DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RACIONAL SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA (CNPJ: 10.235.631/0001-43). Signatários: ROBERTO DE AR AU J O COELHO e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 03/04/2023 a 02/04/2028. Extrato nº 229/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.019231/2023-62. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 209/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PREDIAL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA (CNPJ: 42.838.276/0001-93). Signatários: CARLOS ANTONIO DE CASTRO e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 11/04/2023 a 10/04/2028. Extrato nº 230/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.019727/2023-36. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 217/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e JG HUMBURGUERIA OP LTDA (CNPJ: 37.552.102/0001-20). Signatários: TONY JEFFERSON SALES VILELA e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 11/04/2023 a 10/04/2028. Extrato nº 231/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.019532/2023-96. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 215/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e OR NATURAL LTDA (CNPJ: 27.663.409/0001-44). Signatários: PAULA FERNANDES SANTOS MOREIRA e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 13/04/2023 a 12/04/2028. Extrato nº 232/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.019683/2023-44. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 214/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RF BALANCAS E AUTOMACAO LTDA (CNPJ: 41.908.849/0001-45). Signatários: RICARDO DOS SANTOS GOMES e F L AV I O LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 13/04/2023 a 12/04/2028. Extrato nº 233/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.019670/2023-75. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 213/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CENTAURUS BRASIL MINERACAO LTDA (CNPJ: 08.731.017/0001-20). Signatários: BRUNO ROCHA SCARPELLI e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 13/04/2023 a 12/04/2028. Extrato nº 234/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.019830/2023-86. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 218/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CSC VERSATILIDADE EM DESENHOS LTDA (CNPJ: 48.495.334/0001-00). Signatários: CARLA SOFIA ALVARENGA VIANA CARICATTI e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 14/04/2023 a 13/04/2028. Extrato nº 235/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.019755/2023-53. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 219/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FABEL INNECCO - ENGENHARIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA (CNPJ: 06.865.754/0001-90). Signatários: EDUARDO CORREA INNECO e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 13/04/2023 a 12/04/2028. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 750015/2008. Processo nº 23400.006968/2008-06. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Paraná, representado pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte-PR, CNPJ n° 76.416.965/0001-21. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio n° 750015/2008, com base no art. 57, §1°, II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 210 dias, de 25/04/2023 a 20/11/2023. Data e Assinaturas: 20/04/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e RONI MIRANDA VIEIRA - Secretário. Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 658393/2009. Processo nº 23400.014782/2009-01. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Maranhão - MA, representado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MA, CNPJ n° 05.572.043/0001-65. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio n° 658393/2009, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 295 dias, de 21/04/2023 a 09/02/2024. Data e Assinaturas: 20/04/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e NATASSIA WEBA CUTRIM - Secretária. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao Convênio nº 905857/2020, celebrado entre o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA-PR, inscrita sob o CNPJ n° 80.257.355/0001-08. OBJETO: a rescisão do Convênio nº 905857/2020, cujo objeto é a reforma dos pisos e revestimentos do bloco da piscina térmica do campus Uvaranas, no valor total de R$ 515.463,92 (quinhentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos), motivada pelo descumprimento das obrigações previstas no convênio, na Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, e conforme PARECER Nº 5194/2022/COAPI/CGEST/DIGAP, constante nos autos do processo. Data e Assinatura: 11/04/2023 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e MIGUEL SANCHES NETO - Reitor. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23843.007644/2022-26. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 08.580.940/0001-09 - AMAZONAS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENT AC AO LTDA. Objeto: Prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de manutenção (preventiva e corretiva), desinstalação, instalação de condicionadores de ar, com a elaboração do pmoc - plano de manutenção operação e controle dos condicionadores de ar . Fundamento Legal: Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 100.999,93. Assinado eletronicamente pelos Signatários: Contratante: Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora e Contratada: Francimar Melo de Sousa Martins - Representante Legal Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23843.007644/2022-26. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 08.580.940/0001-09 - AMAZONAS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENT AC AO LTDA. Objeto: Prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de manutenção (preventiva e corretiva), desinstalação, instalação de condicionadores de ar, com a elaboração do pmoc - plano de manutenção operação e controle dos condicionadores de ar. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Assinado eletronicamente pelos Signatários: Contratante: Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora e Contratada: Francimar Melo de Sousa Martins - Representante Legal Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23843.007644/2022-26. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 10.664.637/0001-36 - BRANDAO & SILVA LTDA. Objeto: Serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de manutenção (preventiva e corretiva), desinstalação, instalação de condicionadores de ar, com a elaboração do pmoc - plano de manutenção operação e controle dos condicionadores de ar. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993, Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 134.069,96. Assinado eletronicamente pelos Signatários: Contratante: Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora e Contratada: Claudio Junior Ferreira Brandão de Andrade - Representante Legal Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23843.007644/2022-26. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 08.580.940/0001-09 - AMAZONAS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENT AC AO LTDA. Objeto: Serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de manutenção (preventiva e corretiva), desinstalação, instalação de condicionadores de ar, com a elaboração do pmoc - plano de manutenção operações controle dos condicionadores de ar. Fundamento Legal: a Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 168.880,00. Assinado eletronicamente pelos Signatários: Contratante: Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora e Contratada: Francimar Melo de Sousa Martins - Representante Legal Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23843.007644/2022-26. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 08.580.940/0001-09 - AMAZONAS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENT AC AO LTDA. Objeto: Prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de manutenção (preventiva e corretiva), desinstalação, instalação de condicionadores de ar, com a elaboração do pmoc - plano de manutenção operação e controle dos condicionadores de ar. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 309.664,00. Assinado eletronicamente pelos Signatários: Contratante: Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora e Contratada: Francimar Melo de Sousa Martins - Representante Legal Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 05/2023. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Eliane Gonçalves da Silva Neres. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de História. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 2 de maio de 2023 a 2 de novembro de 2023. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 20 de abril de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratada, Eliane Gonçalves da Silva Neres, Processo SEI nº 23844.003025/2023-33. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 32/2022, de 17 de novembro de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Maria José Oliveira Maia; DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023; VIGÊNCIA: 25 de abril de 2023 a 30 de setembro de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158147 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23041.001520/2021-91. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 05.069.154/0001- 53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Registrar a repactuação dos valores do contrato nº 06/2022-reitoria, em virtude da deliberação da convenção coletiva de trabalho 2023 da categoria, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2023.. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.978.920,16. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).