor infraestrutura, equipe qualificada e os mais eficientes equipamentos para tratar os ca- sos mais complexos de câncer infantil. Este também foi um ano de muito orgulho para nossas áreas de ensino e pesquisa. Ampliamos o número de cursos que levamos para o mercado nas plataformas digitais e presencial e, dessa forma, disseminamos conhecimento e os diferenciais do A.C.Camargo para maior número de pessoas. Na pesquisa, novamente tivemos um expressi- vo número de publicações científicas e ampliamos a quantidade de ensaios clínicos e de pacien- tes beneficiados, com destaque para a pioneira pesquisa clínica com terapia CAR-T. Tudo isso mostra a força de ter um modelo como o cancer center, integrando assistência, ensino e pesqui- sa para oferecer o melhor para a sociedade; que inova e desenvolve talentos, capacitando tanto os nossos profissionais como outros que atuam em todos os estados do Brasil, sejam médicos ou multiprofissionais dedicados ao câncer, em qualquer fase da carreira. Responsabilidade so- cial: Visamos transformar a oncologia do país por meio de educação, capacitação, acesso a prevenção, tratamento com foco na redução da incidência do câncer na população brasileira, na melhoria dos índices de sobrevida, na reabilitação plena e na reinserção social do paciente on- cológico. Por isso, o Programa de Impacto Social do A.C.Camargo foi reestruturado no novo ciclo estratégico em três pilares para ganhar amplitude geográfica e número de brasileiros beneficia- dos. O primeiro pilar é o convênio com a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, focado na assistência SUS nas linhas oncológicas prioritárias para o município. Ampliamos o número de novos casos contratados nos próximos 12 meses e redesenhamos, em conjunto, o fluxo dos atendimentos de emergência para focarmos nos atendimentos oncológicos na nossa Institui- ção. O segundo é o Programa Dona Carolina Tamandaré, que pretende apoiar sobreviventes do câncer infantil até a reinserção social com o primeiro emprego. Ampliamos o escopo em 2022, contemplando apoio pedagógico, psicológico e social a estes pacientes em vulnerabilidade so- cial. O terceiro pilar é o inovador Programa Missão A.C.Camargo, que visa contribuir com a re- dução da incidência do câncer na população brasileira, por meio de suporte técnico-assistencial e de gestão a municípios que apresentem grandes desafios ou oportunidades de melhorias em seus serviços públicos oncológicos. O programa se divide em duas frentes: uma que buscará apoiar municípios selecionados com conhecimento técnico e gestão para equilibrar suas de- mandas frente aos seus recursos disponíveis, capacitando seus profissionais para evoluções aceleradas; e a outra frente abordará iniciativas integradas de capacitação da população e pro- fissionais de saúde em diferentes regiões do Brasil, independentemente de seu porte, na pre- venção, no tratamento e na reabilitação de um sítio tumoral Realizamos em 2022 uma discussão profunda sobre o momento do A.C.Camargo, das tendências epidemiológicas do câncer no nos- so país, do ecossistema de prestadores e fontes pagadoras. Os desafios do momento apontam para maior frequência de casos oncológicos, elevação dos custos acima da inflação e um estran- gulamento das fontes pagadoras. Por isso, mantendo o compromisso de inovar para evoluir a oncologia nacional, aprovamos em 2022, para execução entre 2023 e 2025, uma série de pro- gramas e projetos que vão além da sustentabilidade institucional, mas que contribuem para a transformação e sustentabilidade do setor de saúde como um todo, com o intuito de difundir o que aprendemos em 70 anos de existência. Serão 15 projetos estratégicos que se integram para atender aos principais desafios do ecossistema da oncologia, enquanto engrandecem a marca A.C.Camargo como protagonista na oncologia nacional. Agradecemos aos membros do Conse- lho Curador pelas relevantes contribuições, aos médicos e às diversas equipes clínicas, aos nos- sos parceiros e voluntários. Aos pacientes, aos familiares e à sociedade, nossa gratidão pela confiança em nosso trabalho e na nossa busca por multiplicar oportunidades de vida. José Ermírio de Moraes Neto Presidente Executivo do Conselho Curador José Hermílio Curado - Presidente Institucional do Conselho Curador Victor Piana de Andrade - Diretor Geral protagonismo na oncologia, sabemos da nossa importância como formadores de opinião e em 2021 nós mantivemos firmes na mensagem sobre a manutenção dos cuidados oncológicos em âmbito nacional. Oferecemos aos pacientes um ambiente seguro e apoiamos toda a sociedade com protocolos adaptados, informações sobre sinais e sintomas e atendimentos remotos, sem- pre no sentido de estar ao lado de quem precisa, sem jamais interromper o nosso serviço essen- cial, o cuidado do câncer. 