DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigor na data de publicação de seu extrato no D.O.U. e vigorará pelo prazo de 24/04/2023 a 24/04/2026. ASSINAM: Jadir Jose Pela representando o IFES e Silmário Batista dos Santos representando o IFSP. CAMPUS DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158425 Nº Processo: 23149.001228/2022-51. Dispensa Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 09.371.163/0001-55 - A P LOMEU. Objeto: Contratação de laboratório para a realização de análises e disponibilização dos resultados para as atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas no ifes - campus de alegre, conforme especificações e determinações do termo de referência e proposta da contratada. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 11.105,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). CAMPUS COLATINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158272 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23153.002343/2019-89. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 03.265.996/0001- 55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a alteração dos valores do contrato nº 07/2019, firmado entre as partes em 30 de dezembro de 2019, proveniente da repactuação de valores referente à convenção coletiva de trabalho 2023/2023, do sindicato das empresas de segurança privada do estado do es (cnpj 30.965.172/0001-60) e do sindicato dos empregados de empresa de segurança e vigilância do estado do es (cnpj 30.965.172/0001-60), cujo valor deste apostilamento importará e r$ 16.762,48 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) e o valor do contrato anual de r$ 310.334,56 (trezentos e dez mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.458,48. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023). CAMPUS PIÚMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos, para atender às necessidades dos Laboratórios de Ecologia microbiana, Química, Mecânica e Parasitologia do Ifes Campus Piúma. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 24/04/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Costa de Oliveira, 660 Praia Doce - PIUMA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HELLEN SILVA DE AZEVEDO Pregoeira (SIDEC - 20/04/2023) 158892-26406-2023NE800001 CAMPUS SÃO MATEUS EDITAL Nº 19, DE 18 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS, no uso de suas atribuições, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, 03/10/2016, de acordo com normas e condições deste Edital: 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, cuja versão completa está disponível sítio eletrônico do Ifes https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas do Edital são destinadas a suprir as demandas do Campus São Mateus, a partir da convocação e efetivação da contratação das vagas definidas no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o Campus ao qual concorreu. 2. DO QUADRO DE VAGAS . Área de estudo/ Disciplina Titulação exigida Área de conhecimento Localidade Regime de trabalho () Vagas . Elétrica Conforme item 2.1.1 Engenharia Elétrica Campus São Mateus 40 h 01 . Elétrica Conforme item 2.1.1 Engenharia Elétrica Campus São Mateus 20 h 01 . Ed u c a ç ã o Conforme item 2.1.2 Educação - At e n d i m e n t o Ed u c a c i o n a l Especializado Campus São Mateus 40 h 01 O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. 2.1TITULAÇÃO MÍNIMA. 2.1.1 Elétrica - Técnico em Eletrotécnica com Graduação em curso superior em Matemática, Física ou qualquer Engenharia; ou Curso Superior em Engenharia Elétrica; ou Curso Superior em Engenharia de Controle e Automação; ou Curso Superior em Engenharia Eletrônica; ou Curso Superior em Engenharia de Telecomunicações; ou Curso Superior em Engenharia de Computação. Podendo ter pós-graduação lato sensu ou stricto sensu. 2.1.2 Educação - Licenciatura em qualquer área do conhecimento, acrescida de curso de aperfeiçoamento de, no mínimo, 180 horas desde que expedido por instituição de educação superior devidamente credenciada ou especialização ou mestrado ou doutorado nas seguintes áreas: Atendimento Educacional Especializado (AEE) ou Educação Especial ou Educação Inclusiva ou Deficiência Intelectual ou TGD ou demais deficiências ou Psicopedagogia ou graduação em Pedagogia. Podendo ter pós- graduação lato sensu ou stricto sensu. 2.2 DAS INSCRIÇÕES 2.3.1 Período: 20/04/2023 a 30/04/2023. Somente VIA INTERNET, por meio do e-mail [email protected], com o assunto "Inscrição Edital 19/2023 - Professor Substituto". As incirções serão aceitas até às 23:59 horas do dia 30/04/2023 (horário de Brasília). Após, os e-mails enviados serão desconsiderados. 3 DISPOSIÇÕES GERAIS: 3.1O prazo máximo do contrato não excederá a 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 3.2 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada e exigida no edital. 3.3. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU, prorrogável uma vez por igual período. Rodovia BR-101 Norte, Km 58 - Litorâneo - 29932-540 - São Mateus - ES 27 3767-7000 EROS SILVA SPALLA CAMPUS VITÓRIA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Distrato nº 02/2023 publicado no D.O.U. de 20/04/2023, Seção 3, Pág. 42. Onde se lê: Termo de Distrato nº 02/2023, leia-se: Termo de Distrato nº 03/2023. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158416 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23148.006118/2019-64. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 10.879.917/0001- 61 - PISCINA FACIL LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 06/2021 firmado entre as partes, cujo valor é de R$ 3.153,21 (três mil, cento e cinquenta e três reais e vinte um centavos). O valor mensal do contrato passará a ser de R$ 2.166,00 (dois mil, cento e sessenta e seis reais) e global de R$ 29.145,21 (vinte nove mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte um centavos).. Vigência: 10/05/2021 a 09/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.145,21. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2023 ESPÉCIE: Contrato nº 06/2023 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Paulo Alexandre de Moraes. PERÍODO: 24/04/2023 a 31/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. Carlos Rodrigo Lehn pela contratante e Paulo Alexandre de Moraes pelo(a) contratado(a). CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, a pedido do contratado, a contar de 21/04/2023, o Contrato nº 06/2022, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e o professor Anderson José Lauer, em conformidade com o Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/1993. CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NIDIA HERINGER; CONTRATADA: VERÔNICA LORENSET PADOIN. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 20/04/2023 a 31/07/2023; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 20/04/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante e VERÔNICA LORENSET PADOIN, Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NIDIA HERINGER; CONTRATADO: FILIPE SEEFELDT DE CÉSARO. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 19/04/2023 a 31/07/2023; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 19/04/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante e FILIPE SEEFELDT DE CÉSARO, Contratado. CAMPUS SANTO ÂNGELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155081 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23719.000648/2021-28. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO . Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Serviços continuados de tradutor/ intérprete de libras. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.021,08. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).