DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os pagamentos variáveis de arrendamento, que não dependem de um índice ou taxa, são reconhecidos como despesas (salvo se forem incorridos para produzir estoques) no período em que ocorre o evento ou condição que gera esses pagamentos. Ao calcular o valor presente dos pagamentos do arrendamento, a Fundação usa a sua taxa de empréstimo incre- mental na data de início, porque a taxa de juro implícita no arrendamento não é facilmente determinável. Após a data de início, o valor do passivo de arrendamento é aumentado para re- fletir o acréscimo de juros e reduzido para os pagamentos de arrendamento efetuados. Além disso, o valor contábil dos passivos de arrendamento é remensurados se houver uma modifica- ção do contrato, uma mudança no prazo do arrendamento, uma alteração nos pagamentos do arrendamento (por exemplo, alterações em pagamentos futuros resultantes de uma mudança em um índice ou taxa usada para determinar tais pagamentos de arrendamento) ou uma alte- ração na avaliação de uma opção de compra do ativo subjacente. Arrendamento de curto prazo e de ativos de baixo valor: A Fundação aplica a isenção de reconhecimento de arrendamento de curto prazo a seus arrendamentos de máquinas e equipamentos (ou seja, arrendamentos cujo prazo seja igual ou inferior a 12 meses a partir da data de início e que não contenham opção de compra). Também aplica a concessão de isenção de reconhecimento de ativos de baixo valor a arrendamentos de equipamentos de escritório considerados de baixo valor. Os pagamentos de arrendamento de curto prazo e de arrendamentos de ativos de baixo valor são reconhecidos como despesa pelo método linear ao longo do prazo do arrendamento. l) Ativos e passivos não circulantes: Compreendem os bens e direitos realizáveis, deveres e obrigações vencíveis a partir de doze meses subsequentes à data base das referidas demonstrações financeiras acrescidos dos correspondentes encargos e variações monetárias, se aplicável, até a data do balanço. m) Fornecedores: São contas a pagar, principalmente relacionadas à aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e de consumo, serviços em geral e ativos adquiridos no curso normal das operações. São inicialmente reconhecidos pelo valor nominal na data da compra. n) Financia- mentos: Reconhecidos pelo valor justo, no momento do recebimento dos recursos, líquidos dos custos de transação nos casos aplicáveis e acrescidos dos juros e encargos proporcionais ao período incorrido, deduzidos das parcelas amortizadas. o) Provisões: Provisões são reconheci- das quando a Fundação tem uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos passados, sendo provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e o valor possa ser estimado com segurança. As provisões são quantificadas ao valor presente do desembolso esperado para liquidar a obrigação. As provisões para demandas judi- ciais incluem os riscos tributários, cíveis e trabalhistas e são atualizadas até as respectivas datas dos balanços pelo montante estimado das perdas prováveis, baseadas na opinião dos assesso- res externos e da Administração. p) Receitas assistencial, ensino e pesquisa: A Fundação presta serviços de assistência à saúde, ensino e pesquisa. As receitas são auferidas separadamente por meio de contratos formalizados ou não com os clientes e estão sujeitos a reduções por glosas, para os contratos com os convênios. As glosas estão relacionadas a desconformidade técnica ou administrativa além de recusas por situações não cobertas pelos planos de saúde estabelecidas pelos convênios. As deduções são calculadas baseados nos dados históricos e reconhecidos no momento do reconhecimento da receita. q) Custos e despesas dos serviços prestados: Os cus- tos com a prestação de serviços de saúde, ensino e pesquisa e as despesas são reconhecidos no resultado quando incorridos. r) Receitas e despesas financeiras: As receitas financeiras corres- pondem substancialmente às receitas de juros e à atualização monetária e cambial das aplica- ções financeiras; as despesas financeiras englobam as despesas de juros e encargos, principal- mente, sobre financiamentos e arrendamentos. Ambos, receitas e despesas, são reconhecidas pelo regime de competência. s) Receitas com trabalhos voluntários: As receitas com trabalhos voluntários são mensuradas e reconhecidas pelo seu valor justo levando-se em consideração os montantes que a Fundação haveria de pagar caso contratasse serviços similares no mercado. t) Pronunciamentos contábeis e interpretações emitidos recentemente e adotados pela Funda- ção: Durante o exercício de 2022 foi emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) a revisão das referidas normas abaixo, já vigentes no exercício de 2022: • Alteração ao CPC 27/ IAS 16 Ativo Imobilizado: A alteração proíbe uma entidade de deduzir do custo do imobilizado os valores recebidos da venda de itens produzidos enquanto o ativo estiver sendo preparado para seu uso pretendido. Tais receitas e custos relacionados devem ser reconhecidos no resul- tado do exercício; • Alteração