2. Base de preparação: 2.1. Declaração de conformidade: As demons- trações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronuncia- mentos Contábeis (CPC) e as disposições da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade que aprovou e emitiu a Interpretação Técnica Geral (ITG) 2002 (R1) - Entidade sem Finalidade de Lucros. A Diretoria Executiva da Fundação Antônio Prudente revisou e autorizou a emissão des- sas Demonstrações Financeiras em 15 de março de 2023. 2.2. Base de mensuração: As demons- trações financeiras foram preparadas com base no custo histórico, com exceção de certos ins- trumentos financeiros não derivativos e propriedades para investimentos mensurados ao valor justo por meio do resultado. 2.3. Moeda funcional e moeda de apresentação: As demonstra- ções financeiras estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Fundação e, tam- bém, a sua moeda de apresentação. 2.4. Conversão de moeda estrangeira: Os ativos e passivos monetários, denominados em moeda estrangeira, são convertidos para a moeda funcional uti- lizando-se a taxa de câmbio vigente na data dos respectivos balanços patrimoniais.
Os ganhos e perdas resultantes da atualização desses ativos e passivos, verificados entre a taxa de câmbio vigente na data da transação e os encerramentos a cada período de reporte são re- conhecidos como receitas ou despesas financeiras no resultado. 2.5. Uso de estimativas e jul- gamentos: Na preparação dessas informações contábeis, a Administração utilizou estimativas, julgamentos e premissas contábeis com relação ao futuro que afetam os valores dos ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. A Funda- ção revisa suas estimativas e premissas de forma contínua e quaisquer alterações em suas bases são reconhecidas prospectivamente. Ativos e passivos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem, entre outros, perda esperada para créditos de liquidação duvidosa (“PECLD”) e perda estimadas para as glosas (Nota Explicativa no 5), a mensuração do valor justo de propriedades para investimento (Nota Explicativa no 10), o valor residual do ativo imobilizado (Nota 11) provi- são para demandas judiciais (Nota Explicativa no 18), e a mensuração de instrumentos financei- ros (Nota Explicativa no 28). 2.6. Demonstração do Valor Adicionado (“DVA”): A Fundação ela- borou a DVA como parte integrante das demonstrações financeiras, de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. A demons- tração é requerida pela legislação societária brasileira e pelas práticas contábeis adotadas no Brasil apenas para companhias de capital aberto no país, portanto, são consideradas como in- formações suplementares, sem prejuízo do conjunto das demonstrações financeiras. 3. Princi- pais práticas contábeis: As demonstrações financeiras da Fundação foram preparadas com práticas contábeis consistentes com aquelas que orientam a elaboração das demonstrações fi- nanceiras anuais e vigentes em 31 de dezembro de 2022. a) Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos mantidos em caixa, bancos e investimentos fi- nanceiros com vencimento original inferior a 90 dias a partir da data da contratação, os quais estão sujeitos a um risco insignificante de alteração no seu valor. b) Ativos e Passivos financei- ros: (i) Visão geral: Os instrumentos financeiros são reconhecidos a partir da data em que a Fundação se torna parte das disposições contratuais dos instrumentos financeiros. Inicialmente, ativos e passivos financeiros são registrados pelo seu valor justo acrescido dos custos de transa- ção que sejam diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão, exceto no caso de ativos e passivos financeiros classificados na categoria “ao valor justo por meio do resultado”, onde tais custos são diretamente lançados na rubrica de Resultados Financeiros. Sua mensuração subse- quente ocorre a cada data de balanço de acordo com as regras estabelecidas para cada tipo de classificação de ativos e passivos financeiros. Ativos financeiros: Classificação e mensuração: A Fundação classifica seus ativos financeiros nas seguintes categorias: (a) custo amortizado e (b) ao valor justo por meio do resultado. