DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para a apresentação, caso queira, de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. O envio de quaisquer documentos deve ser encaminhados ao IFC - Reitoria, aos cuidados da comissão processante, no endereço de e- mail: [email protected]. SÔNIA REGINA DE SOUZA FERNANDES PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato 043/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): ARIELSON TEIXEIRA DO CARMO; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/05/2023 a 31/07/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$1.174,07, totalizando R$ 4.304,92. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e ARIELSON TEIXEIRA DO CARMO, pelo(a) Contratado(a) ESPÉCIE: Contrato 04/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAO(A): FERNANDO NICHTERWITZ SCHERER; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/05/2023 a 31/07/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 2.236,32, acrescido de Retribuição por Titulação no valor de R$ 559,08, totalizando R$ 2.795,40. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e FERNANDO NICHTERWITZ SCHERER , pelo(a) Contratado(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS BATURITÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158951 Nº Processo: 23484.001536/2022-76. Pregão Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de refeições prontas e transportadas na modalidade almoço, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/13 e Decreto nº 9.507/18. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 114.708,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). CAMPUS BOA VIAGEM EDITAL Nº 1/CGP-BVG/DG-BVG/BOA VIAGEM-IFCE, DE 15 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BOA VIAGEM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA , de 01/03/2021, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Boa Viagem, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, em consonância com o EDITAL Nº 1/2023 CGP-BVG/DG-BVG/BOA VIAGEM-IFCE, de 15 de março de 2023 (DOU 16/03/2023), conforme o quadro abaixo: SUBÁREA: Língua Espanhola . Classificação Nome Resultado Final . 1º Jennipher Stephanie dos Reis Barros 68,21 JOÃO PAULO ARCELINO DO RÊGO CAMPUS CRATEÚS EDITAL HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus de Crateús do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria no 238/GR-IFCE, de 01/03/2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de Crateús, em consonância com o EDITAL Nº 1/2023 GAB-CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE, de 10/01/2023, conforme abaixo: Inicio: 24/04/2023. Fim: 24/04/2024 JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR CAMPUS IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23265000217202317. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, ETC) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, Vila Cajazeiras - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 20/04/2023) 158320-26405-2023NE800000 CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158314 Nº Processo: 23260.005229/2022-99. Pregão Nº 10/2022. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESS O ES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação referente a contratação de serviço de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos (exceto papel), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2027. Valor Total: R$ 63.360,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). CAMPUS PECÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158974 Nº Processo: 23870.000080/2023-54. Pregão Nº 10/2022. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESS O ES LTDA. Objeto: Serviço de outsourcing de impressão para o ifce campus pecém.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2027. Valor Total: R$ 41.472,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158974 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23486.002221/2021-45. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPAC TA SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 33/2021, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 (categoria de vigilante).. Vigência: 17/11/2021 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.559,60. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). CAMPUS UMIRIM AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Sobral, através de sua Pregoeira, torna público, o Extrato de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 01-2023-SRP, declarando vencedoras as empresas: WELESLEY CHRISTOFER SILVEIRA - CNPJ : 048.979.203/0001-06 (Itens: 29 - Valor Total R$ 16.368,40), cuja assinatura se deu em 17/04/2023; PROMOVE COMERCIO E PARTICIPAÇÕES - CNPJ : 47.594.523/0001-77 (Itens: 12, 24, 25, 30, 42, 68, 98, 107, 124 - Valor Total R$ 37.911,45), cuja assinatura se deu em 31/03/2023; S VASCONCELOS ROSAS - ASA EMPREENDIMENTOS ME - CNPJ 40.457.662/0001-00 (Itens: 06, 08, 16, 73, 94, 112, 113, 114 - Valor Total R$ 27.320,45), cuja assinatura se deu em 04/04/2023; FRANCISCO ANTONIO BATISTA - CNPJ 27.605.903/0001-52 (Itens: 13, 50, 52, 53, 58, 60, 61, 63, 64, 65, 77, 79, 91, 92, 93, 99, 103, 115, 116, 117, 120, 130, 131 - Valor Total R$ 155.499,57), cuja assinatura se deu em 31/03/2023; F. O. DANTAS - ME - CNPJ: 06.921.660/0001-91 (Itens: 02, 03, 04, 18, 19, 20, 22, 27, 36, 38, 39, 41, 43, 44, 46, 48, 56, 69, 70, 71, 72, 76, 78, 81, 82, 83, 85, 89, 90, 95, 96, 106, 108, 109, 110, 111, 118, 119, 122, 123, 125, 126, 128, 132, 133 - Valor Total R$ 613.476,53), cuja assinatura se deu em 18/04/2023; COMERCIAL PRAIA E MAR - CNPJ: 17.608.115/0001-66 (Itens: 32, 33, 34 - Valor Total R$ 166.264,04), cuja assinatura se deu em 03/04/2023; e BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 29.725.927/0001-70 (Itens: 07, 11, 14, 15, 26, 31, 35, 37, 49, 54, 57, 59, 62, 67, 74, 75, 80, 86, 97, 100, 101, 102, 104, 121, 134, 135 - Valor Total R$ 490.745,83), cuja assinatura se deu em 03/04/2023. Todas com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. ANA KÉSSIA ARAÚJO DO NASCIMENTO Pregoeira PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23255.006422/2022-16. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Estabelecer que o índice nacional de custo de construção (incc) será o utilizado para o cálculo do reajuste do contrato n° 28/2022; 1.1.2. Reajustar o valor do termo contratual, aplicando-se o incc exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em 17/12/2022, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, e conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. 1.1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste. O valor unitário reajustado passa a ser de r$ 348,38 (trezentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos) para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em 17/12/2022. Assim, o valor total atualizado do contrato é de r$ 5.331,04 (cinco mil trezentos e trinta e um reais e quatro centavos), portanto o valor do reajuste do contrato n° 28/2022 é de r$ 243,04 (duzentos e quarenta e três reais e quatro centavos); 1.2. Caso os contraentes assinem este documento em dias diferentes, a data a ser considerada para a eficácia do ato será a da última assinatura. 1.3. O objeto do contrato n° 28/2022 é a contratação do serviço de análise da qualidade do ar, atendendo a demanda da reitoria.. Vigência: 11/04/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.331,04. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).