ao CPC25/ IAS 37 Provisão, Passivos Contingentes e Ativos Con- tingentes: Esclarece que, para fins de avaliar se um contrato é oneroso, o custo de cumprimen- to do contrato inclui os custos incrementais de cumprimento desse contrato e uma alocação de outros custos que se relacionam diretamente ao cumprimento dele. • Alteração ao CPC 15/ IFRS 3 Combinação de Negócios: Substitui as referências da versão antiga da estrutura concei- tual pela mais recente emitida em 2018. • CPC 48/ IFRS 9 - Instrumentos Financeiros: Esclarece quais taxas devem ser incluídas no teste de 10% para análise de baixa de passivos financeiros. • CPC 06/ IFRS 16 - Arrendamentos: Alteração do exemplo 13 a fim de excluir o exemplo de paga- mentos do arrendador relacionados a melhorias no imóvel arrendado. As alterações foram ava- liadas e adotadas pela Administração da Fundação, não havendo efeitos em suas demonstra- ções financeiras quanto à sua aplicação. Os pronunciamentos contábeis a seguir, para as demonstrações financeiras findas em 31 de dezembro de 2022, não são aplicáveis, e que por consequência, a Fundação não incorreu em impactos em suas demonstrações financeiras. • CPC 37/ IFRS 1 Adoção Inicial das Normas Internacionais de Relatórios Financeiros: Simplifica a aplicação da referida norma por uma subsidiária que adote o IFRS pela primeira vez após a sua controladora, em relação à mensuração do montante acumulado de variações cambiais. • CPC 29/ IAS 41 - Ativos Biológicos: Remoção da exigência de excluir das estimativas de fluxos de caixa os tributos (IR/CS) ao mensurar o valor justo dos ativos biológicos e produtos agrícolas, alinhando assim as exigências de mensuração do valor justo no IAS 41 com as de outras normas IFRS. Adicionalmente, o IASB trabalha com a emissão de novos pronunciamentos e revisão de pronunciamentos existentes, os quais entraram em vigência somente em 1o de janeiro de 2023 com a convergência dos pronunciamentos emitidos pelo CPC, sendo: • CPC 26/ IAS 1 - Apresen- tação das demonstrações contábeis: Divulgação de políticas contábeis “materiais” ao invés de políticas contábeis “significativas”. As alterações definem o que é “informação de política contá- beis material” e explicam como identificá-las. Vigência a partir de 1º de janeiro de 2023. • CPC 26/ IAS 1- Apresentação das demonstrações contábeis: Para uma entidade classificar passivos como não circulantes em suas demonstrações financeiras, ela deve ter o direito de evitar a liqui- dação dos passivos por no mínimo doze meses da data do balanço patrimonial. Vigência a partir de 1º de janeiro de 2024. • CPC 23/ IAS 8 - Políticas contábeis, mudança de estimativa e retifi- cação de erro: Esclarecimento à distinção entre mudanças nas estimativas contábeis e mudan- ças nas políticas contábeis e correção de erros. Vigência a partir de 1º janeiro de 2023. • CPC 50/ IFRS 17 - Contratos de seguros: Norma não aplicável para a Fundação. Vigência a partir de 1º janeiro de 2023. • CPC 32/ IAS 12 - Tributos sobre o lucro: Requer que as entidades reconheçam o imposto diferido sobre as transações de arrendamentos, obrigações de descomissionamento e restauração. Vigência a partir de 1º janeiro de 2023. A Administração da Fundação está ava- liando os impactos práticos que tais itens possam ter em suas demonstrações financeiras. 4. Aplicações financeiras e Fundos de reserva estratégica:
31/12/2022 31/12/2021 Circulante 198.104 144.191 Aplicações financeiras 198.104 144.191 Não circulante 1.512.613 1.293.933 Fundos de reserva estratégica 1.512.613 1.293.933 Total 1.710.717 1.438.124 As aplicações financeiras referem-se, substancialmente, a Certificados de Depósitos Bancários (“CDB”) e fundos exclusivos remunerados à taxa média ponderada em 99,5% do Certificado de Depósito Interbancário (“CDI”). (Em 31 de Dezembro de 2021, a taxa média foi de 96,89%). A Fundação mantém recursos aplicados em Fundos Exclusivos de Longo Prazo (“Fundos de Reser- va Estratégica”), lastreados por aplicações em Letras Financeiras do Tesouro de Longo Prazo, com o objetivo principal de garantir a sustentabilidade do seu Plano Estratégico. No exercício findo em 31 de dezembro 2022, os Fundos de Reserva Estratégica auferiram uma receita fi- nanceira líquida das despesas de administração de R$163.547 (Em 31 de dezembro de 2021, o montante líquido de R$53.941). Os demais investimentos em aplicações financeiras auferiram uma receita financeira líquida de R$ 18.796 (em 2021 R$ 6.514). Os valores mantidos nos Fun- dos de Reserva Estratégica só podem ser resgatados com a anuência do Conselho Curador e com as assinaturas de dois conselheiros. Em 2022 houve resgate no valor de R$64.778 de Fundos de Reserva Estratégica, destinado a iniciativas de ensino, pesquisa e ações de impacto social, que reflete o compromisso da Instituição com a perenidade da produção e com a disseminação do conhecimento médico e científico. Em 31 de dezembro de 2022, as aplicações financeiras e fun- dos estão distribuídos conforme abaixo, em instituições financeiras de primeira linha. Aplicação / Fundos Vencimento
Acima Valor Valor