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos, conforme abaixo: i) Ativos financeiros - custo amortizado: Esses ativos são contabilizados utilizando o método da taxa de juros efetiva subtraindo-se o valor re- ferente à perda de crédito esperada. Além disso, é considerado para apuração do custo amorti- zado o montante de principal pago. ii) Ativos financeiros - ao valor justo por meio do resultado: Incluem ativos financeiros mantidos para negociação e ativos designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado e derivativos. São classificados como mantidos para negociação se originados com o propósito de venda ou recompra no curto prazo. A cada data de balanço são mensurados pelo seu valor justo. Os juros, correção monetária, variação cambial e as variações decorrentes da avaliação ao valor justo são reconhecidas no resultado, quando in- corridos, na rubrica de receitas ou despesas financeiras. A Fundação reconhece como ativos fi- nanceiros classificados nesta categoria: caixas, equivalentes de caixa e aplicações financeiras classificadas como títulos e valores mobiliários. Em 31 de dezembro de 2022 e de 2021, a Fun- dação não realizou nenhuma transação com instrumentos financeiros derivativos incluindo operações de hedge. iii) Redução ao valor recuperável de ativos financeiros: Os requerimentos de avaliação de redução ao valor recuperável de ativos financeiros são baseados em um modelo de perda de crédito sobre dados históricos e em modelo prospectivo de perdas esperadas. c) Passivos financeiros: Os passivos financeiros são classificados entre as categorias abaixo de acordo com a natureza dos instrumentos financeiros contratados ou emitidos: i) Passivo finan- ceiro - mensurados ao valor justo por meio do resultado: Incluem passivos financeiros usual- mente negociados antes do vencimento, passivos designados no reconhecimento inicial ao va- lor justo por meio do resultado e derivativos. A cada data de balanço são mensurados pelo seu valor justo. Os juros, atualização monetária, variação cambial e as variações decorrentes da avaliação ao valor justo, quando aplicáveis, são reconhecidos no resultado financeiro. ii) Passivo financeiro - mensurado ao custo amortizado: Os empréstimos e financiamentos são reconheci- dos inicialmente pelo valor justo, líquido de quaisquer custos de transação atribuíveis, e, subse- quentemente, apresentados ao custo amortizado pelo método da taxa efetiva de juros. Os ju- ros, atualização monetária e variação cambial, quando aplicáveis, são reconhecidos no resultado financeiro, quando incorridos. d) Contas a receber de clientes: As contas a receber de clientes são registradas e mantidas pelo valor nominal faturado. As perdas estimadas com glosas, que representam desconformidade técnica ou administrativa, além de recusas de procedimentos não cobertos pelos planos de saúde, foram calculadas com base nas perdas históricas e registra- das no momento do faturamento, acrescido do cálculo da política de PECLD e Glosas, comple- mentando o percentual de 100% de cobertura de perda por risco de glosas para os títulos é de 365 dias após o vencimento. Desde 1º de janeiro de 2018, com a adoção do CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente, o modelo de perda esperada no momento do faturamento com base na utilização de matriz de provisões com abordagem simplificada foi adotado e anualmente as es- timativas são revisadas com base em histórico de ocorrências, melhores práticas e experiência pregressa com o pagador. As perdas estimadas com crédito de liquidação duvidosa (“PECLD”) são constituídas com base na Política para Créditos de Liquidação Duvidosa. As estimativas de perda são revistas anualmente, e se identificada uma alteração significativa no comportamento dos clientes, seus efeitos deverão ser considerados na provisão no menor tempo possível. A Administração revisou e aprovou aprimoramentos nas políticas de PECLD e Glosas, estabelecen- do critérios mais detalhados para a constituição de provisão e de baixas de PECLD e Glosas, com o intuito de acompanhar as novas realidades e dinâmicas do mercado, contribuindo, assim, para a aprimoramento das informações contidas nas demonstrações financeiras da Fundação. O ajuste a valor presente do saldo das contas a receber de clientes não é relevante devido aos prazos contratuais de realização. e) Direito de prestação de serviço: A conta de direito de pres- tação de serviços representa os serviços de saúde prestados aos convênios que, amparados por relação contratual, aguardam faturamento conforme cronograma. Os custos com a prestação destes serviços de saúde foram contabilizados no resultado de acordo com a competência, quando incorridos. f) Estoques: Os estoques são demonstrados pelo menor valor entre o custo médio de aquisição, acrescidos de impostos não recuperáveis, transportes, armazenagem, não excedendo o seu valor de realização. As importações em andamento são apresentadas pelo custo incorrido até a data do balanço. Os saldos dos estoques são apresentados líquidos das perdas esperadas, que são constituídas para cobrir prováveis perdas com base na estimativa da Administração. Os estoques são compostos, principalmente, de medicamentos e materiais hos- pitalares para atendimento aos pacientes. g) Propriedade para investimentos: Propriedades destinadas a aluguel (renda) e/ou valorização de capital são registradas pelo seu valor justo. Os