DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400027 27 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 152005 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23121.001098/2019-60. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Acréscimo de 1 (um) profissional de arquitetura, caracterizando um acréscimo de 25% no valor total do contrato a ser aplicado, com efeito, a partir de 02/05/2023, conforme planilha de custo e formação de preços constantes nos autos do processo e previsão contratual disposta na cláusula décima quarta.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.189.917,36. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 152005 Nº Processo: 23121000331202373. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de bens comuns de informática (material permanente, com instalação), para atendimento das necessidades urgentes do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO Assistente em Administração (SIASGnet - 20/04/2023) 152005-00001-2023NE800004 EDITAL Nº 8/2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SELETIVO A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no Diário Oficial de 23/01/2023, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112/90, nº 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, e pela Lei nº 12.425, de 17/6/2011, e de acordo com o estabelecido no processo nº 23121.000315/2023-81 do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES.____. A versão completa desse Edital e as demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/pt-br/educacao-basica/ines- divulga-edital-para-contratacao-de-professor-substituto/. SOLANGE MARIA DA ROCHA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.003344/2023 . Objeto: Curso de Formação de Atualização de Pregoeiros Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2023. BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 18/04/2023. MAURICIO SALDANHA MOTTA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 25.890,00. CNPJ CONTRATADA : 34.370.234/0001-42 SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 20/04/2023) 153010-15244-2023NE000041 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062017918202100. Objeto: Aquisição de gases, cilindros em regime de comodato, mangueiras, reguladores de pressão e válvulas que serão utilizados para atender às necessidades dos laboratórios para a realização de aulas práticas e nas atividades de pesquisa e extensão das unidades de Araxá, Belo Horizonte - Nova Suíça, Contagem, Divinópolis, Timóteo e Varginha. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, Nova Suiça - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consulte slog.cefetmg.br/licitacoes. PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 20/04/2023) 153015-15245-2023NE800001 EDITAL Nº 269, DE 19 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 172 de 15 de março de 2023, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES (- Métodos de Otimização Aplicados ao Transporte; - Transporte de Cargas; -Gestão do Transporte de Cargas; - Transporte Aéreo e Aquaviário; -Logística; - Introdução a Engenharia de Transportes) - Classificados: 1º - Thais Ohana Ferreira Araujo; 2º - Adrieli Abrantes Camargos. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS EDITAL Nº 268, DE 19 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 164 de 14 de março de 2023, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E MEIO AMBIENTE (Análise e Planejamento Ambiental Educação Ambiental Climatologia Gestão Ambiental Informática e Geoprocessamento Legislação e Licenciamento Ambiental Optativas (eixo: recursos ambientais.) - Classificados: 1º - Cleuma Christir da Silva Almeida; 2º - Mariana Rodrigues Magalhães Romeiro; 3º - Alexandre Rodrigues de Morais. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS Extrato nº 211/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.019208/2023-78. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 207/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e STEFANY FREITAS CEZARIO (CNPJ: 46.249.837/0001-70). Signatários: 46.249.837 STEFANY FREITAS CEZARIO e FLÁVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 03/04/2023 a 02/04/2028. Extrato nº 212/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.018812/2023-87. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 201/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ONFLY S.A. (CNPJ: 30.342.266/0001-83). Signatários: ELVIS MARTINS SOARES e FLÁVIO LUIS CARD EA L PADUA. Vigência do Acordo: 06/03/2023 a 05/03/2028. Extrato nº 213/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.016969/2023-78. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 216/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AZUME TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 49.305.545/0001-03). Signatários: VICTOR HENRIQUE ZANI e FLÁVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 03/04/2023 a 02/04/2028. Extrato nº 214/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.019228/2023-49. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 211/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ALUGUEL VITRINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ: 04.589.145/0001-20). Signatários: THIAGO DE LAS CASAS BESSA e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 04/04/2023 a 03/04/2028. Extrato nº 215/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.018824/2023-10. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 204/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MINI SOLARES DO BRASIL S.A (CNPJ: 47.996.403/0001-04). Signatários RICARDO ANTONIO PYRAMO NOVAES FILHO e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 03/04/2023 a 02/04/2028. Extrato nº 216/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.018791/2023-08. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 200/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) CONSTRUTORA BARBOSA MEL LO S/A (CNPJ: 17.185.786/0001-61). Signatários: MARIA REGINA MARTINS BREY GIL e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 11/04/2023 a 10/04/2028. Extrato nº 217/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.018418/2023-49. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 194/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ALETRIA EDITORA LTDA (CNPJ: 07.458.677/0001-17). Signatários: ROSANA DE MONT'ALVERNE NETO e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 03/04/2023 a 02/04/2028. Extrato nº 218/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.018357/2023-10. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 195/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e WALTER GERALDO PRAXEDES (CNPJ: 12.700.056/0001-38 ). Signatários: WALTER GERALDO PRAXEDES e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 01/04/2023 a 31/03/2028. Extrato nº 219/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.018823/2023-67. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 202/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SEMPEL PAINEIS ELETRICO S LTDA (CNPJ: 26.047.068/0001-10). Signatários: OLIMPIO DE SOUZA GONÇALVES e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 11/04/2023 a 10/04/2028. Extrato nº 220/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.018819/2023-07. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 203/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TECNO CLEAN INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 03.723.481/0001-51). Signatários: ROBERTO FERRI AMARAL e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 13/04/2023 a 12/04/2028. Extrato nº 221/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.019086/2023-10. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 208/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VEREDA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 22.544.134/0001-06). Signatários: JOÃO MAURICIO PEREIRA DA COSTA e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 10/04/2023 a 09/04/2028. Extrato nº 222/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.016520/2023-18. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 191/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TANIA TEREZINHA FERREIRA (CNPJ: 23.823.380/0001-60 ). Signatários: TANIA TEREZINHA FERREIRA e ANIEL DA COSTA LIMA. Vigência do Acordo: 03/04/2023 a 02/04/2028. Extrato nº 223/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017392/2023-11. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 190/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e IEPE - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA (CNPJ: 11.445.584/0001-25). Signatários: DAYANA MAYRA CORRÊA e EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 16/03/2023 a 15/03/2028. Extrato nº 224/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017557/2023-55. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 187/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e M. C. K. 33 MANIPULAÇÕES FARMACÊUTICAS LTDA (CNPJ: 07.063.574/0001-58). Signatários: MICHELE RASPANTE TEIXEIRA OLIVEIRA e ERICK BRIZON D ANGELO CHAIB. Vigência do Acordo: 12/01/2023 a 11/01/2028. Extrato nº 225/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017569/2023-80. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 186/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PLAYLIST SOLUÇÕES LTDA (CNPJ: 05.869.355/0001-35). Signatários: JOÃO MARCELLO COSTA JUNIOR e ERICK BRIZON D ANGELO CHAIB. Vigência do Acordo: 20/03/2023 a 19/03/2028. Extrato nº 226/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017579/2023-15. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 198/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e REGINALDO FRANCO FILHO (CNPJ: 49.506.158/0001-27). Signatários: REGINALDO FRANCO FILHO e ERICK BRIZON D ANGELO CHAIB. Vigência do Acordo: 07/02/2023 a 06/02/2028.