até 1 ano de 1 ano contábil justo LFT - 1.485.643 1.485.643 1.485.643 LTN - - - - CDB 185.831 16.702 202.533 202.533 Fundo Cambial - 10.268 10.268 10.268 Aplicação / Fundos Vencimento
Acima Valor Valor

até 1 ano de 1 ano contábil justo Ações 388 - 388 388 CDB setor público (CAPS) 277 - 277 277 Renda fixa setor público (PRONON) 11.204 - 11.204 11.204 Renda fixa setor público (Emendas) 404 - 404 404 Total 198.104 1.512.613 1.710.717 1.710.717 As aplicações de Renda Fixa do setor público, são valores de propriedade do Ministério da Saú- de, para custear o Programa de Projetos Pronon (Nota 17 (a)), os quais passarão por prestação de contas na finalização dos Projetos. 5. Contas a receber de clientes: 31/12/2022 31/12/2021 Convênios 500.887 438.523 Particulares 12.687 14.084 SUS 7.085 4.832 Total 520.659 457.439 Perda estimada com glosas (252.769) (243.656) Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa
(23.114) (13.443) Total (275.883) (257.099) Total contas a receber líquido 244.776 200.340 No exercício findo em 31 de dezembro de 2022, o aumento das contas a receber está relaciona- do ao aumento do faturamento e consequentemente do saldo a vencer. Quanto ao saldo venci- do cuja grande maioria trata-se de glosas encontra-se no processo normal de negociações junto as fontes pagadoras. A Administração constituiu provisões relacionadas aos valores em aberto com risco de não recebimento, de acordo com a política vigente, portanto em 31 de dezem- bro de 2022, a Administração efetuou provisão conforme política de PECLD e Glosas corrente, abrangendo os atendimentos Particulares e Convênios. A Administração envida esforços para aprimorar o processo de faturamento e contas a receber com o objetivo de reduzir os aponta- mentos de glosa das operadoras, inadimplência, saldo a faturar e consequentemente redução do ciclo de conversão de caixa, bem como garantir o recebimento dos valores que constituem as contas a receber que para tanto mantém constante as negociações com as Operadoras de Saúde. A seguir a movimentação das provisões nos períodos:
31/12/2022 31/12/2021 Saldo inicial (257.099) (155.822) Constituição de PECLD
(17.835) (17.635) Reversão de PECLD 569 217 Constituição de perda para glosas (125.747) (215.775) Reversão para glosas 34.855 6.846 Baixa da perda estimada de Glosa constituída por não recebimento (a) 81.779 115.282 Baixa da perda estimada de PECLD constituída por não recebimento (a) 7.595 9.788 Saldo final (275.883) (257.099) (a) A Fundação Antônio Prudente efetuou as baixas conforme política vigente ou após exauri- rem todas as possibilidades de recebimento dos títulos e negociações de glosas. A composição bruta das contas a receber de clientes por idade de vencimento é como segue: Vencidos 31/12/2022 31/12/2021 - Até 90 dias 65.309 61.437 - De 91 a 180 dias 41.144 32.854 - De 181 a 360 dias 50.862 54.362 - Acima de 360 dias 150.748 122.931 Total 308.063 271.584

