DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400030 30 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS MARAGOGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152815 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23041.021456/2022-46. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2022/campus maragogi; a alteração do responsável pelo contrato e a renúncia ao direiro de reajuste.. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.076,25. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EDITAL Nº 2, DE 20 DE ABRIL DE 2023 RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CARGO: ASSISTENTE ALUNOS - CAMPUS BOCA DO ACRE - VAGAS PARA PPP(*) O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - PPGI, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria no 699/GR/IFAM, de 18/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU No 75, de 19/04/2023, Seção 2, pág. 27, e, CONSIDERANDO o EDITAL nº 01, de 26 de janeiro de 2023, o qual homologou o resultado final do concurso público e respectiva retificação, regido pelo edital nº 001/2022 -IFAM, para provimentos de Técnico- Administrativo em Educação do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Estado do Amazonas, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CARGO DE ASSISTENTE DE ALUNO, CAMPUS BOCA DO ACRE, NA CLASSIFICAÇÃO DE VAGAS PARA PPP, do Concurso Público de Provas, para provimento de cargos efetivos de Técnico Administrativo em Educação - TAE, publicado no DOU nº 22, Seção 3, pág. 30, de 31/01/2023, mediante as regulamentações e condições estabelecidas no Edital Nº. 001/2022/IFAM, de 19/08/2022, publicado no DOU Nº. 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99 e suas retificações, seguindo a ordem de: Campi, Cargo, Classificação Final, Número de Inscrição, Nome e Pontuação. Onde se lê: BOCA DO ACRE - PP- ASSISTENTE DE ALUNOS - sem candidatos aprovados Leia-se: BOCA DO ACRE - PP- ASSISTENTE DE ALUNOS - 1º 279252, Maria Luzeny Pessoa Barroso, 33. JUCIMAR BRITO DE SOUZA Reitor Em exercício EDITAIS DE 20 DE ABRIL DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - PPGI, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria no 699/GR/IFAM, de 18/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 75, de 19/04/2023, Seção 2, pág. 27, e, CONSIDERANDO o EDITAL nº 01, de 26 de janeiro de 2023, o qual homologou o resultado final do concurso público e respectiva retificação, regido pelo edital nº 001/2022 -IFAM, para provimentos de Técnico- Administrativo em Educação do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Estado do Amazonas, resolve: Nº 4/2023-GR/IFAM - CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos- Administrativos, o(a) senhor(a) THALIANE VALENTE SOARES, candidato(a) aprovado(a) em 1º lugar na classificação geral ao Cargo de BIBLIOTECÁRIO DOCUMETALISTA, para manifestar- se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05. Nº 5/2023-GR/IFAM - CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos- Administrativos, o(a) senhor(a) MARCUS ADRIEL LIMA BRAGA, candidato(a) aprovado(a) em 1º lugar na classificação geral ao Cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: EIRUNEPÉ E SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05. Nº 6/2023-GR/IFAM - CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos- Administrativos, o(a) senhor(a) LENIN JUNIOR FREIRE BESSA, candidato(a) aprovado(a) em 2º lugar na classificação geral ao Cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: EIRUNEPÉ E SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05. Nº 7/2023-GR/IFAM - CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos- Administrativos, o(a) senhor(a) VICTOR BELTRÃO VALENTE DUARTE, candidato(a) aprovado(a) em 1º lugar na classificação geral ao Cargo de TÉCNICO DE LABORAT Ó R I O / Á R EA INFORMÁTICA, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: EIRUNEPÉ, TABATINGA E TEFÉ com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05. Nº 8/2023-GR/IFAM - CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos- Administrativos, o(a) senhor(a) ICARO ZURRA VASCONCELOS, candidato(a) aprovado(a) em 1º lugar na classificação geral ao Cargo de MÉDICO-ÁREA: CLÍNICO GERAL, para manifestar- se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05. JUCIMAR BRITO DE SOUZA EDITAL Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2023 RETIFICAÇÃO PARCIAL DO EDITAL Nº 2/2022 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 700/GR/IFAM, de 18/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 75, de 19/04/2023, Seção 2, pág. 27, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO