DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400025 25 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ar-Condicionado Split Dual Inverter de 9.000, 12.000,18.000,22.000,24.000,30.000,48.000 e 60.000 BTUs MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/04/2023) 110794-00001-2023NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 21/2023, Processo Administrativo 60550.015027/2022-16, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para realização de cirurgias de facoemulsificação (catarata), com implante de lente intraocular, com comodato de equipamento e acessórios, para atender às necessidades da Seção de Oftalmologia do Hospital das Forças Armadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 27.437.015/0001-78 - SURGICALL PRODUTOS MEDICOS LTDA, Total do Fornecedor: R$17.540,00.Demais informações no sítio governamental www. comprasgovernamentais.gov.br ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de despesas do HFA (SIDEC - 20/04/2023) 112408-00001-2023NE800225 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 882764/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, CNPJ nº 04695284000139. aumento no valor da contrapartida FINANCEIRA, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 88.309,00, Valor de Contrapartida: R$ 88.309,00, Vigência: 02/09/2019 a 27/10/2023. Data de Assinatura: 02/09/2019. Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº .922.198-*, Convenente: NILTON CAETANO DE SOUZA, CPF nº .556.652-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 843250/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES, CNPJ nº 04104816000116. aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 221.589,00, Valor de Contrapartida: R$ 221.589,00, Vigência: 29/11/2017 a 26/12/2023. Data de Assinatura: 29/11/2017. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-, Convenente: CARLA GONCALVES REZENDE, CPF nº .071.572-*. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930966/2022. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO PARANA - FEDERACAO UNICAFES PARANA, CNPJ nº 14103680000183. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/09/2022 a 29/01/2026. Data de Assinatura: 20/04/2023. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA - Ministro INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo n.º 04/2023, publicado no DOU de 20/04/2023, seção 3, página 76; onde se lê: prorrogar de por mais 12(doze) meses a contar de 15 de abril de 2023 a 15 de abril 2023, leia-se: prorrogar vigência por mais 12(doze) meses. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1005/2018 - UASG 373062 Número do Contrato: 1000/2018. Nº Processo: 54000.018778/2018-31. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 1000/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/04/2023 a 23/04/2024, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 22/04/2023 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.953,16. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1005/2018 - UASG 373062 Número do Contrato: 1000/2018. Nº Processo: 54000.018778/2018-31. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 1000/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/04/2023 a 23/04/2024, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 22/04/2023 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.953,16. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1005/2018 - UASG 373062 Número do Contrato: 1000/2018. Nº Processo: 54000.018778/2018-31. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 1000/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/04/2023 a 23/04/2024, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 22/04/2023 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.953,16. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1005/2018 - UASG 373062 Número do Contrato: 1000/2018. Nº Processo: 54000.018778/2018-31. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 1000/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/04/2023 a 23/04/2024, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 22/04/2023 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.953,16. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1005/2018 - UASG 373062 Número do Contrato: 1000/2018. Nº Processo: 54000.018778/2018-31. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 1000/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/04/2023 a 23/04/2024, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 22/04/2023 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.953,16. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica Nº 108/2023 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de São Miguel do Aleixo/SE, CNPJ/MF nº 13.114.533/0001-46. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais até 04 (quatro) módulos fiscais, emissão de Certificado de Cadastro Rural - CCIR a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, art. 52 de Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, e no parágrafo 2º do art. 1º da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, visando a conjugação de esforços materiais e humanos para execução das atividades. Proc.: 54000.021114/2023-17. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028 - Data de Assinatura: 15/03/2023. Signatários: Evelyne Costa Carvalho, Superintendente Regional Substituta do Incra/SE, CPF/MF nº .370.305-; José Gilton da Costa Menezes, Prefeito do Município de São Miguel do Aleixo/SE, CPF/MF nº .834.665-. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica Nº 443/2022 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de Canhoba/SE, CNPJ/MF nº 13.115.381/0001-04. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais até 04 (quatro) módulos fiscais, emissão de Certificado de Cadastro Rural - CCIR a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, art. 52 de Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, e no parágrafo 2º do art. 1º da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, visando a conjugação de esforços materiais e humanos para execução das atividades. Proc.: 54000.022114/2023-34. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028 - Data de Assinatura: 30/03/2023. Signatários: Evelyne Costa Carvalho, Superintendente Regional Substituta do Incra/SE, CPF/MF nº .370.305-*; Cristophe Ferreira Divino, Prefeito do Município de Canhoba/SE, CPF/MF nº .542.885-*. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA PROCURADORIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135101 Nº Processo: 21440.000029/2021. Objeto: Aquisição de lonas de polietileno (lonas de expurgo), para atender às necessidades das Unidades Armazenadoras da Conab no estado da Bahia, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA Superintendente (SIASGnet - 19/04/2023) 135101-22211-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO – – Processo nº 21440.000566/2021-65. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061- 11. Contratada: OI S.A. - Em Recuperação Judicial, CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: prorrogação da vigência do contrato 032/2021 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Data de assinatura: 19.04.2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela contratada: Katia Virginia Coelho Guimarães e Sérgio Augusto Ferreira da Silva - Representante Legal.