31/12/2022 31/12/2021 A vencer 212.596 185.855 Total 520.659 457.439 Provisão para perdas com glosas e PECLD (275.883) (257.099) 6. Direitos de prestação de serviços:
31/12/2022 31/12/2021 Saldo inicial 63.657 61.154 Constituição de serviços prestados e não faturados ao longo do exercício 61.685 63.657 Reversão de serviços prestados e não faturados ao longo do exercício (63.657) (61.154) Provisão para serviços prestados e não faturados 61.685 63.657 Em 31 de dezembro de 2022, os serviços prestados e ainda não faturados apresentam estabilida- de em relação ao ano anterior devido a ações implantadas ao longo de 2021 e mantidos em 2022.
7. Estoques:
31/12/2022 31/12/2021 Materiais 25.920 25.128 Farmácia 31.176 28.632 Outros 1.442 1.304 Perda esperada com estoques obsoletos
(3.012) (5.121) Total 55.526 49.943 Perda esperada com estoques obsoletos 31/12/2022 31/12/2021 Saldo inicial (5.121) (1.298) Reversão de perda esperada com estoques obsoletos 5.121 1.298 Constituição de perda esperada com estoques obsoletos (3.012) (5.121) Saldo final (3.012) (5.121) Durante o exercício de 2022 a movimentação da perda esperada com estoques obsoletos foi de
R$ 2.109. 8. Adiantamentos diversos:
31/12/2022 31/12/2021 Adiantamento a empregados 1.648 1.521 Adiantamento a fornecedores (a) 13.318 7.638 Total 14.966 9.159 (a) O maior valor do acréscimo da conta deve-se a aquisição de um microscópio cirúrgico no va- lor de R$ 4.600, em julho de 2022, com previsão de recebimento no primeiro trimestre de 2023. 9. Doação por espólio: 31/12/2022 31/12/2021 Doação por espólio - 124.012 Total - 124.012 Em 2021 foi reconhecido o direito ao recebimento de uma doação por espólio sendo regis- trado nessa rubrica, doação obtida conforme Certidão de Trânsito em Julgado n.1071820- 92.2019.8.26.0100 em 16 de dezembro de 2021. As doações financeiras foram direcionadas para o Fundo Exclusivo de Ensino e Pesquisa da Fundação (incluso no Fundo de Reserva Estra- tégica - Nota 4). 10. Propriedade para investimento: Adições

Transfe- Ajuste do

31/12/2021 e baixas Doações rência () valor justo 31/12/2022 Imóveis
13.189 - - (795) 700 13.094 Obras de arte 104 - - - - 104 Total 13.293 - - (795) 700 13.198 Transferência de imóveis locados, que foram desocupados durante o ano de 2022 e transferi- dos para a linha de outros ativos (Nota 12).