PARCIAL DO ITEM 12 - DA NOMEAÇÃO E INVESTIDURA DO CARGO, do Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - PEBTT, mediante as regulamentações e condições estabelecidas no Edital Nº 002/2022/IFAM, de 19/08/2022, publicado no DOU Nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 62 a 82 e suas retificações. Art. 1º Ficam alterados os subitens 12.14 e 12.18 do Edital nº 002/2022, de 19 de agosto de 2022, os quais passam a viger com as seguintes redações: ONDE SE LÊ: 12.14. O candidato aprovado no Concurso, convocado, que não aceitar a sua nomeação para assumir o cargo para o qual concorreu ficará automaticamente excluído do concurso, uma vez que não haverá reclassificação para o final da lista. (...) 12.18. Após o preenchimento das vagas ofertadas neste edital, haverá formação de lista geral com os candidatos aprovados como excedente ao limite de vagas previsto neste edital, por cargo/área de formação para lotação em qualquer um dos campi do IFAM. LEIA-SE: 12.14. O candidato nomeado no Concurso dentro do quantitativo de vagas previsto no edital, que não aceitar a sua nomeação para assumir o cargo para o qual concorreu, poderá solicitar ao IFAM a sua reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados. 12.14.1. O pedido de reclassificação será oportunizado apenas para os candidatos aprovados dentro do número de vagas previsto no edital. 12.14.2. A solicitação de reclassificação deverá ser formalizada pelo candidato junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFA M , mediante assinatura de Termo de Desistência Temporária irretratável e o envio para o e- mail [email protected]. 12.14.3. A reclassificação para a última posição para o cargo ao qual concorreu terá efeito tanto para o campus para o qual concorreu, quanto na classificação geral. 12.14.4. Ao candidato nomeado, não será permitida mais de uma reclassificação de vaga ao final da lista de resultado. Havendo a nova nomeação, o candidato que não aceitar a vaga será automaticamente eliminado do concurso. (...) 12.18. Na hipótese do surgimento de novas vagas para os campi não contemplados no Edital do Concurso, ou ainda, para os campi contemplados, porém que tenham sua lista específica de candidatos concluída, haverá formação de lista geral com os candidatos aprovados como excedente ao limite de vagas previsto neste edital, por cargo/área de formação para lotação em qualquer um dos campi do IFAM. JUCIMAR BRITO DE SOUZA CAMPUS TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 02/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM campus Tabatinga. CONTRATADO (A): JOSENILDO CAMPOS BEJARANO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 20/04/2023 a 19/04/2024. SIGNATÁRIOS: NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES pelo Contratante e JOSENILDO CAMPOS BEJARANO, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM campus Tabatinga. CONTRATADO (A): DIANA PATRICIA ROJAS AHUMADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 20/04/2023 a 19/04/2024. SIGNATÁRIOS: NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES pelo Contratante e DIANA PATRICIA ROJAS AHUMADA, pela Contratada. CAMPUS EIRUNEPÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155527 Nº Processo: 23772.000224/2023-81. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE. Contratado: 26.511.385/0001-45 - JONATHAS FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Aquisição de água mineral, açúcar e café, com entrega parcelada, para atender as necessidades do ifam campus eirunepé. Valor global: r$17.580,00.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 17.580,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, Campus Eirunepé, UASG 155527, torna público que realizará a Chamada Pública nº 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Processo nº 23772.000195/2023-57. Os interessados deverão apresentar ao Departamento de Administração e Planejamento do campus, localizado na Rua Monsenhor Coutinho, S/N, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Eirunepé-AM, 69880-000, seus documentos de habilitação e Projeto de Venda até às 09:00h do dia 10/05/2023, impreterivelmente. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no mural de informações na sede administrativa do campus, localizado na Rua Monsenhor Coutinho, S/N, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Eirunepé-AM, 69880-000, no endereço eletrônico: http://www2.ifam.edu.br/campus/eirunepe ou através do e-mail [email protected]. Eirunepé-AM, 20 de abril de 2023. DIRCEU DA SILVA DACIO Diretor-Geral DHIEKSON XAVIER SOUZA Presidente da Comissão PNAE