DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam pela Conab: Clauciene Caetano de Oliveira - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ramon Duarte - Titular Administrador. Valor Global: R$ 860.834,40. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO – – Processo nº 21447.000253/2022-28. Termo Aditivo nº 01. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratado: UGOLINI CAMPOS EIRELI EPP, CNPJ: 01.354.498/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural sem gás, em garrafões de 20 litros, em atendimento a SUREG-MT. Nota de Empenho: 2023NE000254. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, RLC Conab. Valor Total da Contratação R$ 6.120.00 (seis mil, cento e vinte reais). Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Data da Assinatura: 05/04/2023. Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Marcos Antônio Luquine - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Samantha Rodrigues Campos Ugolini - Proprietária. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910145/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO SERVOS DE DEUS/GO, CNPJ/MF nº 00.097.394/0001-48. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 910145/2021. Vigência: 10/12/2021 a 20/10/2023. Data de Assinatura: 19/04/2023. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo, CPF/MF nº .916.863-*, Convenente: JOSÉ ALBERTO BERNARDINO DA COSTA, CPF/MF nº .156.401-. Processo nº 71000.014861/2021-56. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550025 Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 71000.020137/2017-85. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 27/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2023 a 23/04/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.199,55. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº D-121.2.0006.23 PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e INSTITUTO DE POLÍTICAS DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO - ITDP BRASIL. OBJETO: articulação institucional para a obtenção de informações e de avaliações envolvendo os sistemas de mobilidade urbana das maiores regiões metropolitanas do país, visando fomentar a implantação de projetos de transporte público coletivo de média e alta capacidades. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. Rafael Coutinho Quaresma Pimentel - Chefe do Departamento de Mobilidade Urbana do BNDES. Clarisse Cunha Linke - Diretora Executiva do ITDP Brasil. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 919673/2021. Convenentes: Concedente: FNI, Unidade Gestora: 30914. Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A VELHICE DE SUME, CNPJ nº 00287118000142. Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 149.434,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/04/2023 a 22/12/2023. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº .925.378-, Convenente: JACQUELLINE VIEIRA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº .994.554-*. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 928667/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810009, Convenente: INSTITUICAO LAR DO IRMAO VELHO, CNPJ nº 16246183000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/06/2022 a 09/12/2023. Data de Assinatura: 19/04/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ GABINETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência N°000003/2023 ao Termo de Convênio Nº 882606/2019. Processo:00135.206470/2019-78. Convenentes: Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, inscrita no CNPJ sob nº 56.024.581/0001-56, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Quarta do Termo de Convênio original. Valor: R$ 101.100,00. Vigência do TA: 03/04/2023 a 02/05/2023. Data de Assinatura: 03/04/2023. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora do CPF nº 615.140.552-87, Convenente: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, Senhor ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR, portador do CPF nº 048.048.818-59. SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 918806/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E CIDADANIA DO VALE DO RIBEIRA, CNPJ nº 04546861000120. Vigência. Valor Total: R$ 130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/04/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 15/12/2021. Signatários: Concedente: ALEX ANDRE VARGEM, CPF nº .782.438-, Convenente: RONALDO JOSE RIBEIRO, CPF nº .041.249-.