Adições

Transfe- Ajuste do

31/12/2020 e baixas Doações rência valor justo 31/12/2021 Imóveis
10.050 (190) 6.650 - (3.321) 13.189 Obras de arte 104 - - - - 104 Total 10.154 (190) 6.650 - (3.321) 13.293 Imóveis, substancialmente, compostos por apartamentos e casas localizados na cidade de São Pau- lo, mantidos para renda com aluguéis ou venda e avaliados pelo seu valor justo por laudo emitido por terceiro independente anualmente. Representando um aumento em 31 de dezembro de 2022, no valor de R$ 700 com resultado dos Laudos. (Em 31 de dezembro de 2021, redução de R$ 3.321). 11. Imobilizado: As movimentações do Imobilizado estão demonstradas abaixo: Continuação Continua Custo Taxa depreciação média - % 31/12/2021 Adições Doações Recebidas Transferências Baixas 31/12/2022 Terrenos n/a 54.424 - - - - 54.424 Edificações
3,69 433.428 - - 27.008 - 460.436 Equipamentos hospitalares 10,11 222.399 24.942 282 2.428 (6.425) 243.626 Móveis e utensílios 10 78.028 9.078 16 2.546 (2.201) 87.467 Equipamento informática 20 47.556 11.007 24 4.508 (2.659) 60.436 Benfeitorias em propriedade de terceiros 7,5 91.791 - - 421 - 92.212 Imobilizado em andamento

68.111 63.479 - (36.911) (2) 94.677 Adiantamentos a fornecedores

474 (289) - - - 185 (-) Provisão para obsolescência (a)

(537) (5.614) - - - (6.151) Total custo

995.674 102.603 322 - (11.287) 1.087.312 Depreciação acumulada Edificações

(100.018) (17.456) - - - (117.474) Equipamentos hospitalares

(112.645) (20.268) - - 5.624 (127.289) Móveis e utensílios

(38.617) (6.985) - - 1.923 (43.679) Equipamentos de informática

(31.052) (6.510) - - 2.579 (34.983) Benfeitorias em propriedade de terceiros

(17.895) (8.353) - - - (26.248) Total depreciação

(300.227) (59.572) - - 10.126 (349.673) Total Imobilizado, líquido

695.447 43.031 322 - (1.161) 737.639 (a) Provisão para obsolescência de equipamentos no valor de R$ 4.562, devido substituição por novas tecnologias e provisão de perdas de inventário físico patrimonial no valor R$ 1.589. Custo Taxa depreciação média - % 31/12/2020 Adições Transferências Baixas 31/12/2021 Terrenos n/a 54.424 - - - 54.424 Edificações
3,69 419.958 - 13.470 - 433.428 Equipamentos hospitalares 10,11 203.951 5.468 14.716 (1.736) 222.399 Móveis e utensílios 10 71.221 778 6.895 (866) 78.028 Equipamento informática 20 42.757 4.296 1.402 (899) 47.556 Benfeitorias em propriedade de terceiros 7,5 82.568 - 9.223 - 91.791 Imobilizado em andamento - 68.782 35.437 (36.036) (72) 68.111 Adiantamentos a fornecedores - 12.382 - (9.670) (2.238) 474 (-) Provisão para obsolescência

(537)

-

(537) Total custo

955.506 45.979 - (5.811) 995.674 Depreciação acumulada Taxa depreciação média - % 31/12/2020 Adições Transferências Baixas 31/12/2021 Edificações