ganhos ou perdas resultantes das variações do valor justo são alocados no resultado do exercí- cio. Enquadram-se nessa rubrica, basicamente, os imóveis recebidos em doação, que são regis- trados quando foram cumpridas todas as obrigações de transferência de propriedade e/ou os riscos e benefícios mais significativos foram transferidos à Fundação. De acordo com Pronuncia- mento Técnico CPC 28 (IAS 40) - Propriedade para Investimentos a Fundação optou por manter suas propriedades para investimento avaliadas pelo valor justo por entender que esta é a práti- ca que melhor representa o valor desses ativos. h) Ativo imobilizado: Imobilizados são mensu- rados ao custo de aquisição e/ou construção, acrescido de juros capitalizados durante o período da construção, quando aplicável para casos de ativos qualificáveis, e reduzido pela depreciação acumulada e pelas perdas de redução ao valor recuperável (“impairment”), quando aplicável. As vidas úteis dos bens são revisadas anualmente. Terrenos não são depreciados. A depreciação dos demais ativos é calculada pelo método linear com base nas vidas úteis estimadas de cada item do imobilizado. Os ganhos e perdas em alienações são apurados comparando-se o valor da venda com o valor residual contábil e são reconhecidos na demonstração do resultado na rubri- ca “outras receitas (despesas) operacionais, líquidas”. i) Ativos intangíveis: As licenças de pro- gramas de computador (software) e sistemas de gestão empresarial adquiridos são capitaliza- das, quando atendidos os requisitos da norma, e amortizados conforme as estimativas de vidas úteis. Os gastos associados à manutenção são reconhecidos no resultado como despesas opera- cionais quando incorridos. A Fundação não possui ativos intangíveis com vida útil indefinida. j) Redução ao valor recuperável de ativos (“impairment”): O saldo do imobilizado e outros ativos são revistos anualmente para verificar se há eventos de perdas ou alterações nas circunstâncias que indiquem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando ocorre que o valor contá- bil esteja acima do valor recuperável do ativo é constituída uma provisão para perda reconheci- da no resultado do exercício pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassar o valor recuperável. O valor recuperável do ativo é o maior valor entre o preço líquido de venda e seu valor em uso. k) Arrendamentos: A Fundação avalia, na data de início do contrato, se este é ou contém um arrendamento. Ou seja, se o contrato transmite o direto de controlar o uso de um ativo identificado por um período de tempo em troca de contraprestação. A Fundação aplica uma única abordagem de reconhecimento e mensuração para todos os arrendamentos, exceto para aqueles de curto prazo e os de ativo de baixo valor. A Fundação reconhece os passivos e arrendamento para efetuar pagamentos de arrendamento e ativos direito de uso que represen- tam o direito de uso dos ativos subjacentes. Os arrendatários devem reconhecer separadamen- te as despesas com juros sobre o passivo de arrendamento e a despesa de depreciação do ativo de direito de uso. Ativos de direito de uso: A Fundação reconhece os ativos de direito de uso na data de início do arrendamento (ou seja, na data em que o ativo subjacente está disponível para uso). Os ativos de direito de uso são mensurados ao custo, deduzidos de qualquer depreciação acumulada e perdas por redução ao valor recuperável, e ajustados por qualquer nova remensu- ração dos passivos de arrendamento. O custo dos ativos de direito de uso inclui o valor dos passivos de arrendamento reconhecidos, custos diretos iniciais incorridos e pagamentos de ar- rendamentos realizados até a data de início, menos os eventuais incentivos de arrendamento recebidos. Os ativos de direito de uso são depreciados linearmente, pelo menor período entre o prazo do arrendamento e a vida útil estimada dos ativos, conforme abaixo: • Pires da Mota - 10 anos; • Castro Alves - 10 anos; • Itaim - 10 anos; Em determinados casos, se a titularidade do ativo arrendado for transferida para a Fundação ao final do prazo do arrendamento ou se o custo representar o exercício de uma opção de compra, a depreciação é calculada utilizando-se a vida útil estimada do ativo. Os ativos de direito de uso também estão sujeitos à redução ao valor recuperável. Passivos de arrendamento: Na data de início do arrendamento, a Fundação reconhece os passivos de arrendamento mensurados pelo valor presente dos pagamentos do arrendamento a serem realizados durante o respectivo prazo. Os pagamentos do arrendamento incluem pagamentos fixos menos quaisquer incentivos de arrendamento a receber, pagamentos variáveis de arrendamento, que dependem de um índice ou taxa, e valores esperados a serem pagos sob garantias de valor residual. Continua