DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e o agente de integração METTA INTEGRADORA EMPRESA-ESCOLA S/S LTDA, CNPJ: 04.997.806/0001-57. OBJETO: Prestação de serviço de agente de integração, realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio, com vistas a oferecer aos educandos oportunidades que contribuam para sua preparação básica no mundo do trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº. 23278.002215/2023-13. TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e o agente de integração WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 23.251.141/0001-82. OBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas, com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do IFBA. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23278.000283/2020-97. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato - repactuação 2022. Vigência: 08/12/2020 a 08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.536.989,44. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). CAMPUS ILHÉUS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 158587 Nº Processo: 23461.001732/2022-17. O Diretor-Geral do IFBA - Campus Ilhéus, em cumprimento ao inciso LV, do art. 5 da CF/88, torna publica a notificação para apresentação de defesa em processo administrativo, por não entrega de material - contrato 04/2022, COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ: 97.548.261/0001-82, por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou com domicilio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega da notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outro meio de transmissão previsto. A empresa já qualificada na Dispensa de licitação nº 8/2021- UASG 158587 fica notificada, para querendo apresentar suas razões de defesa, escrita, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, fica-lhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados a partir da publicação desta notificação, conforme previsto no artigo 109 da lei 8.666/1993. O referido processo, encontra-se disponível no Setor de Contratos do IFBA Campus Ilhéus ou no Sistema SEI - 23461.001732/2022-17, no horário de expediente normal. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, entrar em contato pelo fone (73) 3656-5134 ou pelo e-mail [email protected] Ilhéus-BA, 24 de Abril de 2023 THIAGO NASCIMENTO BARBOSA CAMPUS SEABRA EDITAL Nº 7, DE 18 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23720.000267/2023-71, resolve, Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, de que trata o Edital n 07, 18 de março de 2023, nas áreas de Meio Ambiente e de Matemática, dispondo os nomes dos aprovados, na ordem de classificação a seguir. Engenharia Ambiental (40h): 1. Jailton de Souza Barreto Santos. Matemática (20h): 1. Maiara Brenda Jesus Santos; 2. Romilson dos Santos Souza; 3. Lucas Paulino Silva; 4. Jadson de Souza Conceição; 5. Athos Conegundes Ramos. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158442 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23330.000458/2019-41. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência e reequilíbrio econômico-financeiro em 5,59% do contrato nº 09/2019. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.780,15. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). AVISO DE PENALIDADE Processo 23327.253364.2022-27 ESPÉCIE: Aviso de Penalidade aplicada contra a Empresa CONEXÃO CHINELOS - CONFECCOES EIRELI- EPP. CNPJ: 20.919.806/0001-95. Endereço: Rua Topázio, 228 - Jardim Aclimação - Apucarana - PR - CEP: 86.808-360. Motivo: INEXECUÇÃO TOTAL DO CON T R AT O pactuado mediante Nota de Empenho nº 2022NE000173. Penalidade: Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo período de 1 (um) ano, somado a multa de 10% do valor do contrato, no montante de R$ 1.184,00 ( Mil, Cento e Oitenta e Quatro Reais). Base Legal: art. 7° da Lei n° 10.520/02. A decisão transitou em julgado na esfera administrativa no dia 17 de fevereiro de 2023 quando não coube mais apresentação de recurso administrativo. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo de aditivo ao Contrato nº 11/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e MARIANA MARCELINO SILV A ÁLVARES Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 18/05/2023. TÉRMINO: 01/02/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e MARIANA MARCELINO SILVA ÁLVARES, pela parte Contratada. CAMPUS URUÇUCA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no Fornecimento e Instalação de Sistema Integrado de CFTV e Controle de Acesso, incluindo a manutenção e suporte técnico para o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia Baiano campus Uruçuca. MAYSA SOUSA SANTOS FERRAZ Chefe do Núcleo de Licitações (SIDEC - 20/04/2023) 154617-00300-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 57/2021. Nº Processo: 23098.002206/2020-90. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA- DF. Contratado: 29.161.416/0001-73 - J. MAGALHAES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual e da vigência do Contrato n° 57/2021, com fundamento no artigo 57, §1o, incisos vi da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias. Contemplando-se o prazo de vigência deste aditivo com início em 21/05/2023 e encerramento em 18/08/2023, seguindo o cronograma atualizado. O prazo de vigência do termo de contrato 57/2021 é de 585 (quinhentos e oitenta e cinco) dias consecutivos, com início na data de 10/01/2022 e encerramento em 18/08/2023, conforme cronograma físico-financeiro atualizado. O prazo de execução do objeto contratual é de 480 (quatrocentos e oitenta) dias, com início em 10/01/2022 e encerrando-se em 05/05/2023, seguindo o cronograma físico- financeiro.. Vigência: 21/05/2023 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.331.003,23. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 57/2021. Nº Processo: 23098.002206/2020-90. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA- DF. Contratado: 29.161.416/0001-73 - J. MAGALHAES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual e da vigência do Contrato n° 57/2021, com fundamento no artigo 57, §1o, incisos vi da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias. Contemplando-se o prazo de vigência deste aditivo com início em 21/05/2023 e encerramento em 18/08/2023, seguindo o cronograma atualizado. O prazo de vigência do termo de contrato 57/2021 é de 585 (quinhentos e oitenta e cinco) dias consecutivos, com início na data de 10/01/2022 e encerramento em 18/08/2023, conforme cronograma físico-financeiro atualizado. O prazo de execução do objeto contratual é de 480 (quatrocentos e oitenta) dias, com início em 10/01/2022 e encerrando-se em 05/05/2023, seguindo o cronograma físico- financeiro.. Vigência: 21/05/2023 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.331.003,23. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022 ONDE SE LÊ: 1.2. Constitui objeto do Contrato 19/2020: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender os estagiários do Instituto Federal de Brasília, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. LEIA-SE 1.2. Contrato 09/2022: Objetiva a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de combate e proteção contra incêndio e pânico, recarga e teste hidrostático nos extintores, mangueiras e sistemas de combate a incêndio, com fornecimento de peças e de equipamentos, sob demanda, e aquisição de equipamentos de segurança. CAMPUS PLANALTINA EDITAL Nº 13/DGPL/IFB, DE 20 DE ABRIL DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE AGRONOMIA O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 529, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - TORNAR PÚBLICA a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 15/2022 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 06 de junho de 2022, publicado no site http://ifb.edu.br, resultado final Homologado em 28 de junho de 2022, para atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I. II - O candidato convocado terá o prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail [email protected]. III - A partir da manifestação, o candidato terá até 10 (dias) dias úteis para se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação. IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte do candidato, permitirá à Administração excluí-lo do processo e convocar o candidato seguinte. V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à critério da Administração. VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado. VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a contratação do candidato.