(82.917) (17.097) (4) - (100.018) Equipamentos hospitalares

(95.687) (18.616) - 1.658 (112.645) Móveis e utensílios

(32.979) (6.360) 4 718 (38.617) Equipamentos de informática

(26.549) (5.365) - 862 (31.052) Benfeitorias em propriedade de terceiros

(9.875) (8.020) - - (17.895) Total depreciação

(248.007) (55.458) - 3.238 (300.227) Total Imobilizado, líquido

707.499 (9.479) - (2.573) 695.447 A Fundação utiliza um terreno com área total de 5.621 m² em caráter de cessão de direitos de uso com vencimento em 2028. Neste terreno foi construído um imóvel que abriga as áreas de imagem, laboratório de análises clínicas, UTI, centro cirúrgico ambulatorial, ambulatórios médi- cos e áreas de internação. Nos exercícios de 2006 e 2007, a Fundação procedeu reavaliação es- pontânea dos imóveis recebidos em doação e do complexo hospitalar (terrenos e edificações), com base em laudo de avaliação técnica emitido por empresa independente. A Realização desta reavaliação é registrada mensalmente no patrimônio líquido, na rubrica de reserva de avaliação em contrapartida do superávit acumulado. Em 2022 o montante de reserva de avaliação foi de R$ 44.337 (em 2021 R$ 45.760). Na adoção das normas internacionais de contabilidade em 2010, a Fundação optou por manter o saldo da reserva de reavaliação até sua efetiva realização. 12. Intangível e Outros Ativos: As movimentações do intangível estão demonstradas nas tabe- las abaixo:

Transfe- Custo 2021 Adições rências Baixas 2022 Softwares 63.219 6.953 12.389 (72) 82.489 Marcas e patentes 16 - - - 16 Software em curso 12.545 16.006 (12.389) - 16.162 Total custo 75.780 22.959 - (72) 98.667 Amortização acumulada Softwares (31.439) (12.193) - 70 (43.562) Marcas e patentes (16) - - - (16) Total amortização (31.455) (12.193) - 70 (43.578) Total Intangível, líquido 44.325 10.766 - (2) 55.089 Custo

Transfe-

2020 Adições rências Baixas 2021 Softwares 52.299 - 11.027 (107) 63.219 Marcas e patentes 16 - - - 16 Software em curso 12.997 10.575 (11.027) - 12.545 Total custo 65.312 10.575 - (107) 75.780 Amortização acumulada

Transfe-

2020 Adições rências Baixas 2021 Softwares (20.497) (11.049) - 107 (31.439) Marcas e patentes (16) - - - (16) Total amortização (20.513) (11.049) - 107 (31.455) Total Intangível, líquido 44.799 (474) - - 44.325 Outros ativos

Doações Transfe- Custo 2021 Adições Recebidas rências(a) Baixas 2022 Outros Ativos 9.845 509 862 795 (637) 11.374 Deprec. Outros Ativos (28) 2 - - 26 - Bens de Terceiros em nosso poder 4.868 513 - - 723 6.104 Processos Jurídicos - Cobrança Externa - 15.293 - - - 15.293 Provisão - Processos Jurídicos - Cobrança Externa (b) - (15.293) - - - (15.293) Total custo 14.685 1.024 862 795 112 17.478 (a) transferência de imóveis locados, que foram desocupados durante o ano de 2022 e transfe- ridos para a linha de outros ativos (Nota 10). (b) valores a receber oriundos de pacientes parti- culares anteriores a competência de 2019, totalmente provisionados que aguardam finalização dos processos jurídicos. Custo 2020 Adições Baixas 2021 Outros Ativos
9.490 1.880 (1.525) 9.845 Deprec. Outros Ativos (113) - 85 (28) Bens de Terceiros em nosso poder 4.715 153 - 4.868 Processos Jurídicos - Cobrança Externa - - - - Provisão - Processos Jurídicos - Cobrança Externa - - - - Total custo 14.092 2.033 (1.440) 14.685 13. Direito de uso e arrendamentos: A Fundação possui arrendamentos com as naturezas de locação de imóveis das unidades de atendimento aos pacientes e do prédio administrativo e alguns estacionamentos, conforme abaixo:

Direito de Uso

Adições/

2021 Amortização Remensuração () 2022 Imóveis
73.943 (13.225) 8.387 69.105 Estacionamento 243 (750) 1.019 512 Equipamentos 5.674 (1.792) - 3.882 Desmobilização de ativos 2.618 (442) - 2.176 Total no ativo 82.478 (16.209) 9.406 75.675 () Em 31 de dezembro de 2022 a Fundação adquiriu um direito de uso no montante de R$1.019, referente a locação de estacionamento. Os demais R$ 8.387 referem-se à atualização monetária de outros direitos de uso vigentes.

Direito de Uso

Adições/

2020 Amortização Remensuração () Baixas 2021 Imóveis
79.161 (10.579) 7.519 (2.158) 73.943 Estacionamento 1.188 (945) - - 243 Equipamentos - (1.493) 7.167 - 5.674 Desmobilização de ativos 3.059 (441) - - 2.618 Total no ativo 83.408 (13.458) 14.686 (2.158) 82.478 () Em 31 de dezembro de 2021 a Fundação adquiriu um direito de uso no montante de R$7.167, referente a locação de equipamentos para a infraestrutura de servidor de informáti- ca. Os demais R$ 7.519 referem-se à atualização monetária de outros direitos de uso vigentes

Arrendamento

Adições/

2021 Juros Pagamentos Remensuração 2022 Imóveis 83.445 9.168 (19.324) 8.387 81.676 Estacionamento 450 60 (659) 1.019 870 Equipamentos 5.840 368 (2.070) - 4.138 Desmobilização de Ativos 5.300 635 105 - 6.040 Total Passivo 95.035 10.231 (21.948) 9.406 92.724 Passivo circulante 11.809 - - - 13.957 Passivo não circulante 83.226 - - - 78.767

Arrendamento

Adições/

2020 Juros Pagamentos Remensuração Baixas 2021 Imóveis 86.414 9.335 (17.665) 7.519 (2.158) 83.445 Estacionamento 1.294 81 (925) - - 450 Equipamentos - 394 (1.721) 7.167 - 5.840 Desmobilização de Ativos 4.837 568 (105) - - 5.300 Total Passivo 92.545 10.378 (20.416) 14.686 (2.158) 95.035 Passivo circulante 8.811 - - - - 11.809 Passivo não circulante 83.734 - - - - 83.226 Os futuros pagamentos mínimos de arrendamento compreendem os montantes devidos pela Fundação ao arrendador pela obrigação oriunda de transferência do direito de uso do ativo durante o prazo do arrendamento, em 31 de dezembro de 2022 são conforme a seguir. Período 31/12/2022 2023 13.957 2024 20.228 2025 em diante 58.539 Valor presente dos pagamentos de arrendamento em 31 de dezembro de 2022 92.724 14. Fornecedores: 31/12/2022 31/12/2021 Fornecedores nacionais (a) 178.287 149.134 Fornecedores estrangeiros - 42 Total 178.287 149.176 (a) Aumento motivado por compras de Insumos e Imobilizado para atender a demanda de aten- dimento. 15. Salários a pagar:
31/12/2022 31/12/2021 Salários a Pagar 28.839 20.411 Obrigações Sociais e Previdenciárias 17.795 17.364 Férias e Encargos sobre Férias 28.535 24.684 Total 75.169 62.459 O aumento dos salários a pagar se refere ao dissídio aplicado. 16. Financiamento:
31/12/2022 31/12/2021 Em moeda nacional BNDES Finem - TJLP + 2,29% a.a 3.317 7.235 BNDES Finem - IPCA + 3% a.a 5.255 9.953 Total 8.572 17.188 Passivo circulante 8.572 10.612 Passivo não circulante - 6.576 Em 2013, a Fundação firmou contrato com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”) para financiamento de reformas, aquisição de máquinas e equipamentos, móveis e utensílios e ampliação da capacidade de atendimento do hospital. Os recursos foram captados durante os anos de 2013 a 2015 e essa operação possui garantias que estão apoiadas em recebíveis, amparados em Instrumento Particular de Cessão Fiduciária e Vinculação de Di- reitos Creditórios em Garantia. A movimentação do financiamento está abaixo apresentada: Saldo em 31 de dezembro de 2020 24.647 Pagamento principal (6.639) Pagamento encargos (3.543) Encargos no período 2.723 Saldo em 31 de dezembro de 2021 17.188 Pagamento principal (6.673) Pagamento encargos (3.538) Encargos no período 1.595 Saldo em 31 de dezembro de 2022 8.572 Condições restritivas financeiras (covenants): o contrato de financiamento está sujeito a con- dições restritivas e inclui cláusulas que requerem a manutenção de determinados índices fi- nanceiros dentro de parâmetros preestabelecidos. A Administração da Fundação acompanha tempestivamente esses indicadores como forma de monitoramento e remediação com as ins- tituições financeiras envolvidas, quando necessário. Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, a Fundação encontra-se adimplente em relação a estes indicadores. Covenants Contratuais 31/12/2022 31/12/2021 Bancos líquidos/EBTIDA <1,8 (0,35) (0,80) Bancos total /patrimônio líquido <0,1 0,01 0,01 EBITDA/despesas financeiras bruta

2,0 14,15 4,08 17. Outras contas a pagar: 31/12/2022 31/12/2021 Programas Pronon/Pronas (a) 17.660 16.971 Impostos sobre serviços de terceiros 4.134 3.551 Termo de cooperação técnica (b) 7.200 9.600 Provisão de multa sobre contratos a pagar (c) 1.179 15.681 Outros valores a pagar 2.204 1.236 Total 32.377 47.039 Passivo circulante 27.577 39.839 Passivo não circulante 4.800 7.200 (a) Os recursos captados dos Programas PRONON e PRONAS, sendo que R$ 11.608 (nota 4) com- põe o saldo de Aplicações financeiras e R$ 6.052 refere-se a valores adquiridos de imobilizado para os Projetos que aguardam retorno da prestação de contas realizada junto ao Ministério da Saúde, têm objetivos específicos a seguir apresentados: (i) Criação e implantação de um Centro Regional de Ensino em Câncer, para educação permanente e formação, de nível superior, de profissionais de saúde que atuem diretamente nas áreas de Anatomia Patológica, Estomatolo- gia e Radioterapia; (ii) Banco de tumores para pesquisa em tratamento, prevenção e diagnóstico precoce; (iii) Programa de reabilitação do paciente em tratamento ou tratado por câncer; (iv) Medicina personalizada aplicada para o monitoramento terapêutico do paciente oncológico; (v) Estudo de perfis microbianos em tumores humanos: implicações para tumor gênese, prog- nóstico e resposta ao tratamento; e (vi) Estudo epidemiológico e molecular da história natural do câncer de cavidade oral: base para prevenção e tratamento. Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021, não houve captação de recursos para novos projetos desta modali- dade. (b) Em 2021 recebemos o montante de R$ 12.000 do Banco Itaú referente ao contrato de cooperação técnica para o período de 5 anos, sendo reconhecido no resultado referente ao ano vigente de 2022 valor de R$ 2.400 e o saldo de R$ 7.200 no Passivo para reconhecimento no Resultado conforme vigência do contrato. (c) Em 2021 a Fundação reconheceu uma multa em decorrência da rescisão de contrato de locação de prédio localizado no Bairro Tatuapé no valor de R$15.681, em 2022 o saldo de R$ 1.179 encontra-se em contestação. 18. Provisão para demandas judiciais: Com base em análise individual dos processos impe- trados contra a Fundação e suportadas por opinião de seus consultores jurídicos, foram cons- tituídas provisões no passivo não circulante, para os processos com probabilidade de perda considerado provável, demonstradas a seguir:

Provisão/

31/12/2021 Liquidação (reversão) Atualização 31/12/2022 Trabalhista 1.555 (3.071) 4.679 257 3.420 Cível 3.778 (517) (2.100) 399 1.560 Total 5.333 (3.588) 2.579 656 4.980

Provisão /

31/12/2020 Liquidação (reversão) Atualização 31/12/2021 Trabalhista 2.737 (2.872) 1.563 127 1.555 Cível 2.837 (12) 343 610 3.778 Total 5.574 (2.884) 1.906 737 5.333 Processos de natureza tributária: Os processos em andamento são relativos ao reconheci- mento de imunidade sobre contribuições previdenciárias (patronal e de terceiros), bem como, cobrança de ICMS sobre importação de medicamentos, equipamentos, insumos e conta de energia elétrica. Em 31 de dezembro de 2022, não foram verificados processos tributários cujo prognóstico de perda seja “provável”. Processos de natureza trabalhistas: Em 31 de dezembro de 2022, a Fundação figura em 51 processos trabalhistas com probabilidade de perda “prová- vel” e os principais temas abordados nesses processos são horas extras, adicionais de insalu- bridade, equiparação salarial, verbas rescisórias, dentre outra consideradas normais para esta natureza de processo. Processos de natureza cível: Em 31 de dezembro de 2022,